Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da revitalização total de passarela localizada na rua Paraná. - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, considerando-se as alterações na Lei n° 11.350/2016. (Cópia anexa) - |
Aprovado |
| 3 |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito para que, junto à Área Azul - Central Park, informe acerca das obrigações contratuais na prestação dos serviços de estacionamento rotativo. - |
Aprovado |
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| 4 |
Solicita informações à Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude de São Paulo, acerca da construção de Pista de Skate, com a qual o município de Mococa foi contemplado, através do "Programa 100% Esporte para Todos" - |
Aprovado |
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| 5 |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal quanto ao andamento da aprovação do Loteamento Pôr do Sol. - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da falta de produtos de higiene pessoal e limpeza nos Departamentos e Repartições Municipais. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca das ações a serem movidas visando o controle do crescimento desenfreado de árvore localizada na rua Paraná, n°865. - |
Aprovado |
| 8 |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, acerca da construção de Pista de Skate, com a qual o município foi contemplado pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude de São Paulo, através do Programa " 100% Esporte para Todos". - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal quanto a abertura de processo licitatório que vise à mercantilização de terrenos comerciais sob domínio da Prefeitura Municipal de Mococa, localizados no bairro Gildo Geraldo. - |
Aprovado |
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| 10 |
Indicação nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Pelezinho da Circular
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de retirada de entulhos acumulados na rua Abraão Venturi, altura do n° 374. - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a instalação de painéis solares fotovoltaicos em todos os prédios público municipais. - |
Aprovado |
| 12 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a aplicação da Lei n° 2.787, de 20 de junho de 1997, que dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos culturais e esportivos, no âmbito do município de Mococa. (Cópia anexa) - |
Aprovado |
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| 13 |
Indicação nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a obrigatoriedade de, nos novos loteamentos aprovados, que não deram início às obras ou que ainda estejam em construção, serem instaladas iluminação em LED, construção de calçadas ecológicas e toda pavimentação impermeável. - |
Aprovado |
| 14 |
Indica ao Poder Executivo a execução dos serviços de limpeza de galhos nas ruas e praças dos bairros Cohab I e Jardim Alvorada. - |
Aprovado |
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| 15 |
Indicação nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo que seja feito levantamento dos terrenos disponíveis no cemitério Municipal, a fim de coloca-los à venda e, com os recursos alcançados, sejam construídas gavetas locáveis para sepultamentos. - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, através do Departamento de Estradas de Rodagem, os serviços de recapeamento asfáltico da SP-338, rodovia que liga Mococa ao município de Cajuru/SP. - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a execução de obras de recapeamento, nas vicinais que ligam Mococa aos Distritos de Igaraí e São benedito das Areias, e ao município de São José do Rio Pardo. - |
Aprovado |
| 18 |
De Aplausos às equipes das categorias de base de basquete da Associação Esportiva Mocoquense e ao Técnico, Prof. Sylvio Risso, pelos excelentes resultados alcançados no Campeonato Estadual de 2018. - |
Aprovado |
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| 19 |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo Ravelli. - |
Aprovado |
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| 20 |
De Aplausos ao Grupo de Escoteiros Guará, pela realização de campanha de arrecadação de alimentos, em prol da Santa Casa de Misericórdia de Mococa. - |
Aprovado |
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| 21 |
Solicita informações sobre a possibilidade de atuação objetivando doação de 110 hectares do Campo Experimental da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. - |
Aprovado |
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| 22 |
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito do benefício do Vale Transporte fornecido aos funcionários públicos municipais. - |
Aprovado |
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| 23 |
Requerimento nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe sobre a dívida atual do Município e outro assuntos pertinentes. - |
Aprovado |
| 24 |
Solicita informações ao Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Rossieli Soares, acerca da construção de cobertura da quadra poliesportiva da E.E. Barão de Monte Santo. (Documentos Anexos) - |
Aprovado |
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| 25 |
Solicita ao Ministério da Economia, informações acerca da permanência da unidade de atendimento do INSS no município de Mococa/SP. - |
Aprovado |