Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 502
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca das reformas realizadas em escolas municipais. - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
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Solicita, ao Poder Executivo, a readequação ou, se necessário, a remoção de bebedouro instalado na Praça Cel. Custódio Pinheiro, Distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 504
Turno: -
Texto original
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Solicita, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações a respeito da criação e desenvolvimento de Distrito Industrial, em São Benedito das Areias e Igaraí. - |
Aprovado |
| 4 |
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 506
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca do atendimento prestado à população mocoquense pelo Hospital Regional de Divinolândia. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca do transporte coletivo urbano de passageiros. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: 508
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica nas ruas que especifica. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
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Solicita que o Poder Executivo notifique a empresa Ártico, para que proceda a coleta de resíduos sólidos domiciliares diretamente da lixeira de cada uma das residências. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa
Protocolo: 510
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações acerca do montante de recursos destinados ao Departamento de Esportes, Recreação e Lazer – DERLA, em 2020, e respectiva aplicação. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 511
Turno: -
Texto original
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Solicita informações, ao Poder Executivo, a respeito da liberação de "kits esportivos" pelo Estado de São Paulo ao município de Mococa. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 512
Turno: -
Texto original
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Reitera a solicitação de informação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, contidas em Ofício Especial/2021, objetivando esclarecer a respeito da destinação de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre inclusão de membros de segmentos da sociedade civil e do Legislativo, para integrar Comitê de Enfrentamento ao Covid-19. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 514
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo informações sobre implantação de Ecopontos nos distritos de São Benedito das Areias e Igaraí. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 515
Turno: -
Texto original
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Reitera pedido de informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com relação a galeria pluvial em ruínas nas proximidades da Rua Guapuruvús. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 516
Turno: -
Texto original
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Solicita, ao Exmo. Sr. Prefeito, elucidações a respeito do cumprimento ou não da função social de imóvel público cedido, sito à Av. João Batista de Lima Figueiredo. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 517
Turno: -
Texto original
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Reitera a solicitação de informação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, contidas em Requerimento 02/2021, objetivando esclarecer a respeito da remoção “ex officio” de docente efetiva da rede municipal de ensino. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
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Solicita esclarecimentos à concessionária RENOVIAS, quanto a necessidade de providências, visando a substituição de poste localizado na Rod. Pref. José André de Lima, altura do Km 276, que se encontra sob risco de queda iminente. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 519
Turno: -
Texto original
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Reitera a solicitação de informação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, contidas em Ofício Especial/2021, objetivando esclarecer a respeito da contratação de responsável pela manutenção da iluminação pública municipal. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 520
Turno: -
Texto original
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Solicita, ao Exmo. Sr. Prefeito, informações acerca de contratação destinada à manutenção de iluminação pública no campo de futebol do Distrito de Igaraí. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 521
Turno: -
Texto original
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Solicita informações, ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre publicação de Decreto Municipal, regulamentando a tarifação da atividade de "moto-táxi" no município de acordo com a Lei 2.829/97. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 522
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Chefe do Executivo, com relação à viabilidade de realizar Operação "Tapa-Buracos" em toda a extensão do Distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação nº 151 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 523
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a necessidade de dar continuidade à pavimentação asfáltica na Rua José Luís Fogarin, Distrito Industrial II. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 152 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 524
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Cesar Vicinanza, no bairro Cohab II. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 153 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 525
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Caetano Calio, Jardim Alvorada, altura do número 613. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 154 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 526
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica no Conj. Habitacional Jacintho Pisani, Projeto Cem, nas ruas que especifica. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 155 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 527
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Manoel Leite de Camargo localizada no bairro de Vila Santa Cruz, altura do número 318. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 156 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal os serviços de manutenção da iluminação pública na Praça da Paz, localizada no Conjunto Habitacional Dr. Gilberto Rossetti – Cohab II. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 157 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 529
Turno: -
Texto original
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Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Obras e Serviços Públicos, os serviços de manutenção asfáltica nas vias do bairro José Justi, sobretudo na Rua Matheus Dario Andreoli. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 158 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 530
Turno: -
Texto original
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Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal. a transferência e aprimoramento de praça, localizada no Parque dos Manacás. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 159 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
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Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Obras e Serviços Públicos, o recapeamento na Rua Vicente Soares, Nenê Pereira Lima. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 160 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 532
Turno: -
Texto original
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Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito, os serviços de limpeza e de roçada de vegetação elevada, na Rua José Luís Fogarin. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 161 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 533
Turno: -
Texto original
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Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio de estudos interdepartamentais, a criação, no âmbito do Município, do Conselho de Juventude. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 162 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 536
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo projeto de lei criando o programa "Adote Uma Praça" (anteprojeto em anexo). - |
Matéria lida |
| 34 |
Moção nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
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De APLAUSOS à UniFUNVIC pela inauguração de espaços educacionais destinados a novos cursos de Graduação e Pós-Graduação - |
Matéria lida |
| 35 |
Moção nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Protocolo: 534
Turno: -
Texto original
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Zulli. - |
Matéria lida |