Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 107 de 2017
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA CRISPIM BASTOS SOBRINHO NA ALTURA DO Nº 508 COM A RUA CAETANO SCARPARO – COHAB II. - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA CRISPIM BASTOS SOBRINHO NA ALTURA DO Nº 508 COM A RUA CAETANO SCARPARO – COHAB II.
|
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 108 de 2017
Processo: -
Autor: Pelezinho da Circular
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAIS, DEFRONTE AO LETOH HOTEL, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DE SUA PROPRIEDADE. - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAIS, DEFRONTE AO LETOH HOTEL, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DE SUA PROPRIEDADE.
|
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 109 de 2017
Processo: -
Autor: Pelezinho da Circular
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALFERES PEDROSA, NA ALTURA DO Nº. 238, NO CENTRO. - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALFERES PEDROSA, NA ALTURA DO Nº. 238, NO CENTRO.
|
Aprovado |
| 4 |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA GERALDO CARLOS SANTIAGO, ALTURA DO Nº. 253, LOCALIZADA NO BAIRRO JACINTO PISANI (COM FOTO EM ANEXO). - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA GERALDO CARLOS SANTIAGO, ALTURA DO Nº. 253, LOCALIZADA NO BAIRRO JACINTO PISANI (COM FOTO EM ANEXO).
|
Aprovado |
|
| 5 |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DOS SANITÁRIOS PARA USO DA POPULAÇÃO, E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NAS QUADRAS DA CIDADANIA. - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DOS SANITÁRIOS PARA USO DA POPULAÇÃO, E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NAS QUADRAS DA CIDADANIA.
|
Aprovado |
|
| 6 |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A SINALIZAÇÃO COMPLETA DE TRÂNSITO (HORIZONTAL E VERTICAL), NO CRUZAMENTO DA RUA MAJOR JOÃO FERRAZ DE SIQUEIRA COM A RUA ROQUE PEZO – MOCOQUINHA. - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A SINALIZAÇÃO COMPLETA DE TRÂNSITO (HORIZONTAL E VERTICAL), NO CRUZAMENTO DA RUA MAJOR JOÃO FERRAZ DE SIQUEIRA COM A RUA ROQUE PEZO – MOCOQUINHA.
|
Aprovado |
|
| 7 |
Indicação nº 113 de 2017
Processo: -
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NA RUA PARÁ, N°560, NA VILA SANTA ROSA. - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NA RUA PARÁ, N°560, NA VILA SANTA ROSA.
|
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 114 de 2017
Processo: -
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA EM UMA ÁRVORE, QUE APARENTEMENTE APRESENTA RISCO DE QUEDA, LOCALIZADA NA RUA BENEDITO BARBOSA, N°236, NO BAIRRO ALTOS DO VALE II. (FOTO EM ANEXO) - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA EM UMA ÁRVORE, QUE APARENTEMENTE APRESENTA RISCO DE QUEDA, LOCALIZADA NA RUA BENEDITO BARBOSA, N°236, NO BAIRRO ALTOS DO VALE II. (FOTO EM ANEXO)
|
Aprovado |
| 9 |
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE INSCREVA JUNTO A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, MATERIAIS ESPORTIVOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS. - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE INSCREVA JUNTO A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, MATERIAIS ESPORTIVOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS.
|
Aprovado |
|
| 10 |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO, LUIZ GONZAGA AMATO. - DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO, LUIZ GONZAGA AMATO.
|
Aprovado |
|
| 11 |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. - DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
|
Aprovado |
|
| 12 |
Moção nº 215 de 2017
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SYLVIA GIUDICE DE GODOY PEREIRA. - DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SYLVIA GIUDICE DE GODOY PEREIRA.
|
Aprovado |
| 13 |
Moção nº 216 de 2017
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A RÁDIO COMUNITÁRIA ESPERANÇA E VIDA, QUE COMPLETOU 16 ANOS DE TRABALHOS DEDICADOS AO NOSSO MUNICÍPIO NA PROMOÇÃO DA COMUNICAÇÃO RELIGIOSA. - DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A RÁDIO COMUNITÁRIA ESPERANÇA E VIDA, QUE COMPLETOU 16 ANOS DE TRABALHOS DEDICADOS AO NOSSO MUNICÍPIO NA PROMOÇÃO DA COMUNICAÇÃO RELIGIOSA.
|
Aprovado |
| 14 |
DE CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DO 5º ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS DE MOCOCA. - DE CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DO 5º ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS DE MOCOCA.
|
Aprovado |
|
| 15 |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA DIAS. - DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA DIAS.
|
Aprovado |
|
| 16 |
Moção nº 219 de 2017
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESÁRIA, ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, PELA INAUGURAÇÃO DA BOUTIQUE SALOMÉ ELIS MAZIERO EM NOSSO MUNICÍPIO. - DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESÁRIA, ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI, PELA INAUGURAÇÃO DA BOUTIQUE SALOMÉ ELIS MAZIERO EM NOSSO MUNICÍPIO.
|
Aprovado |
| 17 |
DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL CELSO NASCIMENTO (PSC/SP), PELA RECEPTIVIDADE DESTE VEREADOR. - DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL CELSO NASCIMENTO (PSC/SP), PELA RECEPTIVIDADE DESTE VEREADOR.
|
Aprovado |
|
| 18 |
DE AGRADECIMENTO AO ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SR. JÚLIO CÉSAR FORTES RAMOS, PELA ACOLHIDA NA VISITA À FUNDAÇÃO. - DE AGRADECIMENTO AO ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SR. JÚLIO CÉSAR FORTES RAMOS, PELA ACOLHIDA NA VISITA À FUNDAÇÃO.
|
Aprovado |
|
| 19 |
DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL ALDO DEMARCHI (DEM/SP), PELA RECEPTIVIDADE DESTE VEREADOR. - DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL ALDO DEMARCHI (DEM/SP), PELA RECEPTIVIDADE DESTE VEREADOR.
|
Aprovado |
|
| 20 |
NO SENTIDO DE APLAUDIR E RECONHECER O CASAL JEAN MENDES E EMANUELA PIO GUIMARÃES MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. - NO SENTIDO DE APLAUDIR E RECONHECER O CASAL JEAN MENDES E EMANUELA PIO GUIMARÃES MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
|
Aprovado |
|
| 21 |
DE CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DO VALE IMPERIAL MOCOCA, PELO LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DO ESPAÇO VALE IMPERIAL MOCOCA II. - DE CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DO VALE IMPERIAL MOCOCA, PELO LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DO ESPAÇO VALE IMPERIAL MOCOCA II.
|
Aprovado |
|
| 22 |
Requerimento nº 585 de 2017
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REMOVER OS OBSTÁCULOS (LOMBADAS) NA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS AO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS. - REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO REMOVER OS OBSTÁCULOS (LOMBADAS) NA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS AO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS.
|
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 586 de 2017
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NO CONDOMÍNIO SANTO ANTÔNIO DA GUARDINHA. - REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NO CONDOMÍNIO SANTO ANTÔNIO DA GUARDINHA.
|
Aprovado |
| 24 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA/SP E À COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB, SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO OBJETIVANDO REGULARIZAR O “PISCINÃO DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES” DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, A SABER: - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA/SP E À COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB, SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO OBJETIVANDO REGULARIZAR O “PISCINÃO DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES” DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, A SABER:
|
Aprovado |
|
| 25 |
SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL/MOCOCA, SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº. 3.081/2000, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 3.709/2000, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A FIXAÇÃO DE PUBLICIDADE NO MUNICÍPIO”, A SABER: - SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL/MOCOCA, SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº. 3.081/2000, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 3.709/2000, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A FIXAÇÃO DE PUBLICIDADE NO MUNICÍPIO”, A SABER:
|
Aprovado |
|
| 26 |
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA PRAÇA MAJOR JOSE PEDRO - POPULAR PRAÇA DO ROSÁRIO. - SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA PRAÇA MAJOR JOSE PEDRO - POPULAR PRAÇA DO ROSÁRIO.
|
Aprovado |
|
| 27 |
SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2017, PARA REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX, PARA FORNECIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CORPO DE BOMBEIROS E O TIRO DE GUERRA. - SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2017, PARA REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX, PARA FORNECIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CORPO DE BOMBEIROS E O TIRO DE GUERRA.
|
Aprovado |
|
| 28 |
Requerimento nº 591 de 2017
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO PROMOVER A LIMPEZA DA RUA FRANCISCO MONTEIRO DIAS, ESQUINA COM A FRANCISCO MAGLIOCA, PRÓXIMO AO Nº. 479. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO PROMOVER A LIMPEZA DA RUA FRANCISCO MONTEIRO DIAS, ESQUINA COM A FRANCISCO MAGLIOCA, PRÓXIMO AO Nº. 479.
|
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 592 de 2017
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL/MOCOCA, A REMOÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA FIXADO NA RUA FRANCISCO MONTEIRO DIAS, ESQUINA COM A FRANCISCO MAGLIOCA, NO JD. SÃO DOMINGOS. - SOLICITA À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL/MOCOCA, A REMOÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA FIXADO NA RUA FRANCISCO MONTEIRO DIAS, ESQUINA COM A FRANCISCO MAGLIOCA, NO JD. SÃO DOMINGOS.
|
Aprovado |
| 30 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A ESTRADA VICINAL MOCOCA A GUIMARÃES, DE ACESSO AO SALÃO DE FESTAS VALE IMPERIAL. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A ESTRADA VICINAL MOCOCA A GUIMARÃES, DE ACESSO AO SALÃO DE FESTAS VALE IMPERIAL.
|
Aprovado |
|
| 31 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A COBRANÇA DE TAXAS PARA UTILIZAÇÃO DOS POLIESPORTIVOS DA COAHB I (MARINÃO) E COHAB II, A SABER: - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A COBRANÇA DE TAXAS PARA UTILIZAÇÃO DOS POLIESPORTIVOS DA COAHB I (MARINÃO) E COHAB II, A SABER:
|
Aprovado |
|
| 32 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA JOSÉ RIBEIRO, PRÓXIMO À UNIDADE DE SAÚDE - BAIRRO COAHB II. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA JOSÉ RIBEIRO, PRÓXIMO À UNIDADE DE SAÚDE - BAIRRO COAHB II.
|
Aprovado |
|
| 33 |
Requerimento nº 596 de 2017
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE TODOS OS ASSESSORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO OS VALORES DE SALÁRIO, DETALHANDO OS BENEFÍCIOS, TAIS COMO: ANUÊNIOS, SEXTA-PARTE, AÇÕES JUDICIAIS E ETC. - SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE TODOS OS ASSESSORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO OS VALORES DE SALÁRIO, DETALHANDO OS BENEFÍCIOS, TAIS COMO: ANUÊNIOS, SEXTA-PARTE, AÇÕES JUDICIAIS E ETC.
|
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 597 de 2017
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SE HÁ VEÍCULOS E/OU FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS REALIZANDO O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, A SABER: - SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SE HÁ VEÍCULOS E/OU FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS REALIZANDO O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, A SABER:
|
Aprovado |