Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a possibilidade de atuar junto ao Governo do Estado, no sentido de solicitar mais uma ambulância para servir ao distrito de Igaraí.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca das más condições do vestiário e Academia ao Ar Livre localizados no Conjunto de Atletismo Francisco de Assis Mollo (Kim Mollo) - Pista de Atletismo.

Solicita ao Chefe do Executivo envio do mapeamento da cobertura vacinal no âmbito do Município.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre procedimentos de autuações junto aos comerciantes de alimentos em vias e áreas públicas no âmbito do município.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à O.S. Instituto Social Saúde Resgate a Vida (ISSRV) informações quanto ao acerto de verbas indenizatórias dos funcionários que prestaram os serviços de saúde no município, em face do fim do contrato.

Solicita ao Poder Executivo informações quanto à montagem de Presépio na Praça Marechal Deodoro.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações a respeito da execução da emenda parlamentar no montante de 160 mil, destinada ao Município pelo Deputado Ataíde Teruel.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca da compensação de horas dos motoristas do Departamento de Saúde em virtude do acúmulo do Banco de Horas.

Solicita ao Poder Executivo informações quanto às sobras do FUNDEB e possibilidade de pagamento de abono salarial aos professores, conforme os termos do art. 26 da Lei 14.113/2020.

Solicita ao Poder Executivo informações concernentes à fiscalização dos produtos hortifruti destinados a Merenda Escolar.

Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos alunos com Autismo matriculados na rede pública municipal de ensino.

Solicita ao Poder Executivo os serviços de reposição de terra e plantio de grama em área contígua a Pista de Atletismo Kim Mollo.

Solicita ao Poder Executivo relação integral de áreas institucionais de propriedade do município no bairro Gildo Geraldo, bem como da respectiva finalidade.