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EM 51/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 40, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 52/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 09, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 53/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 43, ao PL nº 037/2019 - Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2020: ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Autor:
Josimar Alves Vieira 2017-2020
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 54/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA n° 01 MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2020 - ALTERAR A REDAÇÃO DO ART 2°.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EM 55/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA N° 01 - SUBSTITUTIVO N° 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 009/2020 - SUPRIME O ART. 3° E RENUMERA OS DEMAIS ARTIGOS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Eduardo Barison 2017-2020
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EM 56/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA N° 02 - SUBSTITUTIVO N° 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 009/2020 - ADICIONA ARTIGO (ART. 3° APÓS RENUMERAÇÃO, OU ART. 3° - A).
INTERESSADO: JOSÉ ROBERTO PEREIRA.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 57/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 01/2020 - MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 024/2020 - Alterar a redação do inciso I do art. 20.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 58/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 02 - ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 024/2020 - Incluir Capítulo XII-A e respectivos artigos.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EM 59/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA N° 01 - PROJETO DE LEI N° 012/2020 - ADICIONA INCISOS AO ARTIGO 4°, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N° 2.803, DE 03 DE SETEMBRO DE 1997.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
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EM 60/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA N° 01/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA - R$ 1.000.000,00.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Agimar Alves 2017-2020
Bim Taliberti 2017-2020
Brasilino Antônio de Moraes
Caju
Daniel Girotto
Eduardo Barison 2017-2020
Elias de Sisto 2017-2020
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
José Roberto Pereira
Nei
Pelezinho da Circular
Renato do Gás 2017-2020
Sônia de Pauli 2017-2020
Val Miranda
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 61/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 01/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Eduardo Barison 2017-2020
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 62/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 02/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Eduardo Barison 2017-2020
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 63/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 03/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE MOCOCA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Eduardo Barison 2017-2020
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 64/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 04/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 65/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 05/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 66/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 06/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE MOCOCA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 67/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 07/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 68/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 08/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 69/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 09/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS, DR. ADOLPHO BARRETO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 70/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 10/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 71/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 11/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Bim Taliberti 2017-2020
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 72/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 12/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS, DR. ADOLPHO BARRETO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Bim Taliberti 2017-2020
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 73/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 13/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE MOCOCA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Bim Taliberti 2017-2020
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 74/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 14/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSNTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO - NAI - DISTRITO DE IGARAÍ.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Agimar Alves 2017-2020
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 75/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 15/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: DESPORTO E LAZER.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Agimar Alves 2017-2020
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 76/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 16/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Agimar Alves 2017-2020
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 77/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 17/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Pelezinho da Circular
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 78/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 18/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Pelezinho da Circular
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 79/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 19/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS, DR. ADOLPHO BARRETO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Pelezinho da Circular
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 80/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 20/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: FARMÁCIA DO POVO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 81/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 21/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSNTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO - NAI - DISTRITO DE IGARAÍ.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 82/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 22/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE MOCOCA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 83/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 23/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: AACEPONE/RECRIANDO DE MOCOCA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 84/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 24/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO PROJETO BEIJA FLOR.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 85/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 25/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Daniel Girotto
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 86/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 26/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Daniel Girotto
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 87/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 27/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: OBRAS SOCIAIS PARÓQUIA SANTA LUZIA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Caju
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 88/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 28/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Elias de Sisto 2017-2020
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 89/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 29/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE MOCOCA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Elias de Sisto 2017-2020
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 90/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 30/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS, DR. ADOLPHO BARRETO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Elias de Sisto 2017-2020
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 91/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 31/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Elias de Sisto 2017-2020
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 92/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 32/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Odair Dois Mil
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 93/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 33/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSNTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO - NAI - BAIRRO SANTA CLARA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Odair Dois Mil
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 94/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 34/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSNTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: -DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Odair Dois Mil
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 95/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 35/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 96/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 36/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 97/2020 - Emenda
Ementa: Ementa:
EMENDA IMPOSITIVA N° 37/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ECOLÓGICO OLHO D'ÁGUA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 98/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 38/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Sônia de Pauli 2017-2020
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 99/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 39/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Sônia de Pauli 2017-2020
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 100/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 40/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Sônia de Pauli 2017-2020
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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