Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL "PROFA. VERA SANDOVAL MEIRELLES". (FOTOS EM ANEXO)

INDICA À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS A POSSIBILIDADE DE CONVIDAR TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO PARA REALIZAREM VISITAÇÃO INSTITUCIONAL NAS DEPENDÊNCIAS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM ENCONTRO ENTRE OS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA TRATAR DO ASSUNTO: "DEFASAGEM ESCOLAR E TRANSTORNOS DE APRENDIZADO".

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL, CREAS, CRAS, REALIZE ATIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 18 DE MAIO, DIA NACIONAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTOJUVENIL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ACATAR O ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO, E ELABORAR PROJETO DE LEI SIMILAR PARA A CIDADE DE MOCOCA. (CÓPIA EM ANEXO).

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REGULAMENTADA A AUTORIZAÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO DE REMÉDIOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (MODELO ANEXO).

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO PROCESSO SELETIVO N°. 01/2015.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ACERCA DAS BOLSAS DE ESTUDOS INDICADAS PELA PREFEITURA À FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA VIDA CRISTÃ - FUNVIC.

REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. PREFEITO EM EXERCÍCIO A RESPEITO DA AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.