Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita ao Exmo. Sr Prefeito, para que informe sobre a atendimento médico na rede de saúde.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da dívida ativa com a prefeitura Municipal de Mococa.

Solicita informações à Presidência desta Casa, a respeito do arquivamento de pedido instaurado pelo Ato da Presidência nº 322/2018, que verifica quebra de decreto parlamentar.

Solicita informações á FUNVIC Mococa acerca da possibilidade de implantação dos cursos de graduação que especifica.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a repeito do fornecimento de vale transporte a deficientes físicos em vulnerabilidade social.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe sobre o fornecimento de medicamentos na rede pública de saúde.

Solicita informações ao Exmo. Prefeito, para que informe sobre a prestação de contas do Departamento Municipal de Esporte e Lazer - DERLA - dos anos 2013 a 2016.

Solicita informações ao Exmo. Prefeito, a respeito da contratação emergencial de empresa para prestar serviço de transporte escolar.

Solicita informações ao Exmo. Prefeito, para que informe sobre as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

Solicita informações ao Exmo. Prefeito, para que informe acerca da implantação de coleta seletiva de lixo.

Solicita informações ao Exmo. Prefeito, a respeito do cargo de Relações Públicas da Prefeitura Municipal.

Solicita informações ao Exmo. Prefeito, para que informe sobre a implantação de programa e projeto destinado a arborização da zona urbana de Mococa.

Solicita informações ao Exmo. Prefeito a respeito da locação de veículos para a coleta de resíduos sólidos em Mococa.

Solicita Informações sobre a cobrança e destinação dos recursos provenientes da Contribuição de Iluminação Público - CIP no município de Mococa.

Solicita informações ao Exmo. Prefeito a respeito do depósito do Fundo de Garantia dos Funcionários Públicos Municipais de Mococa.

Solicita informações ao Exmo. Prefeito, para que sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a essa casa de Leis da composição salarial do Diretor do Departamento de Educação.

Solicita informações ao Exmo. Prefeito, informe a essa casa de Leis a respeito dos adiantamentos e prestações de contas do período em que o então Diretor do Pátio Municipal, Sr. Guilherme Gomes esteve ocupado o cargo, a saber.

Solicita ao Exmo. Prefeito informe a esta casa de Leis a respeito do motivo de atraso do pagamento de conta de energia elétrica referente á bomba de água do bairro Pôr do Sol.

Indica, ao Governo do Estado, através da Secretaria de Logística e Transporte e do Departamento de Estadas e Rodagens, a necessidade de providências visando á regularização das condições de trânsito em trecho da Avenida Tiradentes.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento á esta casa de Projeto de Lei Complementar que institui o programa"IPTU Verde" no município de Mococa.

Indica ao Exmo. Sr.Governador Estadual de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, a necessidade de atuação da Patrulha Rural da Polícia Militar nas áreas rurais do município de Mococa e região.

Indica ao Poder executivo, por meio do Departamento competente, a reforma e manutenção dos semáforos do município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, instalação de ponto de ônibus com cobertura na estrada do Loteamento Apolinário, de forma a atender o condomínio e outros mais.

Indica, á Empresa Brasileira de correios e Telégrafo (ETC), através de seu Gerente Regional de Coleta e Distribuição, a necessidade de ser incluído o bairro Vale Verde na área de cobertura dos serviços.

De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maura Oliveira, conhecida como Maura da Santa Casa.

De Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Ubirajara Amato, atleta mocoquense consagrado, carinhosamente conhecido como "Teca".

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca da atual Situação de verba liberada para a manutenção asfáltica de diversas ruas do bairro Cohab II.

Solicita, ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao Departamento de Saúde e á Vigilância Sanitária, informações a respeito de abrigo irregular de animais no bairro Gildo Geraldo, já denunciado reiteradas vezes via ofício.

Solicita informações á Gerência Executiva Regional do INSS e ao Ministério da Economia, acerca da veracidade e possibilidade de "fechamento" da agência do INSS - Instituto Nacional de Seguro Social, em Mococa.

Solicita, ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio do Departamento competente, informações quanto á possibilidade de instalar redutor de velocidade na Rua Januário Batista, altura do nº 132, no Residencial Samambaia.

Cumpridas as formalidades regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, de acordo com o artigo 132 do Regimento interno, a prorrogação da Comissão Especial de Inquérito nº 02/2018, constituída pelo Ato da Presidência nº 326/2018, por mais 60 (sessenta) dias.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, serviços de manutenção em estradas rurais conforme especificada.

Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cadastro de carta-consulta e atendimento das diretrizes e requisitos, junto á Secretária Nacional de Saneamento Ambiental, a fim de permitir pleiteio de recursos.

De APLAUSO ao programa de prevenção ás drogas, "Unir para Prevenir", da rede de proteção á crianças e ao adolescente no município, pelas atividades desenvolvidas em Mococa.

Solicita á Mesa Diretora desta Casa estudos visando á atualização e modernização do Regimento Interno vigente.

Solicita á Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - cronograma referente á execução das obras de água e esgoto no bairro Pôr do Sol.

Solicita informações ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal, a respeito dos programas efetuados pela Prefeitura Municipal de Mococa ao CONDERG para o custeio do AME, SAMU e atendimentos no Hospital Regional de Divinolândia.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, Limpeza do Ribeirão do Meio, em toda a sua extensão.

Requer a convocação do IImo. Sr. Francisco Luiz de Sisto Beretta, Diretor do Departamento Financeiro da Prefeitura Municipal de Mococa, convocação para que apresente, em reunião a realizar-se nesta Câmara, esclarecimentos sobre a atual situação financeira do município.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a respeito do corte de merenda escolar oferecida aos Projetos Sociais.

Solicita, ao Exma. Sra. Senadora Mara Gabrilli, atuação junto ao Ministério da Saúde objetivando consignar recursos financeiros á Santa Casa de Misericórdia de Mococa.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a respeito de estudos correntes na Administração local, visando á adoção do sistema de banco de horas pelos funcionários públicos da Prefeitura Municipal, a fim de desonerar o município dos elevados gastos com horas extras de servidores.

Solicita ao Exmo. Sr. Senador Major O límpio, atuação junto ao Ministério da Saúde objetivando consignar recursos financeiros á Santa Casa de Misericórdia de Mococa.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, informações acerca dos serviços de Táxi prestados no município.

Cumprida as formalidades da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, informações a respeito da manutenção da EMEB Washington Carneio, pois a Escola tem sofrido com a chuva, apresentando grandes riscos ás crianças e funcionários.