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MOC 176/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
De congratulações aos Cirurgiões Dentistas, de modo especial aos membros da APCD Regional de Mococa, pelo Dia do Dentista, comemorado no dia 25 de outubro.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 1875/2018, Data Protocolo: 06/11/2018 - Horário: 15:46:47
Autor:  Eduardo Barison 2017-2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Novembro de 2018
Texto Original

MOC 177/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
De aplausos ao Sr. Fabiano Camargo e ao Sr. Américo Pereira Lima, pela realização do 5° Campeonato de Marcha de Mococa e região, realizado no último dia 21 de outubro.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 1876/2018, Data Protocolo: 06/11/2018 - Horário: 15:47:11
Autor:  Eduardo Barison 2017-2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Novembro de 2018
Texto Original

MOC 178/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
De aplausos e congratulações ao Exmo. Sr. Baleia Rossi - MDB, pelo êxito obtido nas eleições de 2018, reelegendo-se Deputado Federal por São Paulo.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 1885/2018, Data Protocolo: 06/11/2018 - Horário: 15:53:11
Autor:  Agimar Alves 2017-2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Novembro de 2018
Texto Original

MOC 179/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
De aplausos e congratulações ao Exmo. Sr. Léo Oliveira - MDB, pelo êxito obtido nas eleições de 2018, reelegendo-se Deputado Estadual de São Paulo.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 1886/2018, Data Protocolo: 06/11/2018 - Horário: 15:53:31
Autor:  Agimar Alves 2017-2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Novembro de 2018
Texto Original

MOC 180/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
De aplausos e congratulações ao Exmo. Sr. Jorge Caruso - MDB, pelo êxito obtido nas eleições de 2018, reelegendo-se Deputado Estadual de São Paulo.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 1887/2018, Data Protocolo: 06/11/2018 - Horário: 15:53:51
Autor:  Agimar Alves 2017-2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Novembro de 2018
Texto Original

MOC 181/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. ITAMAR BORGES, PELO ÊXITO OBTIDO NAS ELEIÇÕES DE 2018, REELEGENDO-SE DEPUTADO ESTADUAL DE SÃO PAULO.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 1913/2018, Data Protocolo: 13/11/2018 - Horário: 9:26:54
Autor:  Agimar Alves 2017-2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 12 de Novembro de 2018
Texto Original

MOC 182/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS DEPUTADOS REELEITOS PELO ESTADO DE SÃO PAULO, DE FORMA A SER DADA CONTINUIDADE A SEUS TRABALHOS REPRESENTATIVOS NAS CASAS PARLAMENTARES FEDERAL E ESTADUAL.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 1914/2018, Data Protocolo: 13/11/2018 - Horário: 9:27:23
Autor:  Caju
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 12 de Novembro de 2018
Texto Original

MOC 183/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Sebastião Gonçalo, Vice-Prefeito da cidade de Tapiratiba/SP.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Protocolo: 1944/2018, Data Protocolo: 22/11/2018 - Horário: 15:59:22
Autor:  Agimar Alves 2017-2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Novembro de 2018
Texto Original

MOC 184/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Thereza Vargas Geraldo.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Protocolo: 1945/2018, Data Protocolo: 22/11/2018 - Horário: 15:59:42
Autor:  José Roberto Pereira
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Novembro de 2018
Texto Original

MOC 185/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
De aplausos aos pares desta Casa de Leis, pela constante busca por recursos, junto ao Estado e à União, através de seus Deputados, em favor do nosso município, abstendo-se de questões de cunho pessoal.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Protocolo: 1946/2018, Data Protocolo: 22/11/2018 - Horário: 15:59:58
Autor:  Elias de Sisto 2017-2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Novembro de 2018
Texto Original

MOC 186/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
De profundo pesar pelo falecimento do jornalista e radialista mocoquense, Sr. Marcelo Zamarian.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Protocolo: 1947/2018, Data Protocolo: 22/11/2018 - Horário: 16:00:15
Autor:  José Roberto Pereira
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Novembro de 2018
Texto Original

MOC 187/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
De profundo pesar, pelo falecimento da Sra. Ana Palladini.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Protocolo: 1948/2018, Data Protocolo: 22/11/2018 - Horário: 16:00:35
Autor:  José Roberto Pereira
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Novembro de 2018
Texto Original

MOC 188/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
De profundo pesar, pelo falecimento do Sr. João Marques Dias.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Protocolo: 1949/2018, Data Protocolo: 22/11/2018 - Horário: 16:00:56
Autor:  José Roberto Pereira
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Novembro de 2018
Texto Original

MOC 189/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
De Aplausos ao Departamento Municipal de Cultura e Turismo de Mococa, Pe. Luís Antônio Penna e demais responsáveis por promover, em Mococa, a apresentação da Bachiana Filarmônica SESI-SP, regida pelo Maestro João Carlos Martins.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 2003/2018, Data Protocolo: 27/11/2018 - Horário: 16:20:54
Autor:  Elias de Sisto 2017-2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Novembro de 2018
Texto Original

MOC 190/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
De Aplausos às equipes das categorias de base de Basquete da Associação Esportiva Mocoquense, aos técnicos, Prof. Rincon e Prof. João Aníbal, pelos excelentes resultados alcançados no Campeonato Estadual de 2018.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 2004/2018, Data Protocolo: 27/11/2018 - Horário: 16:21:16
Autor:  Bim Taliberti 2017-2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Novembro de 2018
Texto Original

MOC 191/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Benedito Gomes.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 2005/2018, Data Protocolo: 27/11/2018 - Horário: 16:21:46
Autor:  Luiz Braz Mariano
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Novembro de 2018
Texto Original

PAR 1/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2018.

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 494/2018, Data Protocolo: 02/04/2018 - Horário: 11:34:53
Texto Original

PAR 2/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 565/2018, Data Protocolo: 11/04/2018 - Horário: 8:20:02
Texto Original

PAR 3/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2018.

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 831/2018, Data Protocolo: 07/05/2018 - Horário: 9:05:33
Texto Original

PAR 4/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2018.

Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 1071/2018, Data Protocolo: 05/06/2018 - Horário: 16:43:41
Texto Original

PAR 5/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2018.

Apresentação: 10 de Julho de 2018
Protocolo: 1231/2018, Data Protocolo: 11/07/2018 - Horário: 8:57:25
Texto Original

PAR 6/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2018.

Apresentação: 26 de Julho de 2018
Protocolo: 1250/2018, Data Protocolo: 26/07/2018 - Horário: 15:32:16
Texto Original

PAR 7/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2018.

Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Protocolo: 1407/2018, Data Protocolo: 30/08/2018 - Horário: 9:34:11
Texto Original

PAR 8/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2018
Última Ação:   PARECER APROVADO E ARQUIVADO.

PARTC 1/2018 - Parecer do Tribunal de Contas de SP Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO UR-6 Nº 70/2018 - TC-2564/026/15 - REFERENTES ÀS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. PARECER DESFAVORÁVEL.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação: 18 de Março de 2019
23 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 2015 INCLUSO NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 (DOIS TERÇOS), PARA REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente
Matéria Anexadora:   Parecer nº 2 de 2019  Data Anexação: 11 de Março de 2019 Autor(es):  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2018

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 175/2018, Data Protocolo: 20/02/2018 - Horário: 13:10:45
Autor:  Agimar Alves 2017-2020
Bim Taliberti 2017-2020
Brasilino Antônio de Moraes
Caju
Daniel Girotto
Eduardo Barison 2017-2020
Elias de Sisto 2017-2020
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Francisco Tuca 2017-2020
José Roberto Pereira
Josimar Alves Vieira 2017-2020
Luiz Braz Mariano
Pelezinho da Circular
Profº. Rincon
Val Miranda
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Norma promulgada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mococa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 20 de fevereiro de 2018

PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. ELIETE AMORIELLO CARVALHO DE SIQUEIRA.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  Agimar Alves 2017-2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Março de 2018
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 26 de março de 2018

PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS PEREIRA.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  Val Miranda
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Março de 2018
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 03 de março de 2018

PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. SÔNIA APARECIDA DE PAULI PEREIRA.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  Pelezinho da Circular
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Março de 2018
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 26 de março de 2018

PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. FLÁVIA VIDAL DE CARVALHO MARTINS.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  Brasilino Antônio de Moraes
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Março de 2018
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 26 de março de 2018

PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. MARIA INÊS MENDES ALMEIDA.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  Profº. Rincon
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Março de 2018
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 26 de março de 2018

PDL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. SEBASTIÃO GARCIA DE OLIVEIRA.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  Daniel Girotto
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Março de 2018
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 26 de março de 2018

PDL 8/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
(RETIRADO PELO AUTOR) CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. CARLOS EDUARDO MARCHESI TROMBINI.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  Caju
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Última Ação:   Projeto retirado pelo autor na Ordem do Dia, antes da votação.
Documentos Acessórios: 1

PDL 9/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. MARIA PIA SOARES MAZIERO.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  Eduardo Barison 2017-2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Março de 2018
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 26 de março de 2018

PDL 10/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. ERCIO APARECIDO ESCAVANAQUE.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  Elias de Sisto 2017-2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Março de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 26 de março de 2018

PDL 11/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE À SRA. ROSA MARIA MUNIZ RIBEIRO BARISON.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Março de 2018
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Municipal nº 10, de 26 de março de 2018

PDL 12/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. HUMBERTO COSTA DO AMARAL.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  Francisco Tuca 2017-2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Março de 2018
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 26 de março de 2018

PDL 13/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. SEBASTIÃO FERNANDO BARRETO.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  José Roberto Pereira
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Março de 2018
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12, de 26 de março de 2018

PDL 14/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. GILSO ALVES VIEIRA.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  Josimar Alves Vieira 2017-2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Março de 2018
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 13, de 26 de março de 2018

PDL 15/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. ELIÉZER PEDRETTI DA SILVA.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  Luiz Braz Mariano
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Março de 2018
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 14, de 26 de março de 2018

PDL 16/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CARLOS EDUARDO MARCHESI TROMBINI.

Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Protocolo: 493/2018, Data Protocolo: 02/04/2018 - Horário: 8:50:52
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 15, de 02 de abril de 2018

PDL 17/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. EDSON APARECIDO GRILONI.

Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Protocolo: 1500/2018, Data Protocolo: 19/09/2018 - Horário: 15:12:58
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2018
Última Ação:   Decreto Legislativo publicado em 17/10/2018, no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Mococa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 16, de 16 de outubro de 2018

PDL 18/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ Á LAMBISCO'S.

Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Protocolo: 1501/2018, Data Protocolo: 19/09/2018 - Horário: 15:24:03
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 17, de 16 de outubro de 2018

PDL 19/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. LUIS FERNANDO DOS SANTOS "TIDI-THAI".

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 1574/2018, Data Protocolo: 01/10/2018 - Horário: 9:07:55
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 18, de 16 de outubro de 2018

PDL 20/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE EMPRESA CIDADÃ Á EL SHADAY.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 1575/2018, Data Protocolo: 01/10/2018 - Horário: 9:20:56
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 19, de 16 de outubro de 2018

PDL 21/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ Á MASTER CONTABILIDADE E IMOBILIARIA.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 1576/2018, Data Protocolo: 01/10/2018 - Horário: 9:23:12
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 20, de 16 de outubro de 2018

PDL 22/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE EMPRESA CIDADÃ Á MOCOAÇO.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 1577/2018, Data Protocolo: 01/10/2018 - Horário: 9:24:43
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 21, de 16 de outubro de 2018

PDL 23/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOSE PAULINO DE SOUSA.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 1578/2018, Data Protocolo: 01/10/2018 - Horário: 9:25:02
Autor:  Josimar Alves Vieira 2017-2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 22, de 16 de outubro de 2018

PDL 24/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO CIDADÃ BENEMÉRITA À SRA. THAÍS FRANCIELI MARCELINO.

Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Protocolo: 1632/2018, Data Protocolo: 05/10/2018 - Horário: 8:58:11
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 23, de 16 de outubro de 2018

PDL 25/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ Á FAZENDA SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 1699/2018, Data Protocolo: 15/10/2018 - Horário: 15:29:38
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 24, de 22 de outubro de 2018