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IND 3/2019 - Indicação
![]() Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a aplicação da Lei n° 2.787, de 20 de junho de 1997, que dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos culturais e esportivos, no âmbito do município de Mococa. (Cópia anexa)
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 85/2019, Data Protocolo:
05/02/2019 -
Horário: 16:28:41
Autor:
Luiz Braz Mariano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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IND 40/2019 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de acatar a sugestão contida no anteprojeto de lei e incluir em nosso calendário o "Dia Municipal do Panatleta".
Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 441/2019, Data Protocolo:
26/03/2019 -
Horário: 16:52:37
Autor:
Profº. Rincon
Resultado: Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2019
Texto Original
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IND 42/2019 - Indicação
![]() Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de acatar a sugestão contida no anteprojeto de lei e incluir no calendário municipal a "Semana do Profissional de Educação Física". (Cópia em anexo).
Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 443/2019, Data Protocolo:
26/03/2019 -
Horário: 16:54:38
Autor:
Profº. Rincon
Resultado: Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2019
Texto Original
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IND 47/2019 - Indicação
![]() Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de acatar a sugestão contida no anteprojeto que "Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer" (Cópia em Anexo).
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 575/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 8:48:22
Autor:
Profº. Rincon
Resultado: Aprovado
Data Votação:
8 de Abril de 2019
Texto Original
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IND 51/2019 - Indicação
![]() Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de encaminhar á esta Casa Projeto de Lei que cria o Fundo de Apoio ao Desporto Não Profissional - FADENP, conforme modelo em anexo.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 579/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 9:01:41
Autor:
Profº. Rincon
Resultado: Aprovado
Data Votação:
8 de Abril de 2019
Texto Original
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IND 58/2019 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo a possibilidade de encaminha a esta Casa Projeto de Lei dispondo sobre a proibição de oferta de "embutidos" e alimentos transgênicos na composição da merenda das escolas e creches da rede pública municipal de ensino. (Lei similar em anexo).
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 620/2019, Data Protocolo:
17/04/2019 -
Horário: 9:46:58
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2019
Texto Original
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IND 102/2019 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo, para estudos e possível implantação no município, o projeto da empresa FMS RECICLAGEM, que realiza a coleta e reciclagem de óleos e gorduras residuais. (Documento anexo).
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 1418/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 10:08:21
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
12 de Agosto de 2019
Texto Original
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IND 140/2019 - Indicação
![]() Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de acatar a sugestão contida em anteprojeto anexo, que dispõe sobre a responsabilidade de manutenção asfáltica por interventores.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 1880/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 15:09:47
Autor:
José Roberto Pereira
Texto Original
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IND 145/2019 - Indicação
![]() Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de acatar sugestões contidas em anteprojetos anexos.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 1933/2019, Data Protocolo:
17/10/2019 -
Horário: 10:32:25
Autor:
Mauro da Inca
Texto Original
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