Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. SEBASTIÃO DONIZZETE ALVES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA. MARIA HELENA MOREIRA MORELLIN.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. FELIPE ANTÔNIO CORRÊA.

CONCEDE DIPLOMA DE EMPRESA CIDADÃ À “VILSOM MARQUETI- ME”.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. APARECIDO ESPANHA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA. SALMA CANESCHI SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO PASTOR ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA

CONCEDE DIPLOMA DE EMPRESA CIDADÃ À “LOJAS BARÃO”.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. TIAGO CHAGAS DE ANDRADE.

CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ À MOCMAK.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO SR. ADEMAR MOREIRA DA SILVA - DIMAS.

CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ AO MATADOURO MUNICIPAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO DR. JOÃO BATISTA ROTTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PR. RAUL SERENO JÚNIOR.

CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ À AR TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CARLOS ALBERTO MONTANINI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO DR. VALDIR FERRACIN PASOTTO.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À GERALDO E GERALDO SUPERMERCADO LTDA “ SUPERMERCADO SÃO DOMINGOS”.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA DANTE MAROBI & CIA LTDA - "CAFÉ XIS".

CRIA E DENOMINA A BIBLIOTECA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. AMÉLIA CUNALI FERRAZ DE SIQUEIRA

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NO ÂMBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO "DR. TIAGO FERRAZ DE SIQUEIRA", O PARLAMENTO JOVEM MOCOQUENSE.

ALTERA O § 1º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO SUBVENCIONADA DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.

FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº. 061/2014, CONTIDO NO AUTÓGRAFO Nº.006/2016. CONCEDE ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, ESTABELECE NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO GONÇALVES DA FONSECA)

VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2016, CONTIDO NO AUTÓGRAFO Nº.015/2016. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº. 3.990 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (DE AUTORIA DO VEREADOR BRASILINO ANTÔNIO DE MORAES)

VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 035/2016, CONTIDO NO AUTÓGRAFO Nº 026/2016. (DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL)

VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2015, CONTIDO NO AUTÓGRAFO Nº 037/2016. (AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO, POR PARTICULARES, DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO ROTATIVO DE VEÍCULOS, DENOMINADO ÁREA AZUL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA) (VETO TOTAL ÀS EMENDAS INCLUÍDAS PELO PODER LEGISLATIVO)