Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSAÚDE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. - SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSAÚDE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
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Aprovado |
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| 2 |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO EM EXERCÍCIO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONTRAPROPOSTA DO PODER EXECUTIVO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTES À DATA BASE 2018 DA CATEGORIA. - SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO EM EXERCÍCIO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONTRAPROPOSTA DO PODER EXECUTIVO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTES À DATA BASE 2018 DA CATEGORIA.
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Aprovado |
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| 3 |
Requerimento nº 192 de 2018
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, QUANTO À LEI N°. 3966/09, QUE TRATA SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, QUANTO À LEI N°. 3966/09, QUE TRATA SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
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Requerimento nº 193 de 2018
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, A RESPEITO DAS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, A RESPEITO DAS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 5 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, A RESPEITO DE COBRANÇAS INDEVIDAS PELOS SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO REALIZADOS DURANTE O EXPEDIENTE REGULAR POR FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, A RESPEITO DE COBRANÇAS INDEVIDAS PELOS SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO REALIZADOS DURANTE O EXPEDIENTE REGULAR POR FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.
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Aprovado |
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| 6 |
Indicação nº 95 de 2018
Processo: -
Autor: Pelezinho da Circular
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS CALÇADAS DA AV. SEN. JOSÉ ERMÍNIO DE MORAES, JARDIM LAVÍNIA. - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS CALÇADAS DA AV. SEN. JOSÉ ERMÍNIO DE MORAES, JARDIM LAVÍNIA.
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Aprovado |
| 7 |
INDICA À CHEFIA DO EXECUTIVO LOCAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EDMUNDO DANTA CALIÓ, ALTURA DO N°. 327, BAIRRO NELSON NIERO (FOTOS EM ANEXO). - INDICA À CHEFIA DO EXECUTIVO LOCAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EDMUNDO DANTA CALIÓ, ALTURA DO N°. 327, BAIRRO NELSON NIERO (FOTOS EM ANEXO).
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Aprovado |
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| 8 |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESCADARIA E MONUMENTOS LOCALIZADOS NA PRAÇA PEDRO DIAS LIMA, ONDE LOCALIZA-SE A ROTATÓRIA DA ETEC FRANCISCO GARCIA. - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESCADARIA E MONUMENTOS LOCALIZADOS NA PRAÇA PEDRO DIAS LIMA, ONDE LOCALIZA-SE A ROTATÓRIA DA ETEC FRANCISCO GARCIA.
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Aprovado |
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| 9 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM ENCONTRO ENTRE OS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA TRATAR DO ASSUNTO: "DEFASAGEM ESCOLAR E TRANSTORNOS DE APRENDIZADO". - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM ENCONTRO ENTRE OS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA TRATAR DO ASSUNTO: "DEFASAGEM ESCOLAR E TRANSTORNOS DE APRENDIZADO".
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Aprovado |
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| 10 |
Indicação nº 99 de 2018
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, POR MEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA EM RESIDÊNCIA NA RUA MARIANO NIERO, N°. 101, CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI. - INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, POR MEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA EM RESIDÊNCIA NA RUA MARIANO NIERO, N°. 101, CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETTI.
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Aprovado |
| 11 |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DETERMINE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DE SOLO), EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO COHAB I. - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DETERMINE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DE SOLO), EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO COHAB I.
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Aprovado |
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| 12 |
Indicação nº 101 de 2018
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. DR. GABRIEL DO Ó, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. DR. GABRIEL DO Ó, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
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Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 102 de 2018
Processo: -
Autor: Pelezinho da Circular
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ENCONTRO DAS RUAS ANTÔNIO GONÇALVES SOARES, JOSÉ TIAGO DE SIQUEIRA JÚNIOR E PROF. MANOEL VAZ LÔBO, SITUADAS NO BAIRRO COHAB II. - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ENCONTRO DAS RUAS ANTÔNIO GONÇALVES SOARES, JOSÉ TIAGO DE SIQUEIRA JÚNIOR E PROF. MANOEL VAZ LÔBO, SITUADAS NO BAIRRO COHAB II.
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Aprovado |
| 14 |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO AS RUAS NATAL COMINATO E LUIS SPINELLI, BAIRRO JARDIM ALVORADA. REFERÊNCIA EM ANEXO. - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO AS RUAS NATAL COMINATO E LUIS SPINELLI, BAIRRO JARDIM ALVORADA. REFERÊNCIA EM ANEXO.
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Aprovado |
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| 15 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL, CREAS, CRAS, REALIZE ATIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 18 DE MAIO, DIA NACIONAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTOJUVENIL. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL, CREAS, CRAS, REALIZE ATIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 18 DE MAIO, DIA NACIONAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTOJUVENIL.
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Aprovado |
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| 16 |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CALÇADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SITUADA NA RUA TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA, SR REPARADA E CIMENTADA. - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CALÇADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SITUADA NA RUA TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA, SR REPARADA E CIMENTADA.
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Aprovado |
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| 17 |
Indicação nº 106 de 2018
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM RELAÇÃO À ESTRADA MUNICIPAL MOCOCA/TAMBAÚ. (FOTOS EM ANEXO) - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM RELAÇÃO À ESTRADA MUNICIPAL MOCOCA/TAMBAÚ. (FOTOS EM ANEXO)
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Aprovado |
| 18 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVA FISCALIZAÇÃO VISANDO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°. 3338 DE 06 DE MARÇO DE 2003, QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE RÉPLICAS DE ARMA DE FOGO, COMERCIALIZADAS COMO BRINQUEDOS. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVA FISCALIZAÇÃO VISANDO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°. 3338 DE 06 DE MARÇO DE 2003, QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE RÉPLICAS DE ARMA DE FOGO, COMERCIALIZADAS COMO BRINQUEDOS.
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Aprovado |
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| 19 |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DE TRÂNSITO NA RUA JOSÉ GERMANO DA SILVA, BAIRRO JARDIM SÃO FRANCISCO. - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DE TRÂNSITO NA RUA JOSÉ GERMANO DA SILVA, BAIRRO JARDIM SÃO FRANCISCO.
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Aprovado |
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| 20 |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGNALDO APARECIDO DIAS, MAIS CONHECIDO COMO "SARGENTO DIAS". - DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGNALDO APARECIDO DIAS, MAIS CONHECIDO COMO "SARGENTO DIAS".
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Aprovado |
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| 21 |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA LOURENÇO PIZETTE. - DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA LOURENÇO PIZETTE.
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Aprovado |
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| 22 |
DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL BARÃO DE MONTE SANTO, PELA PASSAGEM DE SEU 117° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. - DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL BARÃO DE MONTE SANTO, PELA PASSAGEM DE SEU 117° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.
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Aprovado |
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| 23 |
Moção nº 78 de 2018
Processo: -
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO SONHAR, PELO EMPENHO NA CAUSA QUE VIABILIZA O ACESSO À OTOPLASTIA, CIRURGIA DE CORREÇÃO DAS ORELHAS PROEMINENTES. - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO SONHAR, PELO EMPENHO NA CAUSA QUE VIABILIZA O ACESSO À OTOPLASTIA, CIRURGIA DE CORREÇÃO DAS ORELHAS PROEMINENTES.
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Aprovado |
| 24 |
DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO JORGE NORI. - DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO JORGE NORI.
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Aprovado |