Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Poder Executivo a obrigatoriedade de, nos novos loteamentos aprovados, que não deram início às obras ou que ainda estejam em construção, serem instaladas iluminação em LED, construção de calçadas ecológicas e toda pavimentação impermeável.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, os serviços de máquina niveladora e cascalhos no Loteamento Pôr do Sol.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito estudos visando determinar, junto aos novos loteamentos e os que já estão em pleno andamento, a abertura de mais de um acesso aos bairros circunvizinhos.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal quanto ao andamento da aprovação do Loteamento Pôr do Sol.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, quanto as medidas adotadas pela Prefeitura, objetivando o abastecimento contínuo de água potável no Loteamento Pôr do Sol.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, quanto ao cronograma e andamento das obras infraestrutura do Loteamento Pôr do Sol.

Solicita informações à Coordenadoria Técnica da M.R.A. Elétrica, a respeito da manutenção da rede de iluminação pública, no Loteamento Pôr do Sol.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe acerca da possibilidade estender o prazo para a construção de muros em lotes, nos loteamentos com menos de 10 anos de aprovação.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, através do Departamento competente, para que informe sobre a limpeza e manutenção do lago no bairro"Loteamento" Lago dos Ypês.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe sobre os termos legais firmados para aprovação do loteamento Lago dos Ypês.

Solicita informações à SABESP/Mococa, com relação ao estágio final das obras de infraestrutura do Loteamento Pôr do Sol e aos serviços consecutivos, voltados ao abastecimento do bairro.