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IND 50/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de acatar a sugestão contida no anteprojeto de Lei Complementar que dispõe acerca da alteração da Lei Complementar nº 496 de 09 de outubro de 2017 - para regulamentar a crianção de Condomínios de Lotes no Município.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Protocolo: 929/2020, Data Protocolo:
22/07/2020 -
Horário: 8:59:16
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
20 de Julho de 2020
Texto Original
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PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA NEYDE FRANZON GOMES A "RUA B" DO LOTEAMENTO JARDIM DOS FLAMBOYANTS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Agimar Alves 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.837, de 11 de janeiro de 2021
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PLO 53/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA RICARDO SOARES PERETO A "RUA PROJETADA 05" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1783/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 10:50:30
Autor:
Sônia de Pauli 2017-2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2020
7 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.821, de 15 de dezembro de 2020
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PLO 54/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA A "RUA PROJETADA 06" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1784/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 10:51:07
Autor:
Renato do Gás 2017-2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2020
7 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.822, de 15 de dezembro de 2020
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PLO 55/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA ALESSANDRA VIEIRA A "RUA PROJETADA 10" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1785/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 10:51:32
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2020
7 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.823, de 15 de dezembro de 2020
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PLO 56/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA NEY JOSÉ BENEDETTI A "RUA PROJETADA 14" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1786/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 10:52:04
Autor:
Odair Dois Mil
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2020
7 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.824, de 15 de dezembro de 2020
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PLO 57/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA ALTAIR AFONSO A "RUA PROJETADA 13" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1787/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 10:52:34
Autor:
Elias de Sisto 2017-2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2020
7 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.825, de 15 de dezembro de 2020
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PLO 58/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA ANTÔNIO GIROTTO DE CASTRO A "RUA PROJETADA 04" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1788/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 10:52:59
Autor:
Daniel Girotto
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2020
7 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.826, de 15 de dezembro de 2020
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PLO 59/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA EURIPEDES CAMILO GONÇALVES A "RUA PROJETADA 02" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1789/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 10:53:22
Autor:
Nei
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2020
7 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.827, de 15 de dezembro de 2020
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PLO 60/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA RUBENS TORRES A "RUA PROJETADA 07" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1790/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 10:53:51
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2020
7 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.828, de 15 de dezembro de 2020
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PLO 61/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA BENEDITO MORAES A "RUA PROJETADA 12" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1791/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 10:54:21
Autor:
Bim Taliberti 2017-2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2020
7 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.829, de 15 de dezembro de 2020
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PLO 63/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA RICARDO AUGUSTO DE FARIA A "RUA PROJETADA 01" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1803/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 11:16:47
Autor:
Agimar Alves 2017-2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Dezembro de 2020
7 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.831, de 15 de dezembro de 2020
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PLO 65/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA LAUDELINO MISSENO A "RUA PROJETADA 15" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Pelezinho da Circular
Resultado: Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2020
14 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.838, de 11 de janeiro de 2021
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PLO 66/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA NELSON ALVES A "RUA PROJETADA 03" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2020
14 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.839, de 11 de janeiro de 2021
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PLO 67/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO MANOEL A "RUA PROJETADA 09" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Caju
Resultado: Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2020
14 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.840, de 11 de janeiro de 2021
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PLO 68/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA GERCIO MARQUEZINE A "RUA PROJETADA 08" DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Eduardo Barison 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2020
14 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.841, de 11 de janeiro de 2021
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PLO 69/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA ANTONIO PASSARELLI ALONSO A "RUA A" DO LOTEAMENTO JARDIM DOS FLAMBOYANTS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Agimar Alves 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2020
14 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.842, de 11 de janeiro de 2021
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REQ 126/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo as decidas providências para a situação de "Perturbação do Sossego", instalada no Loteamento Vale Verde, fundos com o Condomínio da Paineira.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 544/2020, Data Protocolo:
06/05/2020 -
Horário: 12:15:03
Autor:
Nei
Resultado: Aprovado
Data Votação:
4 de Maio de 2020
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 439/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita, à Secretaria de Habitação do Estado, Junto a Programa Cidade Legal, a remessa de documentação pertinente ao decúrio de 2008, do Loteamento Pôr do Sol, no município de Mococa/SP.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1825/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 13:40:44
Autor:
Eduardo Barison 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2020
14 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
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