Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indica ao poder Executivo e às Polícias Militar e Civil a necessidade de patrulhamento nas dependências da praça Pacífico da Costa Lima, defronte ao Campo do Radium, objetivando coibir o uso de drogas no local. - |
Aprovado |
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| 2 |
Indicação nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 620
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a possibilidade de encaminha a esta Casa Projeto de Lei dispondo sobre a proibição de oferta de "embutidos" e alimentos transgênicos na composição da merenda das escolas e creches da rede pública municipal de ensino. (Lei similar em anexo). - |
Aprovado |
| 3 |
Moção nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Protocolo: 621
Turno: -
Texto original
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De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Roberto de Paula. - |
Aprovado |
| 4 |
Moção nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 622
Turno: -
Texto original
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De Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Biazin. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 137 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Girotto
Protocolo: 623
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca das condições estruturais do imóvel sede do PSF Dr. Jacinto Taliberti, bairro Mocoquinha. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 138 de 2019
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: 624
Turno: -
Texto original
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Solicita informações à Coordenadoria Técnica da M.R.A. Elétrica, a respeito da manutenção da rede de iluminação pública, no Loteamento Pôr do Sol. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 139 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: 625
Turno: -
Texto original
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Solicita apoio aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais para a aprovação de Projeto de Lei que concede desconto aos aposentados ou pensionistas na aquisição de medicamentos. - |
Aprovado |
| 8 |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito encaminhamento de cronologia e ordens de pagamentos da Prefeitura Municipal, dos anos de 2018 e 2019. - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicita ao Poder Executivo apresentação dos resultados reais alcançados por meio do Decreto Municipal de Calamidade Administrativa. - |
Aprovado |
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| 10 |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca dos serviços de coleta de lixo no município. - |
Aprovado |
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| 11 |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acerca do fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos coletores de lixo. - |
Aprovado |
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| 12 |
Solicita ao Exmo. Sr. prefeito informações acerca da contratação de Organização Social para a gestão da Saúde. - |
Aprovado |
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| 13 |
Solicita ao Poder Executivo e à Promotoria da Comarca de Mococa tomada das providências cabíveis quanto ao sumiço de emenda parlamentar destinada à aquisição de ambulância para o município. (Documentos anexos). - |
Aprovado |
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| 14 |
Solicita ao Poder Executivo apresentação dos motivos que justificam o fato de a coleta de lixo hospitalar não estar ocorrendo no município, há mais de vinte dias. - |
Aprovado |
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| 15 |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a respeito do aterro sanitário. - |
Aprovado |
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| 16 |
Requerimento nº 148 de 2019
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: 634
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a atual dívida e situação dos pagamentos do município junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). - |
Aprovado |
| 17 |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a respeito do pagamento de precatórios que devem ser realizados pela Prefeitura. - |
Aprovado |
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| 18 |
Indicação nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: Pelezinho da Circular
Protocolo: 636
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica no cruzamentos das ruas Dr. Wilson de Figueiredo Souza e Luís Molo, bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. - |
Aprovado |
| 19 |
Indica ao Poder Executivo estudos acerca da possibilidade de instalação de aparelho de ar condicionado em sala do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal. - |
Aprovado |
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| 20 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do Departamento competente, os serviços de limpeza em "área verde" localizada na Rua Salvador Roviello. - |
Aprovado |
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| 21 |
Indica, ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de limpeza de terrenos e logradouros públicos distribuídos pelo bairro Gildo Geraldo. - |
Aprovado |
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| 22 |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, estudos de viabilidade visando à construção de redutor de velocidade (lombadas) na Rua Nicolau Paione, de frente o Centro do Idoso. - |
Aprovado |
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| 23 |
Moção nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2017-2020
Protocolo: 641
Turno: -
Texto original
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De APLAUSOS ao Grupo TUMM, pela ampla e moderna reforma nas dependências da ONG, elevando a qualidade das atividades filantrópicas desempenhadas. - |
Aprovado |
| 24 |
De APLAUSOS à Câmara dos Deputados pela aprovação de Projeto de Lei que permite o divórcio imediato, nos cados de violência doméstica contra a mulher. - |
Aprovado |