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IND 52/2019 - Indicação
![]() Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, manutenção no teto de refeitório da EMEB "Vera Sandoval Meirelles".
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 580/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 9:02:26
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
8 de Abril de 2019
Texto Original
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IND 77/2019 - Indicação
![]() Indica ao Presidente da Câmara Municipal a possibilidade abertura do espaço desta Casa para realização semanas educativas bem como para exposições de artes diversas.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 810/2019, Data Protocolo:
14/05/2019 -
Horário: 16:18:08
Autor:
Luiz Braz Mariano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2019
Texto Original
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IND 82/2019 - Indicação
![]() Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de estudos quanto à viabilidade de ser implementado projeto similar ao Programa Escola da Família, acolhendo crianças e adolescentes aos finais de semana e criando um ambiente seguro e enriquecedor.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 918/2019, Data Protocolo:
29/05/2019 -
Horário: 8:55:57
Autor:
Elias de Sisto 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2019
Texto Original
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IND 84/2019 - Indicação
![]() Indica, às Diretorias das Unidades Escolares Estaduais no município, a manifestação de interesse em aderir ao Programa Escola da Família, junto à Secretaria da Educação, objetivando acolher crianças e adolescentes aos finais de semana, agregando valores essenciais para a edificação de uma cultura participativa.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 920/2019, Data Protocolo:
29/05/2019 -
Horário: 9:01:47
Autor:
Elias de Sisto 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2019
Texto Original
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PLC 11/2019 - Projeto de Lei Complementar
![]() ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº2075 DE 04/04/1991, AMPLIANDO VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PERMANENTES, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:
Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
13 de Maio de 2019
20 de Maio de 2019
20 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2019
Última Ação: AGUARDANDO ASSINATURA DO AUTÓGRAFO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 524, de 03 de junho de 2019
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REQ 13/2019 - Requerimento
![]() Solicita informações ao Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Rossieli Soares, acerca da construção de cobertura da quadra poliesportiva da E.E. Barão de Monte Santo. (Documentos Anexos)
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 97/2019, Data Protocolo:
05/02/2019 -
Horário: 16:33:05
Autor:
Profº. Rincon
Resultado: Aprovado
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 105/2019 - Requerimento
![]() Requer á mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido de ser oferecido ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel, para que sua Excelência, por meio do Departamento competente, preste as seguintes informações á esta Casa, á saber: Linha exclusiva que atende alunos da "EJA" da escola Barreto Coelho? e o motivo dos alunos saírem ás 21hs e esperarem até ás 23hs.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 452/2019, Data Protocolo:
26/03/2019 -
Horário: 17:07:51
Autor:
Bim Taliberti 2017-2020
Caju
Daniel Girotto
Eduardo Barison 2017-2020
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
José Roberto Pereira
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2019
Documentos Acessórios:
2
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REQ 230/2019 - Requerimento
![]() Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca da matrícula de alunos residentes no bairro Pôr do Sol na rede de ensino.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 969/2019, Data Protocolo:
04/06/2019 -
Horário: 16:59:01
Autor:
Bim Taliberti 2017-2020
Caju
Daniel Girotto
Eduardo Barison 2017-2020
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
José Roberto Pereira
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
3 de Junho de 2019
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 251/2019 - Requerimento
![]() Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Diretor de Educação e ao Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, informações acerca da terceirização do fornecimento de merenda escolar.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 1047/2019, Data Protocolo:
11/06/2019 -
Horário: 15:51:37
Autor:
Eduardo Barison 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
10 de Junho de 2019
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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REQ 252/2019 - Requerimento
![]() Solicita informações ao Ministério da Educação, com respeito a cursos de nível superior de interesse da faculdade FAFEM-Mococa (Funvic).
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 1048/2019, Data Protocolo:
11/06/2019 -
Horário: 15:52:30
Autor:
Daniel Girotto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
10 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 267/2019 - Requerimento
![]() Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Felipe Niero Naufel, para que sua Excelência, por meio do Departamento competente, preste as seguintes informações à esta Casa, a saber: No presente esclarecimento enviado a essa casa de Leis pelo diretor da educação, consta uma reunião em que a vereadora Val Miranda tenha sido convidada e mencionada a participar de um referido representante da Câmara Federal de nome Sergio Matos, pelo partido do PRB. Qual a participação de Sergio Matos, no eventual estudo da terceirização da merenda escolar?
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 1156/2019, Data Protocolo:
25/06/2019 -
Horário: 16:09:07
Autor:
Daniel Girotto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
24 de Junho de 2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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