Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum de aprovação de maioria absoluta.

ALTERA OS ANEXOS DA LEI N° 4.698/2017 (PLANO PLURIANUAL 2018/2021) QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum de aprovação de maioria absoluta.

ALTERA OS ANEXOS DA LEI N° 4.803/2020 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum de aprovação de maioria absoluta.

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO ADICIONAL AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG, DE ACORDO COM O CONVÊNIO PARA GESTÃO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU/192 PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A FOLHA REFERENTE AO 13° SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS.

Quórum de aprovação de maioria absoluta.

EMENDA IMPOSITIVA N° 33/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSNTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO - NAI - JD. SÃO JOSÉ - ESF ANTONIO CARLOS MASSARO.

EMENDA IMPOSITIVA N° 42/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSNTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.

EMENDA N° 02/2020, AO PL N° 036/2020 (DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE) - ALTERA E ACRESCENTA OS ARTIGOS AO PROJETO DE LEI N° 036/2020, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA N° 01/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA - R$ 1.000.000,00.

EMENDA IMPOSITIVA N° 01/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 02/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 03/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE MOCOCA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 04/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 05/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 06/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE MOCOCA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 07/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 08/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 09/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS, DR. ADOLPHO BARRETO.

EMENDA IMPOSITIVA N° 10/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

EMENDA IMPOSITIVA N° 11/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 12/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS, DR. ADOLPHO BARRETO.

EMENDA IMPOSITIVA N° 13/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE MOCOCA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 14/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSNTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO - NAI - DISTRITO DE IGARAÍ.

EMENDA IMPOSITIVA N° 15/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: DESPORTO E LAZER.

EMENDA IMPOSITIVA N° 16/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS.

EMENDA IMPOSITIVA N° 17/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 18/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO.

EMENDA IMPOSITIVA N° 19/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS, DR. ADOLPHO BARRETO.

EMENDA IMPOSITIVA N° 20/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: FARMÁCIA DO POVO.

EMENDA IMPOSITIVA N° 21/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSNTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO - NAI - DISTRITO DE IGARAÍ.

EMENDA IMPOSITIVA N° 22/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE MOCOCA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 23/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: AACEPONE/RECRIANDO DE MOCOCA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 24/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO PROJETO BEIJA FLOR.

EMENDA IMPOSITIVA N° 25/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 26/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO.

EMENDA IMPOSITIVA N° 27/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: OBRAS SOCIAIS PARÓQUIA SANTA LUZIA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 28/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 29/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE MOCOCA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 30/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS, DR. ADOLPHO BARRETO.

EMENDA IMPOSITIVA N° 31/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

EMENDA IMPOSITIVA N° 32/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 33/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSNTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO - NAI - BAIRRO SANTA CLARA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 34/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSNTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: -DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS.

EMENDA IMPOSITIVA N° 35/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 36/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

Ementa:
EMENDA IMPOSITIVA N° 37/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ECOLÓGICO OLHO D'ÁGUA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 38/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 39/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA.

EMENDA IMPOSITIVA N° 40/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO.