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SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, MEDIDAS DE INTERVENÇÃO JUNTO AO PROPRIETÁRIO DA ANTIGA EMPRESA REIMEL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, A SABER:

SOLICITA NOVAS INTERVENÇÕES DA PROMOTORIA PÚBLICA DESTA COMARCA, ACERCA DA ANTIGA EMPRESA REIMEL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, VISANDO SOLICITAR A PINTURA DO OBSTÁCULO (LOMBADA) PRÓXIMO À ESCOLA OSCAR VILLARES.

REQUERIMENTO N. 053/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, RELAÇÃO DOS LOTEAMENTOS APROVADOS NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, A SUSPENSÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, CONSIDERANDO A ILEGALIDADE E A INCONSTITUCIONALIDADE CONFORME JÁ CONSAGRADO PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS.

REQUERIMENTO N. 136/2017, DO VEREADOR APARECIDO DONIZETE TEIXEIRA, SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL INTERINA ESTUDOS VISANDO A DESTINAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAR OS IDOSOS NOS CENTROS DA 3ª IDADE EM MOCOCA E DISTRITOS.

REQUERIMENTO N. 162/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS A SRA. PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, CÓPIA DOS TRABALHOS REALIZADOS PELA EMPRESA FELCO FALEIROS PROJETOS E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA.

REQUERIMENTO N. 183/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS À TV DIRETA DE COMUNICAÇÕES, ESTUDOS VISANDO DISPONIBILIZAR O SINAL PARA OS MORADORES DOS DISTRITOS DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS E IGARAÍ.

REQUERIMENTO VERABL N. 196/2017, DO VEREADOR ELIAS DE SISTO, SOLICITA ESTUDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A EXEMPLO DO PROJETO DE LEI Nº.880/2016, SANCIONADO PELO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, A SABER:

REQUERIMENTO N. 219/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOCOCA O MÊS ABRIL MARROM, DEDICADO ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRAS, A SABER:

REQUERIMENTO N. 226/2017, DO VEREADOR CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL RELAÇÃO NOMINAL COMPLETA DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DE PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES.

REQUERIMENTO N. 273/2017, DO VEREADOR DR. EDUARDO BARISON, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS E CRIA O NÚCLEO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS” – CÓPIA ANEXA.

REQUERIMENTO N. 274/2017, DO VEREADOR DR. EDUARDO BARISON, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE “CRIA O PROGRAMA ‘NASCENTE VIVA’ QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA” – CÓPIA ANEXA.

EQUERIMENTO N. 275/2017, DO VEREADOR DR. EDUARDO BARISON, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE “INSTITUI O SERVIÇO DE CLÍNICA VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – CÓPIA ANEXA.

REQUERIMENTO N. 276/2017, DO VEREADOR DR. EDUARDO BARISON, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – CÓPIA ANEXA.

REQUERIMENTO N. 277/2017, DO VEREADOR DR. EDUARDO BARISON, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE CIRURGIÕES DENTISTAS NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - CÓPIA ANEXA.

REQUERIMENTO N. 309/2017, DA BANCADA DO PSD, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE SERVIÇOS NA RUA MARIA ZÉLIA PALMA MAZIERO, A SABER: (REFERÊNCIAS EM ANEXO).

REQUERIMENTO N. 331/2017, DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO BARISON, SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADORA ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, ACERCA DA VIABILIDADE DE SOLICITAR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ALESP, COMPARTILHAMENTO DE SINAL DA “TV ASSEMBLEIA SP” E, COM ISSO, OPERACIONALIZAR AS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES E DEMAIS EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA PELA “TV ASSEMBLEIA SP”.

REQUERIMENTO N. 359/2017, DOS VEREADORES EDUARDO BARISON E ELISANGELA MAZIERO, NO SENTIDO DE SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS E CONTRATOS REFERENTE A UPA, INCLUSIVE NOTAS DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUERIMENTO N. 360/2017, DO VEREADOR EDUARDO BARISON, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS “HORTAS ESCOLARES COMUNITÁRIAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N. 361/2017, DO VEREADOR EDUARDO BARISON, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CALÇADA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N. 371/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, NO SENTIDO DE SUGERIR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PROMOÇÃO DE PARCERIAS COM OS GRUPOS DA “MELHOR IDADE”, ASSIM SENDO:

REQUERIMENTO VERBAL N. 411/2017, DA VEREADORA ELISANGELA MAZIERO, SOLICITA AO PRESIDENTE DA ALESP, DEPUTADO CAUÊ MACRIS, APOIO PARA A APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 057 E 253/2017, QUE TRAMITAM NESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUERIMENTO VERBAL N. 412/2017, DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO PEREIRA, SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (COPIA ANEXA)

REQUERIMENTO VERBAL N. 413/2017, DO VEREADOR AGIMAR ALVES, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, PARECER DE VIABILIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 05/2017, INCLUSIVE, CONSIDERANDO A LIMINAR MENCIONADA NA ÚLTIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NESTA CASA EM 22/06/2017, A SABER:

REQUERIMENTO VERBAL N. 418/2017, DO VEREADOR JOSIMAR ALVES, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA, DETALHAMENTO DOS VALORES DEIXADOS COMO RESTO A PAGAR, BEM COMO CÓPIA DE EMPENHOS LANÇADOS, EMPENHOS LIQUIDADOS E NÃO PAGOS, NO PERÍODO DE 31/12/2016.

REQUERIMENTO VERBAL N. 419/2017, DO VEREADOR APARECIDO TEIXEIRA, SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA, DETALHAMENTO DOS VALORES PAGOS REFERENTE RESTO A PAGAR, BEM COMO CÓPIA DE EMPENHOS LANÇADOS E NÃO PAGOS E SOMENTE LIQUIDADOS ATÉ 31/12/2016, E QUE TENHAM SIDO EFETIVAMENTE PAGOS ENTRE O PERÍODO DE 01/01/2017 E 12/05/2017.

REQUERIMENTO N. 420/2017, DE TODOS OS VEREADORES, SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SOLICITAÇÃO APRESENTADA PELO CHEFE DA AGÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DE MOCOCA, VISANDO O MUNICÍPIO ASSUMIR OS GASTOS DE TELEFONE, INTERNET E LIMPEZA DO LOCAL

REQUERIMENTO N. 424/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES DANIEL GIROTTO E APARECIDO D. TEIXEIRA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE MEDIDAS URGENTES NA ESTRADA DA “PRATA”.

REQUERIMENTO N. 452/2017, DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO, SOLICITA EMPENHO DO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL SILVIO FRANÇA TORRES (PSDB/SP), ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$100.000,00, A SEREM DESTINADOS A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE MOCOCA/SP.

REQUERIMENTO N. 456/2017, DOS VEREADORES AGIMAR ALVES, BRASILINO ANTONIO DE MORAES E LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO EM ANEXO.

REQUERIMENTO N. 457/2017, DOS VEREADORES AGIMAR ALVES, BRASILINO ANTONIO DE MORAES E LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO EM ANEXO.

REQUERIMENTO N. 458/2017, DOS VEREADORES AGIMAR ALVES, BRASILINO ANTONIO DE MORAES E LUIZ BRAZ MARIANO, SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO EM ANEXO.

SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO EM ANEXO.

SOLICITAMOS ESTUDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A EXEMPLO DO PROJETO DE LEI Nº.880/2016, SANCIONADO PELO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, A SABER:

SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EDIFICAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. BRASIL, AO LADO OPOSTO DO RECENTE REDUTOR EDIFICADO.

REQUEIRO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA A SOLICITAÇÃO DE VAGAS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS, QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

SOLICITO A EXMA. SRA. PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADORA ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REUNIÃO COM TODOS OS PARLAMENTARES VISANDO ESCLARECER ASSUNTOS PERTINENTES A SESSÃO.

SOLICITA AO EXMO. PRESIDENTE DOS CORREIOS, SR. GUILHERME CAMPOS, A EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS DOMICILIARES AOS BAIRROS NÃO ATENDIDOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.

SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE TODOS OS ASSESSORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO OS VALORES DE SALÁRIO, DETALHANDO OS BENEFÍCIOS, TAIS COMO: ANUÊNIOS, SEXTA-PARTE, AÇÕES JUDICIAIS E ETC.

SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO DE RESPOSTAS COMPLEMENTARES AOS REQUERIMENTOS DE Nº 451/2017 E 523/2017, HAJA VISTA QUE AS RESPOSTAS ENVIADAS À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA FORAM INCOMPLETAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SEGUINTES SERVIÇOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SÃO PAULO COM A RUA GUANABARA, NA VILA SANTA ROSA, A SABER:

SOLICITAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA CÓPIA DOS BALANCETES CONTÁBEIS REFERENTES AOS MESES DE MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2017.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE REMETER A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI QUE VISA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOCOCA, A SABER:

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA, DE ACORDO COM RELAÇÃO ANEXA, QUE NÃO FORAM RESPONDIDOS DENTRO DO PRAZO LEGAL.

REITERAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIAS DOS BALANCETES CONTÁBEIS REFERENTES AOS MESES DE MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2017.

NO SENTIDO DE REQUERER AOS NOBRES PARES DO CONGRESSO NACIONAL, A VOTAÇÃO CONTRÁRIA À REFORMA DA LEI Nº.9.656/98 – LEI DOS PLANOS DE SAÚDE.

SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA, RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS DA CÂMARA MIRIM.