Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 379 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Priscila Gonçalves, Thiago José Colpani
Protocolo: 1373
Turno: -
Texto original
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 380 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Luís Fernando dos Santos, Priscila Gonçalves
Protocolo: 1374
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações acerca do endereço do escritório físico e canais de atendimento da empresa responsável pelos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública no município. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 381 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: 1375
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo implantação de três refletores no entorno do PSF Carlos Massaro. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 382 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 1376
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo manutenção em dispositivo de controle de trânsito localizado defronte à estação rodoviária. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 383 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1377
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal a emissão de holerites impressos aos servidores públicos municipais. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 384 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1378
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo implantação de ilha de segurança visando ordenar o fluxo de veículos e evitar conversões irregulares na praça Dois de Novembro, Jardim Santa Maria. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 385 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 1379
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a inclusão de logradouro que especifica, na área de Estacionamento Rotativo - Zona Azul. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 386 de 2021
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 1380
Turno: -
Texto original
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Solicito informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade inclusão dos trabalhadores frentistas no grupo prioritário para receber a vacina contra a covid-19. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 387 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 1381
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Governador do Estado, junto à Secretaria do Estado da Saúde, estudos com vistas a imunização em massa contra a Covid-19 no âmbito do município de Mococa/SP. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 388 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: 1382
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a implementação da manutenção da iluminação pública na praça da Cidadania e entorno. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 389 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1383
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo instalação de redutor de velocidade na Rua Ceará, cruzamento com a Rua Rio Grande do Norte, bairro Vila Santa Rosa. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 390 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 1384
Turno: -
Texto original
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Solicita à empresa gestora da Estação Rodoviária de Mococa afixação, no externo do terminal, de quadro informativo de horários de ônibus. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 391 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 1385
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a elaboração de legislação provisória para regulamentar imóvel em lote desdobrado aquém do mínimo módulo urbano do município consoante a lei 496/2017. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 392 de 2021
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 1386
Turno: -
Texto original
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Solicito informações ao Exmo. Sr. Prefeito sobre a possibilidade do nosso município realizar uma testagem em massa na população Mocoquense. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 393 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: 1387
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo implantação de refletores na Praça da Paz - Cohab II, e em Praça sita entre a Rua Antônio Marchesini e Marcos Fogarin. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 394 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1388
Turno: -
Texto original
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solicita ao Chefe do Executivo informações a respeito da previsão no cronograma municipal relativa à manutenção e prestação de serviços diversos nas vias do bairro Pôr do Sol. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 395 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: 1389
Turno: -
Texto original
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Reitera informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca dos termos contratuais entre a Prefeitura e a empresa Viação Itupeva, atual prestadora do serviço de Transporte Público Coletivo no Município. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 396 de 2021
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 1390
Turno: -
Texto original
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Solicita à Mesa Diretora informações acerca do gerenciamento do acesso aos dados relativos ao uso do veículo oficial, obtidos por meio de dispositivo de rastreamento e geolocalização. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 397 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 1391
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações relativas a imóvel público, localizado na Avenida José Justi, n.º 110, constante da matrícula n.º 16.549, fls. 189 do livro n.º 2-G-2 do cartório de Registro de Imóveis de Mococa. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 398 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 1392
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações acerca do transporte de pacientes em tratamento quimioterápico na cidade de Mogi Guaçu, conforme especifica: - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 399 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 1393
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo que o posto de atendimento do Poupatempo seja instalado na área central do município. - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 400 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1394
Turno: -
Texto original
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Requer informações ao Poder Executivo com relação as árvores plantadas no Distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 401 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 1395
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 402 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: 1396
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações concernentes ao gerenciamento do Ecoponto Municipal. - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 403 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 1397
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implementação de lombofaixa defronte o velório do Municipal, no mesmo local em que se situa atualmente uma lombada. - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 404 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 1398
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo instalação de guarda-corpo em passarela sobre o córrego Granito, que interliga os bairros Vila Naufel e Descanso. - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 405 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: 1399
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo cronograma dos serviços de manutenção da pavimentação asfáltica no município. - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 406 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 1400
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo orientações com o objetivo regularizar e viabilizar o funcionamento do Espaço Zoe. - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 407 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: 1401
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de instalação de braços de iluminação em poste sito à Rua José Ferraz de Siqueira, São Domingos, e informe a previsão para a implantação da pavimentação asfáltica no logradouro. - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 408 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita, com fundamento nos artigos 121 a 139 do Requerimento interno da Câmara Municipal de Mococa, a constituição de Comissão Especial de Inquérito, objetivando apuração de fatos relativos aos recursos provenientes para o combate ao Covid-19. - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação nº 284 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 1402
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Educação, a inclusão do ensino de Música na grade curricular das escolas da rede pública municipal (projeto em anexo). - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 285 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 1403
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, estudos visando a interligação asfáltica entre o Distrito de Igaraí e o Cemitério da localidade. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 286 de 2021
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa
Protocolo: 1404
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo recapeamento da Rua José Alves, localizada no bairro Francisco Garófalo. (imagens anexas). - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 287 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 1405
Turno: -
Texto original
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Indica à Mesa Diretora aquisição de uma cadeira de rodas específica para uso de pessoas portadoras de obesidade, nas dependências desta egrégia Casa de Leis. - |
Matéria lida |
| 35 |
Moção nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1406
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Senhor Célio de Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao município. - |
Matéria lida |
| 36 |
Moção nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 1407
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao ex-vereador Sr. José Rodrigues dos Santos (Pelé), pelos relevantes serviços prestados ao município. - |
Matéria lida |
| 37 |
Moção nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 1408
Turno: -
Texto original
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De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Luzia Caneschi. - |
Matéria lida |
| 38 |
Moção nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 1409
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos à nova diretoria da Loja Maçônica Solidariedade e Justiça. - |
Matéria lida |
| 39 |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Victor Siqueira. - |
Matéria lida |
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| 40 |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Salvador Aparecido da Silva. - |
Matéria lida |