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EM 101/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 33/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSNTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO - NAI - JD. SÃO JOSÉ - ESF ANTONIO CARLOS MASSARO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Renato do Gás 2017-2020
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 102/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N° 42/2020, AO PL N° 036/2020 - FICA SUPLEMENTADA A DOTAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, CONSNTANTE DA TABELA ABAIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021: ÓRGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Nei
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EM 103/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA N° 02/2020, AO PL N° 036/2020 (DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE) - ALTERA E ACRESCENTA OS ARTIGOS AO PROJETO DE LEI N° 036/2020, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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MOC 1/2020 - Moção
Ementa: de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Antonia Santurbano Passotti.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 147/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 13:21:09
Autor:
Odair Dois Mil
Texto Original
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MOC 2/2020 - Moção
Ementa: de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Saconi.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 148/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 13:21:32
Autor:
Odair Dois Mil
Texto Original
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MOC 3/2020 - Moção
Ementa: de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Djalma Valdir Avelino.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 149/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 13:21:51
Autor:
Odair Dois Mil
Texto Original
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MOC 4/2020 - Moção
Ementa: de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Bento Rodrigues.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 150/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 13:22:18
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Texto Original
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MOC 5/2020 - Moção
Ementa: de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Nisa Navarro Niero.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 151/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 13:22:40
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Texto Original
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MOC 6/2020 - Moção
Ementa: de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Aracélia Monteiro Mega.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 152/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 13:23:03
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Texto Original
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MOC 7/2020 - Moção
Ementa: de APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Excelentíssimo Presidente da Soka Gakkai Internacional - SGI, Dr. DAISAKU IKEDA, pelos relevantes serviços prestados na promoção da paz, educação, cultura e diálogo entre os povos.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 153/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 13:23:25
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Texto Original
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MOC 8/2020 - Moção
Ementa: de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir Lourenço (Canarinho)
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 154/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 13:23:45
Autor:
Bim Taliberti 2017-2020
Brasilino Antônio de Moraes
Daniel Girotto
Eduardo Barison 2017-2020
José Roberto Pereira
Val Miranda
Texto Original
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MOC 9/2020 - Moção
Ementa: De AGRADECIMENTOS e APLAUSOS aos Policiais Militares, da 3ª Cia PM, pela atuação durante sessão extraordinária ocorrida no último 07 de fevereiro, extensivo aos demais integrantes da classe.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 215/2020, Data Protocolo:
19/02/2020 -
Horário: 9:41:53
Autor:
Agimar Alves 2017-2020
Bim Taliberti 2017-2020
Brasilino Antônio de Moraes
Caju
Daniel Girotto
Eduardo Barison 2017-2020
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Francisco Tuca 2017-2020
José Roberto Pereira
Mauro da Inca
Nei
Palhaço Pirulito
Pelezinho da Circular
Renato do Gás 2017-2020
Val Miranda
Texto Original
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MOC 10/2020 - Moção
Ementa: De Congratulações ao Ilmo. o Sr. Ercio Aparecido Escanavaque, tendo sido nomeado para o Emprego em Comissão de Coordenador do Departamento de Serviços Públicos no último 11 de fevereiro.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 216/2020, Data Protocolo:
19/02/2020 -
Horário: 9:42:14
Autor:
Palhaço Pirulito
Texto Original
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MOC 11/2020 - Moção
Ementa: De Congratulações ao Ilmo. Sr. Américo Pereira Lima, tendo sido nomeado para Emprego em Comissão de Diretor de Serviços Municipais no último 11 de fevereiro.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 217/2020, Data Protocolo:
19/02/2020 -
Horário: 9:42:34
Autor:
Palhaço Pirulito
Texto Original
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MOC 12/2020 - Moção
Ementa: de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Vito Cipriano.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 218/2020, Data Protocolo:
19/02/2020 -
Horário: 9:43:36
Autor:
Agimar Alves 2017-2020
Texto Original
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MOC 13/2020 - Moção
Ementa: De Aplausos a empresa Palácio dos Colchões, pelas relevantes conquistas no mercado e comércio do Município e pela excelência no atendimento aos mocoquenses.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Val Miranda
Texto Original
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MOC 14/2020 - Moção
Ementa: De APLAUSOS à Sra. Cida Cilli, pelos relevantes serviços prestados ao Município, em prol da divulgação da Arte e Cultura mocoquenses.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 276/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 9:54:12
Autor:
Val Miranda
Texto Original
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MOC 15/2020 - Moção
Ementa: De APLAUSOS e RECONHECIMENTO aos Policiais Militares pela excelência dos serviços prestados ao Município de Mococa.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 277/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 9:54:36
Autor:
Val Miranda
Texto Original
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MOC 16/2020 - Moção
Ementa: De Moção de Aplausos e Congratulações à equipe de trabalho do Departamento de Trânsito pelos relevantes serviços prestados aos mocoquenses.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 278/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 9:55:00
Autor:
Val Miranda
Texto Original
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MOC 17/2020 - Moção
Ementa: De Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Claudiana Vitorino Nogueira.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 279/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 9:55:27
Autor:
Val Miranda
Texto Original
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MOC 18/2020 - Moção
Ementa: De Aplausos ao Vereador Daniel Girotto pela atuação no “mutirão da limpeza” realizado em diversos bairros do Município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 280/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 9:55:47
Autor:
Palhaço Pirulito
Texto Original
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MOC 19/2020 - Moção
Ementa: de APLAUSOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Elias de Sisto, pelo início das obras de construção de passarela, no bairro Jardim Primavera.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 389/2020, Data Protocolo:
18/03/2020 -
Horário: 10:39:21
Autor:
Palhaço Pirulito
Texto Original
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MOC 20/2020 - Moção
Ementa: de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Fernanda Maria de Lima Castro.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 390/2020, Data Protocolo:
18/03/2020 -
Horário: 10:39:44
Autor:
Val Miranda
Texto Original
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MOC 21/2020 - Moção
Ementa: De Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Luzia Ruivo.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 391/2020, Data Protocolo:
18/03/2020 -
Horário: 10:40:05
Autor:
Val Miranda
Texto Original
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MOC 22/2020 - Moção
Ementa: De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Máximo da Silva.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Protocolo: 458/2020, Data Protocolo:
15/04/2020 -
Horário: 10:06:16
Autor:
Agimar Alves 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 23/2020 - Moção
Ementa: De APLAUSOS a todos os profissionais da Saúde do Município de Mococa, pela incansável atuação na linha de frente contra a Covid-19.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Protocolo: 459/2020, Data Protocolo:
15/04/2020 -
Horário: 10:06:45
Autor:
Bim Taliberti 2017-2020
Caju
Daniel Girotto
Eduardo Barison 2017-2020
José Roberto Pereira
Nei
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 24/2020 - Moção
Ementa: De APLAUSOS a Dra. Joana Barreto, coordenadora da Vigilância Epidemiológica de Mococa, pelos relevantes trabalhos prestados frente à instituição, neste momento de calamidade pública devido à pandemia da Covid-19.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Protocolo: 460/2020, Data Protocolo:
15/04/2020 -
Horário: 10:07:03
Autor:
Bim Taliberti 2017-2020
Caju
Daniel Girotto
Eduardo Barison 2017-2020
José Roberto Pereira
Nei
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 25/2020 - Moção
Ementa: De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Floripa Maria de Jesus Cipriano Teodoro.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Protocolo: 461/2020, Data Protocolo:
15/04/2020 -
Horário: 10:07:26
Autor:
Agimar Alves 2017-2020
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 26/2020 - Moção
Ementa: De Congratulações ao Sr. Décio Avelino Geraldo, Diretor do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Protocolo: 462/2020, Data Protocolo:
15/04/2020 -
Horário: 10:07:46
Autor:
Palhaço Pirulito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 27/2020 - Moção
Ementa: De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Onofra Soares dos Reis.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 488/2020, Data Protocolo:
27/04/2020 -
Horário: 8:34:05
Autor:
Agimar Alves 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 28/2020 - Moção
Ementa: De profundo pesar pelo falecimento do Dr. José Osmar Cardoso.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 489/2020, Data Protocolo:
27/04/2020 -
Horário: 8:34:34
Autor:
Agimar Alves 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 29/2020 - Moção
Ementa: De APLAUSOS à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Dra. Débora Soares Perucello Ventura, pela excelência dos serviços prestados frente à pasta, especialmente neste momento de pandemia do COVID-19.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 490/2020, Data Protocolo:
27/04/2020 -
Horário: 8:35:03
Autor:
Bim Taliberti 2017-2020
Caju
Daniel Girotto
Eduardo Barison 2017-2020
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
José Roberto Pereira
Nei
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 30/2020 - Moção
Ementa: De congratulações à Sra. Luciana Carvalho de Sisto, Presidente do Fundo Social de Solidariedade pelo inestimável apoio à Campanha "Conexão Solidária", promovida pela EPTV.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 506/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 9:55:27
Autor:
Palhaço Pirulito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 31/2020 - Moção
Ementa: De aplausos a todos os profissionais da Saúde do Município de Mococa, pela incansável atuação na linha de frente contra a COVID-19.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 507/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 9:56:15
Autor:
Palhaço Pirulito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 32/2020 - Moção
Ementa: De aplausos ao nobre colega Mauro Rombes Magri, pelos relevantes serviços prestados no exercício da vereança na Câmara Municipal de Mococa.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 508/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 9:57:23
Autor:
Agimar Alves 2017-2020
Bim Taliberti 2017-2020
Brasilino Antônio de Moraes
Caju
Daniel Girotto
Eduardo Barison 2017-2020
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Francisco Tuca 2017-2020
José Roberto Pereira
Josimar Alves Vieira 2017-2020
Nei
Palhaço Pirulito
Pelezinho da Circular
Sônia de Pauli 2017-2020
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 33/2020 - Moção
Ementa: De congratulações à Metalúrgica Inca, por seus 71 anos de fundação.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 509/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 9:57:47
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 34/2020 - Moção
Ementa: De congratulações ao Sr. Everaldo José da Silva pelo inestimável apoio à Campanha "Conexão Solidária", promovida pela EPTV.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 510/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 9:58:09
Autor:
Palhaço Pirulito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 35/2020 - Moção
Ementa: De congratulações à Riachuelo Imóveis, pela doação de dezenas de cestas básicas a entidades filantrópicas e religiosas de Mococa, para distribuição a diversas famílias de baixa renda.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 511/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 9:58:38
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 36/2020 - Moção
Ementa: De aplausos ao guarda civil municipal, Sr. Jesuel Cristino, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 566/2020, Data Protocolo:
06/05/2020 -
Horário: 12:33:35
Autor:
Palhaço Pirulito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 37/2020 - Moção
Ementa: De aplausos ao Sr. Décio Avelino Geraldo, pela excelência na execução de serviços no bairro Pôr do Sol.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 567/2020, Data Protocolo:
06/05/2020 -
Horário: 12:33:54
Autor:
Eduardo Barison 2017-2020
Caju
Daniel Girotto
Francisco Tuca 2017-2020
José Roberto Pereira
Josimar Alves Vieira 2017-2020
Palhaço Pirulito
Pelezinho da Circular
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 38/2020 - Moção
Ementa: De Profundo Pesar pelo falecimento do jovem Jhonatan Alessandro Ferreira Coelho.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 652/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 13:59:58
Autor:
Val Miranda
Texto Original
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MOC 39/2020 - Moção
Ementa: De APLAUSOS às Sras. Maria Edna Gomes Maziero, Elisângela Mazini Maziero Breganoli e ao Sr. Guilherme Campos Júnior, pela inauguração do Terminal Urbano de Mococa.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 653/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 14:00:19
Autor:
Caju
Daniel Girotto
Eduardo Barison 2017-2020
José Roberto Pereira
Nei
Val Miranda
Texto Original
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MOC 40/2020 - Moção
Ementa: De Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Helena Plez de Melo.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 702/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 14:55:31
Autor:
Val Miranda
Texto Original
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MOC 41/2020 - Moção
Ementa: De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Bayja Maffud Cilli.
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 770/2020, Data Protocolo:
24/06/2020 -
Horário: 13:40:42
Autor:
Agimar Alves 2017-2020
Bim Taliberti 2017-2020
Brasilino Antônio de Moraes
Caju
Daniel Girotto
Eduardo Barison 2017-2020
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Francisco Tuca 2017-2020
José Roberto Pereira
Josimar Alves Vieira 2017-2020
Nei
Palhaço Pirulito
Pelezinho da Circular
Sônia de Pauli 2017-2020
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 42/2020 - Moção
Ementa: De REPÚDIO às declarações do presidente da Fundação Cultural Palmares, Sr. Sérgio Camargo.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Protocolo: 803/2020, Data Protocolo:
01/07/2020 -
Horário: 14:49:49
Autor:
Bim Taliberti 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 43/2020 - Moção
Ementa: De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luís Eduardo Cecílio, carinhosamente conhecido como "Tito".
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Protocolo: 804/2020, Data Protocolo:
01/07/2020 -
Horário: 14:50:14
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 44/2020 - Moção
Ementa: De congratulações ao Professor Doutor Marco Aurélio Ferreira, novo reitor do UniFAE, eleito para o mandato de 2020-2024.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Protocolo: 805/2020, Data Protocolo:
01/07/2020 -
Horário: 14:50:43
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Francisco Tuca 2017-2020
Josimar Alves Vieira 2017-2020
Palhaço Pirulito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 45/2020 - Moção
Ementa: de APLAUSOS a Senhora Regina Pedrosa, cidadã dedicada à transformação social e à defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 832/2020, Data Protocolo:
08/07/2020 -
Horário: 10:37:35
Autor:
Bim Taliberti 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 46/2020 - Moção
Ementa: De Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Helena Fávero Urias - "Lena Jóias".
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 833/2020, Data Protocolo:
08/07/2020 -
Horário: 10:37:59
Autor:
Bim Taliberti 2017-2020
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Palhaço Pirulito
Sônia de Pauli 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 47/2020 - Moção
Ementa: De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Geracina Barroso de Souza.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 874/2020, Data Protocolo:
14/07/2020 -
Horário: 14:31:51
Autor:
Agimar Alves 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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