Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 109 de 2020
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Mauro da Inca, Nei, Palhaço Pirulito, Pelezinho da Circular, Renato do Gás 2017-2020, Val Miranda
Protocolo: 477
Turno: -
Texto original
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Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 110 de 2020
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Caju, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020, José Roberto Pereira, Mauro da Inca, Nei, Palhaço Pirulito, Pelezinho da Circular, Renato do Gás 2017-2020, Val Miranda
Protocolo: 478
Turno: -
Texto original
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 111 de 2020
Processo: -
Autor: Palhaço Pirulito
Protocolo: 479
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Montano Express acerca da prestação de serviço do transporte coletivo urbano em Mococa e distritos de Igaraí e São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 112 de 2020
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Protocolo: 480
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo quanto ao atendimento médico especializado oferecido pela rede municipal de saúde. - |
Aprovado |
| 5 |
Solicita à Unidade Municipal da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/SP, fiscalização em supermercados e depósitos de gás situados em Mococa. - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 114 de 2020
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 482
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, a respeito das práticas públicas promovidas, com vistas à manutenção regular dos semáforos do município. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 115 de 2020
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020
Protocolo: 483
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal acerca da possibilidade de edição de Decreto Municipal dispondo sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no município. - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2017-2020
Protocolo: 484
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito projeto de lei que dispõe sobre a suspensão temporária dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento no âmbito da Prefeito Municipal de Mococa. (Anteprojeto anexo). - |
Aprovado |
| 9 |
Indica ao Poder Executivo os serviços de limpeza de área verde no Loteamento Lago dos Ipês. - |
Aprovado |
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| 10 |
Indica, ao Sr. Prefeito Municipal, a notificação de particulares proprietários de terrenos, em más condições de limpeza, distribuídos pelo bairro Jardim Botânico, nos termos da Lei nº 2.185/89. - |
Aprovado |
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| 11 |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a manutenção da iluminação pública do Conjunto de Atletismo Francisco de Assis Mollo - "Pista de Atletismo". - |
Aprovado |
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| 12 |
Moção nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
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De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Onofra Soares dos Reis. - |
Aprovado |
| 13 |
Moção nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020
Protocolo: 489
Turno: -
Texto original
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De profundo pesar pelo falecimento do Dr. José Osmar Cardoso. - |
Aprovado |
| 14 |
Moção nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2017-2020, Caju, Daniel Girotto, Eduardo Barison 2017-2020, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Nei, Val Miranda
Protocolo: 490
Turno: -
Texto original
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De APLAUSOS à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Dra. Débora Soares Perucello Ventura, pela excelência dos serviços prestados frente à pasta, especialmente neste momento de pandemia do COVID-19. - |
Aprovado |