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Solicita informações ao Exmo. Prefeito, para que sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a essa casa de Leis da composição salarial do Diretor do Departamento de Educação.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca do plano de trabalho para 2019 do Departamento Municipal de Educação.

Cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel, para que sua Excelência, por meio do Departamento de Educação, informe a estes vereadores se é possível manter o recesso de férias escolares nos mesmo moldes dos anos anteriores, em que os servidores públicos municipais estravam de férias no mesmo período em que os alunos e professores, visando à economia aos cofres públicos.

Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Educação, informações a respeito de orientação aos pais e alunos quanto ao uso de dispositivos eletrônicos.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito remessa dos motivos da nota à imprensa emitida e retirada pelo Departamento de Educação na página EducaMococa.

A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Mococa, nos termos do Inciso X do Artigo 9º da Lei Orgânica do Município, solicita a convocação do Diretor do Departamento de Educação, Dr. Sérgio Augusto Dias Bastos, para Audiência Pública a ser realizada às 19h30 do próximo dia 5 de dezembro, acerca Plano Municipal de Educação e demais assuntos pertinentes à Pasta.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Diretor do Departamento de Educação quanto à municipalização das escolas estaduais "Profa. Nancy de Rezende Zamarian" e "Profa. Hilda Silva".

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que esclareça a esta Casa de Leis a respeito do processo licitatório nº 268/2019, que objetiva a aquisição de computadores para o atendimento de diversas escolas do Departamento de Educação, a saber: 1- Qual o funcionário público responsável pela elaboração do termo de referência do equipamento solicitado? 2- Qual a justificativa técnica para a configuração dos equipamentos contidos no termo de referência? 3- Enviar cópia do processo completo de licitação e a cópia do respectivo contrato, caso já tenha sido formalizado.

Requer ao Diretor de Educação, Sérgio Augusto Dias Bastos, no mínimo deixe a defesa do Sr. Paulo Sérgio de Oliveira (Cabecinha), pois o mesmo é réu do processo de Ação Civil Pública no caso da ACRUXX. Enviar documentos e justificativas.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Educação quanto ao aumento do número de alunos na rede pública de ensino do distrito de São Benedito das Areias.