Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Reitera pedido de informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca do processo licitatório para aquisição de merenda escolar. - |
Aprovado |
|
| 2 |
Requerimento nº 402 de 2018
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 1855
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo informações sobre os motivos da interrupção da construção das casas CDHU em São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 212 de 2018
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Protocolo: 1856
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de rede de iluminação pública na rua Benedito Barbosa, altura do n° 36, bairro Altos do Vale. - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 213 de 2018
Processo: -
Autor: Pelezinho da Circular
Protocolo: 1857
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a possibilidade de sincronização dos semáforos instalados em sequência no município, a fim de proporcionar maior fluidez no trânsito. - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 214 de 2018
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 1858
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção na pavimentação asfáltica ("tapa-buracos") nas ruas do distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 215 de 2018
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 1859
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de tornar de responsabilidade dos novos loteadores a contensão de águas pluviais. - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 216 de 2018
Processo: -
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Protocolo: 1860
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de substituição de lâmpadas queimadas na rua Guanabara, esquina com a rua Pernambuco, bairro Vila Santa Rosa. - |
Aprovado |
| 8 |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, por meio do Departamento competente, os serviços de limpeza na rua Goiás, Vila lambari. - |
Aprovado |
|
| 9 |
Indicação nº 218 de 2018
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 1862
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de limpeza e corte de mato nas margens da estrada municipal que liga Mococa ao distrito de São Bendito das Areias. - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 219 de 2018
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 1863
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de inspeção e limpeza em todas galerias de águas pluviais da cidade. - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 220 de 2018
Processo: -
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Protocolo: 1864
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção na pavimentação asfáltica ("tapa-buracos") na Avenida Tiradentes, próximo à empresa "Gelita", bairro Jd. Santa Cecília. - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 221 de 2018
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 1865
Turno: -
Texto original
|
Indica à Renovias Concessionária S.A> os serviços de manutenção na pavimentação asfáltica no trecho da rodovia SP-340, em que se situa o viaduto de acesso à estrada municipal que liga Mococa ao distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 222 de 2018
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 1866
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento competente, a execução de reparo de galerias pluviais localizadas na rua Minas Gerais, 475, Vila Santa Rosa. - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 223 de 2018
Processo: -
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Protocolo: 1867
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de limpeza na estrada que liga Mococa ao distrito de São Benedito das Areias, mais precisamente na curva da entrada da fazenda São Salvador. - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 224 de 2018
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 1868
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo a obrigatoriedade de instalação de luminárias de LED "padrão longo" e com proteção para chuva nos novos loteamentos do município. - |
Aprovado |
| 16 |
Moção nº 170 de 2018
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: 1869
Turno: -
Texto original
|
De aplausos e congratulações ao candidato a Deputado Federal, Senhor Matheus Mafepi, que concorreu às Eleições de 2018, representando São José do Rio Pardo e região. - |
Aprovado |
| 17 |
Moção nº 171 de 2018
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: 1870
Turno: -
Texto original
|
De aplausos e congratulações à Loja Maçônica Solidariedade e justiça de Mococa, pela realização da 12° Festa do Carneiro. - |
Aprovado |
| 18 |
Moção nº 172 de 2018
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Protocolo: 1871
Turno: -
Texto original
|
De congratulações e aplausos ao Laboratório São Lucas, pela inauguração de seu mais novo e moderno espaço, agregando à qualidade dos serviços prestados aos mocoquenses. - |
Aprovado |
| 19 |
De aplausos e congratulações ao Exmo. Sr. Jair Bolsonaro, pelo êxito obtido nas eleições de 2018, elegendo-se Presidente da República. - |
Aprovado |
|
| 20 |
Moção nº 174 de 2018
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: 1873
Turno: -
Texto original
|
De aplausos ao Sr. Carlos Sampaio Moreira Piegas e ao Sr. Américo Pereira Lima, pela promoção da 10° Exposição Morfológica da Raça Crioula. - |
Aprovado |
| 21 |
De aplausos e congratulações ao Sr. João Dória, pelo êxito obtido nas eleições de 2018, elegendo-se Governador Estadual de São Paulo. - |
Aprovado |
|
| 22 |
Moção nº 176 de 2018
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: 1875
Turno: -
Texto original
|
De congratulações aos Cirurgiões Dentistas, de modo especial aos membros da APCD Regional de Mococa, pelo Dia do Dentista, comemorado no dia 25 de outubro. - |
Aprovado |
| 23 |
Moção nº 177 de 2018
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: 1876
Turno: -
Texto original
|
De aplausos ao Sr. Fabiano Camargo e ao Sr. Américo Pereira Lima, pela realização do 5° Campeonato de Marcha de Mococa e região, realizado no último dia 21 de outubro. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 403 de 2018
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Protocolo: 1877
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo a execução dos serviços de Patrol Motoniveladora nas estradas rurais do distrito de Igaraí. - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 404 de 2018
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Protocolo: 1878
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da "Campanha de Vacinação Antirrábica para Cães e Gatos" na zona rural do município de Mococa. - |
Aprovado |
| 26 |
Solicita, nos termos do Inciso X do Artigo 9° da Lei Orgânica do Município, a convocação do Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Sr. Evandro Patti, para prestar informações pessoalmente acerca da Gestão da Saúde do município, em Audiência Pública a ser realizada no dia 13 de novembro de 2018, no Plenário da Câmara Municipal de Mococa. - |
Aprovado |
|
| 27 |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o envio de relatório contendo os nomes dos servidores públicos municipais efetivos do cargo de Secretário de Escola, bem como informar os respectivos locais de lotação destes profissionais. - |
Aprovado |
|
| 28 |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito do teor do ofício n° 24/2018, que determinou as regras para o exercício da Guarda Municipal, bem como quanto às atividades desempenhadas pelo Departamento de Segurança Pública Municipal. - |
Aprovado |
|
| 29 |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da suspensão da coleta de lixo hospitalar no município de Mococa. - |
Aprovado |
|
| 30 |
Requerimento nº 409 de 2018
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: 1883
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo os serviços de pavimentação asfáltica na rua Rio de Janeiro, altura do n° 809, bairro Jardim Nova Mococa, bem como a instalação de lâmpadas em postes de iluminação pública do citado local. - |
Aprovado |
| 31 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do Departamento competente, os serviços de limpeza no fim da rua Ida Greghi, Gildo Geraldo. - |
Aprovado |
|
| 32 |
Moção nº 178 de 2018
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Protocolo: 1885
Turno: -
Texto original
|
De aplausos e congratulações ao Exmo. Sr. Baleia Rossi - MDB, pelo êxito obtido nas eleições de 2018, reelegendo-se Deputado Federal por São Paulo. - |
Aprovado |
| 33 |
Moção nº 179 de 2018
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Protocolo: 1886
Turno: -
Texto original
|
De aplausos e congratulações ao Exmo. Sr. Léo Oliveira - MDB, pelo êxito obtido nas eleições de 2018, reelegendo-se Deputado Estadual de São Paulo. - |
Aprovado |
| 34 |
Moção nº 180 de 2018
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Protocolo: 1887
Turno: -
Texto original
|
De aplausos e congratulações ao Exmo. Sr. Jorge Caruso - MDB, pelo êxito obtido nas eleições de 2018, reelegendo-se Deputado Estadual de São Paulo. - |
Aprovado |