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IND 28/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito projeto de lei que prevê aulas de Educação para o Trânsito na rede pública municipal de ensino de Mococa.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 564/2020, Data Protocolo:
06/05/2020 -
Horário: 12:32:35
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
4 de Maio de 2020
Texto Original
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IND 29/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito projeto de lei que prevê aulas de Cidadania, Ética e Política na rede pública municipal de ensino de Mococa.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 565/2020, Data Protocolo:
06/05/2020 -
Horário: 12:32:58
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
4 de Maio de 2020
Texto Original
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IND 37/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo estudos quanto à viabilidade de construção de creche ou escola de ensino básico em área institucional no bairro Carlito Quilici. (Documento anexo).
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 649/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 13:58:48
Autor:
José Roberto Pereira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 45/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito projeto de lei que prevê aulas de Educação Ambiental na rede pública municipal de ensino de Mococa, alterando a lei 3937 de 05 de outubro de 2009 (anteprojeto em anexo).
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 701/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 14:55:08
Autor:
José Roberto Pereira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 2.803, de 03 de Setembro de 1997 e revoga a Lei nº 2.950, de 08 de outubro de 1998, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
Elias de Sisto - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
24 de Agosto de 2020
21 de Setembro de 2020
28 de Setembro de 2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.813, de 04 de novembro de 2020
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