Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ESCALA DE HORÁRIOS DE COLETA DE LIXO NOS BAIRROS DA CIDADE. - SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ESCALA DE HORÁRIOS DE COLETA DE LIXO NOS BAIRROS DA CIDADE.
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Aprovado |
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| 2 |
SOLICITA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, REFERENTES AOS VALORES DISPONÍVEIS NA CONTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA EM DECORRÊNCIA DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO. - SOLICITA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, REFERENTES AOS VALORES DISPONÍVEIS NA CONTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA EM DECORRÊNCIA DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO.
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Aprovado |
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| 3 |
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO PROCESSO SELETIVO N°. 01/2015. - SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO PROCESSO SELETIVO N°. 01/2015.
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Aprovado |
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| 4 |
SOLICITA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO N°.10/2018, QUE TEVE COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2018 NO VALOR DE R$ 49.500,00. - SOLICITA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO N°.10/2018, QUE TEVE COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2018 NO VALOR DE R$ 49.500,00.
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Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 28 de 2018
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAR PARCERIA COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA VISANDO O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE GESTANTES DIRETO NA MATERNIDADE "ANITA COSTA". - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAR PARCERIA COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA VISANDO O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE GESTANTES DIRETO NA MATERNIDADE "ANITA COSTA".
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES À PROVEDORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR O ACESSO DE PACIENTES AO PRONTO ATENDIMENTO DA SANTA CASA E UNIMED APÓS O FECHAMENTO DA RECEPÇÃO CENTRAL DO HOSPITAL. - SOLICITA INFORMAÇÕES À PROVEDORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR O ACESSO DE PACIENTES AO PRONTO ATENDIMENTO DA SANTA CASA E UNIMED APÓS O FECHAMENTO DA RECEPÇÃO CENTRAL DO HOSPITAL.
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Aprovado |
| 7 |
SOLICITA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO, E A EMPRESA GAB, RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO SOCIAL DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL. - SOLICITA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO, E A EMPRESA GAB, RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO SOCIAL DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL.
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Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 31 de 2018
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXMO. SR. LUIZ FERNANDO TEIXEIRA, DD. DEPUTADO ESTADUAL (PT/SP), A LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DO ESTADO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA. - SOLICITA AO EXMO. SR. LUIZ FERNANDO TEIXEIRA, DD. DEPUTADO ESTADUAL (PT/SP), A LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DO ESTADO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA.
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 32 de 2018
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXMO. SR. PAULO TEIXEIRA, DD. DEPUTADO FEDERAL (PT/SP), A LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA. - SOLICITA AO EXMO. SR. PAULO TEIXEIRA, DD. DEPUTADO FEDERAL (PT/SP), A LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 33 de 2018
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES À POLICIA MILITAR SOBRE AS AÇÕES DE SEGURANÇA EXECUTADAS NO DISTRITO DE IGARAÍ, BEM COMO SE ESTÁ EM FUNCIONAMENTO A ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. - SOLICITA INFORMAÇÕES À POLICIA MILITAR SOBRE AS AÇÕES DE SEGURANÇA EXECUTADAS NO DISTRITO DE IGARAÍ, BEM COMO SE ESTÁ EM FUNCIONAMENTO A ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 34 de 2018
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DE INSS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS DE EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, DE MAIO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. - REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DE INSS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS DE EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, DE MAIO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 35 de 2018
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E LIMPEZA DOS TERREMOS DO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE. - REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E LIMPEZA DOS TERREMOS DO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE.
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Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Pelezinho da Circular
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ELISA VITA, NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETI. - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ELISA VITA, NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETI.
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Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO TRECHO DE CERCA DE 200 METROS DA ESTRADA DE SAÍDA DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, ATÉ A DIVIDA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS. - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO TRECHO DE CERCA DE 200 METROS DA ESTRADA DE SAÍDA DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, ATÉ A DIVIDA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Aprovado |
| 15 |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL "PROFA. VERA SANDOVAL MEIRELLES". (FOTOS EM ANEXO) - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL "PROFA. VERA SANDOVAL MEIRELLES". (FOTOS EM ANEXO)
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Aprovado |
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| 16 |
Indicação nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE TRATORES E ROÇADEIRAS A FIM DE REALIZAR A LIMPEZA EM ÁREAS PÚBLICAS, TENDO EM VISTA A ATUAL DEMANDA MUNICIPAL E O INSUFICIENTE CONJUNTO DE MÁQUINAS COM QUE A CIDADE CONTA. - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE TRATORES E ROÇADEIRAS A FIM DE REALIZAR A LIMPEZA EM ÁREAS PÚBLICAS, TENDO EM VISTA A ATUAL DEMANDA MUNICIPAL E O INSUFICIENTE CONJUNTO DE MÁQUINAS COM QUE A CIDADE CONTA.
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Aprovado |
| 17 |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DA CALÇADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SITUADA NA RUA TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA, SER REPARADA E CIMENTADA. - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DA CALÇADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SITUADA NA RUA TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA, SER REPARADA E CIMENTADA.
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Aprovado |
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| 18 |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA EUGÊNIO XAVIER DE SOUZA, NO JD. SANTA MARIA (FOTOS EM ANEXO) - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA EUGÊNIO XAVIER DE SOUZA, NO JD. SANTA MARIA (FOTOS EM ANEXO)
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Aprovado |
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| 19 |
Indicação nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: Pelezinho da Circular
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AÇÕES NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A LIMPEZA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO VITA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETI. (FOTOS EM ANEXO) - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AÇÕES NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A LIMPEZA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO VITA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GILBERTO ROSSETI. (FOTOS EM ANEXO)
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Aprovado |
| 20 |
INDICA À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS A POSSIBILIDADE DE CONVIDAR TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO PARA REALIZAREM VISITAÇÃO INSTITUCIONAL NAS DEPENDÊNCIAS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. - INDICA À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS A POSSIBILIDADE DE CONVIDAR TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO PARA REALIZAREM VISITAÇÃO INSTITUCIONAL NAS DEPENDÊNCIAS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Aprovado |
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| 21 |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PROMOÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PROFESSOR JOÃO CID DE GODOY, NO JARDIM ALVORADA. - INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PROMOÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PROFESSOR JOÃO CID DE GODOY, NO JARDIM ALVORADA.
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Aprovado |
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| 22 |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO A SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE MANUTENÇÃO PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA CAMPOS SALLES, NA ALTURA DO N°. 378. (FOTOS EM ANEXO) - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO A SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE MANUTENÇÃO PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA CAMPOS SALLES, NA ALTURA DO N°. 378. (FOTOS EM ANEXO)
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Aprovado |
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| 23 |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE VERSE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS COM ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, CONFORME O MODELO ANEXO. - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE VERSE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS COM ACESSO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, CONFORME O MODELO ANEXO.
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Aprovado |
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| 24 |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NOS TERRENOS VAZIOS DO BAIRRO RESIDENCIAL SAMAMBAIA. - INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NOS TERRENOS VAZIOS DO BAIRRO RESIDENCIAL SAMAMBAIA.
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Aprovado |
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| 25 |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESIGNAR EQUIPA PARA PROMOVER A LIMPEZA DE ÁREA QUE CIRCUNDA ESCADA DE ACESSO À ESCOLA INFANTIL "PROFA. IVONE GONÇALVES CANESQUI", BAIRRO JARDIM SANTA CECÍLIA. (FOTOS EM ANEXO) - INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESIGNAR EQUIPA PARA PROMOVER A LIMPEZA DE ÁREA QUE CIRCUNDA ESCADA DE ACESSO À ESCOLA INFANTIL "PROFA. IVONE GONÇALVES CANESQUI", BAIRRO JARDIM SANTA CECÍLIA. (FOTOS EM ANEXO)
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Aprovado |
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| 26 |
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NAS PESSOAS DO EXMO. SR. PREFEITO, DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, DIRETORES E DEMAIS SERVIDORES DOS DEPARTAMENTOS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NO MUNICÍPIO NO PRESENTE ANO. - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NAS PESSOAS DO EXMO. SR. PREFEITO, DR. WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, DIRETORES E DEMAIS SERVIDORES DOS DEPARTAMENTOS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NO MUNICÍPIO NO PRESENTE ANO.
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Aprovado |
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| 27 |
DE APLAUSOS A TODA A DIRETORIA DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PARAÍSO DO TUIUTI, QUE APRESENTOU NO DESFILE DAS ESCOLAS DO GRUPO ESPECIAL DO RIO DE JANEIRO O SAMBA ENREDO "MEU DEUS, MEU DEUS, ESTÁ EXTINTA A ESCREVIDÃO?". - DE APLAUSOS A TODA A DIRETORIA DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PARAÍSO DO TUIUTI, QUE APRESENTOU NO DESFILE DAS ESCOLAS DO GRUPO ESPECIAL DO RIO DE JANEIRO O SAMBA ENREDO "MEU DEUS, MEU DEUS, ESTÁ EXTINTA A ESCREVIDÃO?".
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Aprovado |
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| 28 |
Moção nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
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DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS "THE FRUIT TREE PLANTING FOUNDATION - FTPF", PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM TODO O PLANETA E AUXÍLIO ÀS INSTITUIÇÕES LOCAIS DO MUNICÍPIO. - DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS "THE FRUIT TREE PLANTING FOUNDATION - FTPF", PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM TODO O PLANETA E AUXÍLIO ÀS INSTITUIÇÕES LOCAIS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 29 |
DE APLAUSOS À IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA E À CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB) PELA CAMPANHA DE FRATERNIDADE 2018; TRAZENDO, NESTE ANO, O TEMA: "FRATERNIDADE E SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA". - DE APLAUSOS À IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA E À CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB) PELA CAMPANHA DE FRATERNIDADE 2018; TRAZENDO, NESTE ANO, O TEMA: "FRATERNIDADE E SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA".
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Aprovado |
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| 30 |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AOS PATROCINADORES DO EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO DAS COZINHEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELAS SUAS COLABORAÇÕES E INCENTIVOS, CONTRIBUINDO PARA A REALIZAÇÃO DESTE ENCONTRO. - DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AOS PATROCINADORES DO EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO DAS COZINHEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELAS SUAS COLABORAÇÕES E INCENTIVOS, CONTRIBUINDO PARA A REALIZAÇÃO DESTE ENCONTRO.
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Aprovado |
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| 31 |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO ESTADUAL LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA (PT/SP) PELA ATUAÇÃO PARLAMENTAR, REPRESENTANDO O POVO PAULISTA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO. - DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO ESTADUAL LUIZ FERNANDO TEIXEIRA FERREIRA (PT/SP) PELA ATUAÇÃO PARLAMENTAR, REPRESENTANDO O POVO PAULISTA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO.
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Aprovado |
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| 32 |
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À DIRETORIA DA UNIMED MOCOCA, ATRAVÉS DO PRESIDENTE DR. PAULO GERALDO SILVA CRUZ FILHO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS FRENTE À INSTITUIÇÃO. - DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À DIRETORIA DA UNIMED MOCOCA, ATRAVÉS DO PRESIDENTE DR. PAULO GERALDO SILVA CRUZ FILHO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS FRENTE À INSTITUIÇÃO.
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Aprovado |
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| 33 |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS À CLASSE A TRANSPORTES POR SUA HONROSA COLABORAÇÃO E APOIO NA PROMOÇÃO DA REUNIÃO ENTRE JOVENS MOCOQUENSES EM NOBRE PROJETO SOCIAL REALIZADO EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP. - DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS À CLASSE A TRANSPORTES POR SUA HONROSA COLABORAÇÃO E APOIO NA PROMOÇÃO DA REUNIÃO ENTRE JOVENS MOCOQUENSES EM NOBRE PROJETO SOCIAL REALIZADO EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP.
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Aprovado |
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| 34 |
DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AOS PATROCINADORES DO ENCONTRO DAS COZINHEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AOS PATROCINADORES DO ENCONTRO DAS COZINHEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Aprovado |
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| 35 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO MOTIVO DE SUSPENDER O TRANSPORTE DE PACIENTES DA ZONA RURAL QUE ACIONAM VEÍCULO A SERVIÇO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO MOTIVO DE SUSPENDER O TRANSPORTE DE PACIENTES DA ZONA RURAL QUE ACIONAM VEÍCULO A SERVIÇO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.
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Aprovado |
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| 36 |
Requerimento nº 37 de 2018
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DOS CONVÊNIO FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E OS GOVERNOS DO ESTADO E FEDERAL OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO. - REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DOS CONVÊNIO FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E OS GOVERNOS DO ESTADO E FEDERAL OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 37 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE LIXO DA FROTA MUNICIPAL, A SABER: - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE LIXO DA FROTA MUNICIPAL, A SABER:
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Aprovado |
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| 38 |
Requerimento nº 39 de 2018
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O CRONOGRAMA DE LIMPEZA E COLETA DE GALHOS NOS BAIRROS DE MOCOCA, ASSIM COMO SOLICITA QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS MAL-CONSERVADOS. - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O CRONOGRAMA DE LIMPEZA E COLETA DE GALHOS NOS BAIRROS DE MOCOCA, ASSIM COMO SOLICITA QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS MAL-CONSERVADOS.
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Aprovado |
| 39 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO SUSPENSO PELO TCE-SP, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO, FORNECIMENTO E ENTREGA PARCELADA, PONTO A PONTO, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLA DAS UNIDADES DE ENSINO DA PREFEITURA DE MOCOCA, A SABER: - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO SUSPENSO PELO TCE-SP, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO, FORNECIMENTO E ENTREGA PARCELADA, PONTO A PONTO, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLA DAS UNIDADES DE ENSINO DA PREFEITURA DE MOCOCA, A SABER:
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Aprovado |