Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 7 matérias.

Resultados

PLO 42/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O SERVIÇO DENOMINADO TÁXI ACESSÍVEL PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:  Daniel Girotto
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.700, de 11 de dezembro de 2017

REQ 343/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N. 343/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA VALDIRENE MIRANDA, SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DE MELHORIAS NO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:  Val Miranda
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Junho de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 563/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES À VIAÇÃO SANTA CRUZ, SOBRE A APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO QUE GARANTE AOS IDOSOS, BENEFÍCIOS EM PASSAGENS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUALE INTERMUNICIPAL, A SABER:

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:  Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Setembro de 2017
Texto Original

REQ 597/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SE HÁ VEÍCULOS E/OU FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS REALIZANDO O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, A SABER:

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:  Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Setembro de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 611/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES A VIAÇÃO SANTA CRUZ, REFERENTE A APLICABILIDADE DE LEI QUE GARANTE AOS IDOSOS BENEFÍCIOS EM PASSAGENS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:  Eduardo Barison 2017-2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Setembro de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 719/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO ÀS IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE MUNICIPAL DE PACIENTES QUE RECEBEM TRATAMENTO/ATENDIMENTO EM OUTRAS CIDADES, DE ACORDO COM RELATO DE MUNÍCIPE PUBLICADO EM REDE SOCIAL – ANEXO.

Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:  Val Miranda
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 30 de Outubro de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 745/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO DE RELATÓRIO APRESENTANDO OS CUSTOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES QUE ESTÃO SENDO EXECUTADOS POR EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA, A SABER:

Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:  Bim Taliberti 2017-2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 27 de Novembro de 2017
Texto Original