Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
16
Data de Apresentação
18/03/2019
Número do Protocolo
375
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
18/03/2019
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao TC-2564/026/15 – Contas da Prefeitura Municipal de Mococa- Exercício financeiro de 2015.
Indexação
Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente ao ano de 2015.
Observação
Norma Jurídica Relacionada