Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5 matérias.

Resultados

PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA PARA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE PRESTADO AOS USUÁRIOS DO SUS.

Apresentação: 1 de Abril de 2020
Autor:  Elias de Sisto - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
3 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.784, de 06 de abril de 2020

REQ 81/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo adoção das medidas necessárias para assinatura do Contrato de Contribuição entre a Prefeitura Municipal e a Santa Casa, em caráter urgente.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 379/2020, Data Protocolo: 18/03/2020 - Horário: 10:34:51
Autor:  Bim Taliberti 2017-2020
Caju
Daniel Girotto
Eduardo Barison 2017-2020
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
José Roberto Pereira
Nei
Val Miranda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 202/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Mococa informações sobre os leitos de UTI destinados ao atendimento de pacientes de COVID-19.

Apresentação: 29 de Junho de 2020
Protocolo: 796/2020, Data Protocolo: 01/07/2020 - Horário: 14:46:55
Autor:  Brasilino Antônio de Moraes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 325/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos valores recebidos dos Governos Federal e Estadual para enfrentamento da pandemia de Covid-19, bem como dos valores repassados à "Santa Casa de Misericórdia de Mococa" até o momento.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 1369/2020, Data Protocolo: 09/09/2020 - Horário: 14:24:52
Autor:  Agimar Alves 2017-2020
Brasilino Antônio de Moraes
Josimar Alves Vieira 2017-2020
Odair Dois Mil
Pelezinho da Circular
Sônia de Pauli 2017-2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 428/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca do motivo de abertura de salas de atendimento à COVID no CAIC, sendo que a Santa Casa possui todas as condições sanitárias para fazer o atendimento.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 1765/2020, Data Protocolo: 01/12/2020 - Horário: 14:12:37
Autor:  Bim Taliberti 2017-2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 2
Texto Original