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MOC 176/2018 - Moção
![]() De congratulações aos Cirurgiões Dentistas, de modo especial aos membros da APCD Regional de Mococa, pelo Dia do Dentista, comemorado no dia 25 de outubro.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 1875/2018, Data Protocolo:
06/11/2018 -
Horário: 15:46:47
Autor:
Eduardo Barison 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Novembro de 2018
Texto Original
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MOC 177/2018 - Moção
![]() De aplausos ao Sr. Fabiano Camargo e ao Sr. Américo Pereira Lima, pela realização do 5° Campeonato de Marcha de Mococa e região, realizado no último dia 21 de outubro.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 1876/2018, Data Protocolo:
06/11/2018 -
Horário: 15:47:11
Autor:
Eduardo Barison 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Novembro de 2018
Texto Original
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MOC 178/2018 - Moção
![]() De aplausos e congratulações ao Exmo. Sr. Baleia Rossi - MDB, pelo êxito obtido nas eleições de 2018, reelegendo-se Deputado Federal por São Paulo.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 1885/2018, Data Protocolo:
06/11/2018 -
Horário: 15:53:11
Autor:
Agimar Alves 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Novembro de 2018
Texto Original
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MOC 179/2018 - Moção
![]() De aplausos e congratulações ao Exmo. Sr. Léo Oliveira - MDB, pelo êxito obtido nas eleições de 2018, reelegendo-se Deputado Estadual de São Paulo.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 1886/2018, Data Protocolo:
06/11/2018 -
Horário: 15:53:31
Autor:
Agimar Alves 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Novembro de 2018
Texto Original
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MOC 180/2018 - Moção
![]() De aplausos e congratulações ao Exmo. Sr. Jorge Caruso - MDB, pelo êxito obtido nas eleições de 2018, reelegendo-se Deputado Estadual de São Paulo.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 1887/2018, Data Protocolo:
06/11/2018 -
Horário: 15:53:51
Autor:
Agimar Alves 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Novembro de 2018
Texto Original
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MOC 181/2018 - Moção
![]() DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. ITAMAR BORGES, PELO ÊXITO OBTIDO NAS ELEIÇÕES DE 2018, REELEGENDO-SE DEPUTADO ESTADUAL DE SÃO PAULO.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 1913/2018, Data Protocolo:
13/11/2018 -
Horário: 9:26:54
Autor:
Agimar Alves 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
12 de Novembro de 2018
Texto Original
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MOC 182/2018 - Moção
![]() DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS DEPUTADOS REELEITOS PELO ESTADO DE SÃO PAULO, DE FORMA A SER DADA CONTINUIDADE A SEUS TRABALHOS REPRESENTATIVOS NAS CASAS PARLAMENTARES FEDERAL E ESTADUAL.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 1914/2018, Data Protocolo:
13/11/2018 -
Horário: 9:27:23
Autor:
Caju
Resultado: Aprovado
Data Votação:
12 de Novembro de 2018
Texto Original
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MOC 183/2018 - Moção
![]() De profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Sebastião Gonçalo, Vice-Prefeito da cidade de Tapiratiba/SP.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Protocolo: 1944/2018, Data Protocolo:
22/11/2018 -
Horário: 15:59:22
Autor:
Agimar Alves 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2018
Texto Original
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MOC 184/2018 - Moção
![]() De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Thereza Vargas Geraldo.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Protocolo: 1945/2018, Data Protocolo:
22/11/2018 -
Horário: 15:59:42
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2018
Texto Original
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MOC 185/2018 - Moção
![]() De aplausos aos pares desta Casa de Leis, pela constante busca por recursos, junto ao Estado e à União, através de seus Deputados, em favor do nosso município, abstendo-se de questões de cunho pessoal.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Protocolo: 1946/2018, Data Protocolo:
22/11/2018 -
Horário: 15:59:58
Autor:
Elias de Sisto 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2018
Texto Original
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MOC 186/2018 - Moção
![]() De profundo pesar pelo falecimento do jornalista e radialista mocoquense, Sr. Marcelo Zamarian.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Protocolo: 1947/2018, Data Protocolo:
22/11/2018 -
Horário: 16:00:15
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2018
Texto Original
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MOC 187/2018 - Moção
![]() De profundo pesar, pelo falecimento da Sra. Ana Palladini.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Protocolo: 1948/2018, Data Protocolo:
22/11/2018 -
Horário: 16:00:35
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2018
Texto Original
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MOC 188/2018 - Moção
![]() De profundo pesar, pelo falecimento do Sr. João Marques Dias.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Protocolo: 1949/2018, Data Protocolo:
22/11/2018 -
Horário: 16:00:56
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2018
Texto Original
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MOC 189/2018 - Moção
![]() De Aplausos ao Departamento Municipal de Cultura e Turismo de Mococa, Pe. Luís Antônio Penna e demais responsáveis por promover, em Mococa, a apresentação da Bachiana Filarmônica SESI-SP, regida pelo Maestro João Carlos Martins.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 2003/2018, Data Protocolo:
27/11/2018 -
Horário: 16:20:54
Autor:
Elias de Sisto 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
26 de Novembro de 2018
Texto Original
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MOC 190/2018 - Moção
![]() De Aplausos às equipes das categorias de base de Basquete da Associação Esportiva Mocoquense, aos técnicos, Prof. Rincon e Prof. João Aníbal, pelos excelentes resultados alcançados no Campeonato Estadual de 2018.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 2004/2018, Data Protocolo:
27/11/2018 -
Horário: 16:21:16
Autor:
Bim Taliberti 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
26 de Novembro de 2018
Texto Original
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MOC 191/2018 - Moção
![]() De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Benedito Gomes.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 2005/2018, Data Protocolo:
27/11/2018 -
Horário: 16:21:46
Autor:
Luiz Braz Mariano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
26 de Novembro de 2018
Texto Original
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PAR 1/2018 - Parecer
![]() DISPÕE SOBRE BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2018.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 494/2018, Data Protocolo:
02/04/2018 -
Horário: 11:34:53
Texto Original
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PAR 2/2018 - Parecer
![]() DISPÕE SOBRE BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 565/2018, Data Protocolo:
11/04/2018 -
Horário: 8:20:02
Texto Original
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PAR 3/2018 - Parecer
![]() DISPÕE SOBRE BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2018.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 831/2018, Data Protocolo:
07/05/2018 -
Horário: 9:05:33
Texto Original
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PAR 4/2018 - Parecer
![]() DISPÕE SOBRE BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2018.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 1071/2018, Data Protocolo:
05/06/2018 -
Horário: 16:43:41
Texto Original
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PAR 5/2018 - Parecer
![]() DISPÕE SOBRE BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2018.
Apresentação: 10 de Julho de 2018
Protocolo: 1231/2018, Data Protocolo:
11/07/2018 -
Horário: 8:57:25
Texto Original
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PAR 6/2018 - Parecer
![]() DISPÕE SOBRE BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2018.
Apresentação: 26 de Julho de 2018
Protocolo: 1250/2018, Data Protocolo:
26/07/2018 -
Horário: 15:32:16
Texto Original
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PAR 7/2018 - Parecer
![]() DISPÕE SOBRE BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2018.
Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Protocolo: 1407/2018, Data Protocolo:
30/08/2018 -
Horário: 9:34:11
Texto Original
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PAR 8/2018 - Parecer
![]() PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2018
Última Ação: PARECER APROVADO E ARQUIVADO.
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PARTC 1/2018 - Parecer do Tribunal de Contas de SP
![]() OFÍCIO UR-6 Nº 70/2018 - TC-2564/026/15 - REFERENTES ÀS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. PARECER DESFAVORÁVEL.
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
18 de Março de 2019
23 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2019
Última Ação: PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 2015 INCLUSO NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 (DOIS TERÇOS), PARA REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
Matéria Anexadora:
Parecer nº 2 de 2019
Data Anexação: 11 de Março de 2019
Autor(es):
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2018
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 175/2018, Data Protocolo:
20/02/2018 -
Horário: 13:10:45
Autor:
Agimar Alves 2017-2020
Bim Taliberti 2017-2020
Brasilino Antônio de Moraes
Caju
Daniel Girotto
Eduardo Barison 2017-2020
Elias de Sisto 2017-2020
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Francisco Tuca 2017-2020
José Roberto Pereira
Josimar Alves Vieira 2017-2020
Luiz Braz Mariano
Pelezinho da Circular
Profº. Rincon
Val Miranda
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Norma promulgada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mococa.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 20 de fevereiro de 2018
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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. ELIETE AMORIELLO CARVALHO DE SIQUEIRA.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Agimar Alves 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
26 de Março de 2018
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 26 de março de 2018
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PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS PEREIRA.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
26 de Março de 2018
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 03 de março de 2018
|
PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. SÔNIA APARECIDA DE PAULI PEREIRA.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Pelezinho da Circular
Resultado: Aprovado
Data Votação:
26 de Março de 2018
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 26 de março de 2018
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PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. FLÁVIA VIDAL DE CARVALHO MARTINS.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
26 de Março de 2018
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 26 de março de 2018
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PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. MARIA INÊS MENDES ALMEIDA.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Profº. Rincon
Resultado: Aprovado
Data Votação:
26 de Março de 2018
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 26 de março de 2018
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PDL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. SEBASTIÃO GARCIA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Daniel Girotto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
26 de Março de 2018
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 26 de março de 2018
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PDL 8/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() (RETIRADO PELO AUTOR) CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. CARLOS EDUARDO MARCHESI TROMBINI.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Caju
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2018
Última Ação: Projeto retirado pelo autor na Ordem do Dia, antes da votação.
Documentos Acessórios:
1
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PDL 9/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. MARIA PIA SOARES MAZIERO.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Eduardo Barison 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
26 de Março de 2018
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 26 de março de 2018
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PDL 10/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. ERCIO APARECIDO ESCAVANAQUE.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Elias de Sisto 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
26 de Março de 2018
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 26 de março de 2018
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PDL 11/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. ROSA MARIA MUNIZ RIBEIRO BARISON.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Aprovado
Data Votação:
26 de Março de 2018
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Municipal nº 10, de 26 de março de 2018
|
PDL 12/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. HUMBERTO COSTA DO AMARAL.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Francisco Tuca 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
26 de Março de 2018
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 11, de 26 de março de 2018
|
PDL 13/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. SEBASTIÃO FERNANDO BARRETO.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
26 de Março de 2018
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 12, de 26 de março de 2018
|
PDL 14/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. GILSO ALVES VIEIRA.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Josimar Alves Vieira 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
26 de Março de 2018
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 13, de 26 de março de 2018
|
PDL 15/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. ELIÉZER PEDRETTI DA SILVA.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Luiz Braz Mariano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
26 de Março de 2018
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 14, de 26 de março de 2018
|
PDL 16/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CARLOS EDUARDO MARCHESI TROMBINI.
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Protocolo: 493/2018, Data Protocolo:
02/04/2018 -
Horário: 8:50:52
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 15, de 02 de abril de 2018
|
PDL 17/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. EDSON APARECIDO GRILONI.
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Protocolo: 1500/2018, Data Protocolo:
19/09/2018 -
Horário: 15:12:58
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
15 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2018
Última Ação: Decreto Legislativo publicado em 17/10/2018, no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Mococa.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 16, de 16 de outubro de 2018
|
PDL 18/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ Á LAMBISCO'S.
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Protocolo: 1501/2018, Data Protocolo:
19/09/2018 -
Horário: 15:24:03
Resultado: Aprovado
Data Votação:
15 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 17, de 16 de outubro de 2018
|
PDL 19/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. LUIS FERNANDO DOS SANTOS "TIDI-THAI".
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 1574/2018, Data Protocolo:
01/10/2018 -
Horário: 9:07:55
Resultado: Aprovado
Data Votação:
15 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 18, de 16 de outubro de 2018
|
PDL 20/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TITULO DE EMPRESA CIDADÃ Á EL SHADAY.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 1575/2018, Data Protocolo:
01/10/2018 -
Horário: 9:20:56
Resultado: Aprovado
Data Votação:
15 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 19, de 16 de outubro de 2018
|
PDL 21/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ Á MASTER CONTABILIDADE E IMOBILIARIA.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 1576/2018, Data Protocolo:
01/10/2018 -
Horário: 9:23:12
Resultado: Aprovado
Data Votação:
15 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 20, de 16 de outubro de 2018
|
PDL 22/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TITULO DE EMPRESA CIDADÃ Á MOCOAÇO.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 1577/2018, Data Protocolo:
01/10/2018 -
Horário: 9:24:43
Resultado: Aprovado
Data Votação:
15 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 21, de 16 de outubro de 2018
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PDL 23/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOSE PAULINO DE SOUSA.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 1578/2018, Data Protocolo:
01/10/2018 -
Horário: 9:25:02
Autor:
Josimar Alves Vieira 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
15 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 22, de 16 de outubro de 2018
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PDL 24/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA. THAÍS FRANCIELI MARCELINO.
Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Protocolo: 1632/2018, Data Protocolo:
05/10/2018 -
Horário: 8:58:11
Resultado: Aprovado
Data Votação:
15 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 23, de 16 de outubro de 2018
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PDL 25/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ Á FAZENDA SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 1699/2018, Data Protocolo:
15/10/2018 -
Horário: 15:29:38
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 24, de 22 de outubro de 2018
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