Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 437/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de elaboração de Projeto de Lei regulamentando o comércio ambulante no município.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 2559/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 10:40:13
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2021
Texto Original
|
|
REQ 103/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita informações, ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre publicação de Decreto Municipal, regulamentando a tarifação da atividade de "moto-táxi" no município de acordo com a Lei 2.829/97.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 521/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 13:30:39
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 212/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações acerca de processo de regularização e Projeto de implantação de pavimentação asfáltica, referentes ao bairro rural Canoas.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
12 de Abril de 2021
Texto Original
|
|
REQ 406/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo orientações com o objetivo regularizar e viabilizar o funcionamento do Espaço Zoe.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 1400/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 16:21:41
Autor:
Clayton Divino Boch
Nilton Cesar Greghi
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
31 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 531/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a regulamentação da Lei 4.881/2021, tratando da imposição de sanções e penalidades a seus infratores.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 1924/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 14:27:58
Autor:
Luís Fernando dos Santos
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|