Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 59
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 147 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, que proceda a uma vistoria técnica em vias do bairro Nenê Pereira Lima, para averiguar irregularidades no tocante a infraestrutura. - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 148 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos acerca dos mais de R$ 80 milhões em dívidas com precatórios oriundos da Justiça do Trabalho. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 149 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo providências para via aberta irregularmente visando a passagem de veículos e animais de grande porte, na Rua Maranhão, Vila Santa Rosa. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 150 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da construção do Terminal Urbano Municipal. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 151 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na Avenida Transamazônica, Jardim Gatolândia, defronte o número 472. (foto anexa) - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 152 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita providências do Poder Executivo quanto ao desembarque inapropriado de passageiros, no terminal urbano municipal. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 153 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca das más condições do vestiário e Academia ao Ar Livre localizados no Conjunto de Atletismo Francisco de Assis Mollo (Kim Mollo) - Pista de Atletismo. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 154 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos quanto a ações de cunho emergencial em torno de via que liga o município de Mococa ao distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 155 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 156 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 157 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Departamento Municipal de Obras acerca da construção da Praça "Joana Figueiredo", ao lado do ESF "Antônio Carlos Massaro", bairro Francisco Garófalo. (Imagens Anexas) - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 158 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. Jean Gorinchteyn, viabilização de uma ambulância de grande porte para o Distrito de São Benedito das Areias, Mococa/SP. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 159 de 2021
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo execução dos serviços de manutenção das vias do Condomínio Paraíso das Garças e Jardim São José, na Guardinha, as quais encontram-se intransitáveis. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 160 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch, Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Chefia do Executivo novas informações com relação às obras de ponte no Jardim Primavera, no que tange à disponibilidade de verba para tanto. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 161 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Instituto Social Saúde Resgate à Vida - ISSRV elucidações sobre a manutenção de 2 (dois) respiradores, atualmente indisponíveis à rede pública de saúde. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 162 de 2021
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa, Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo serviços de limpeza e implementação de sinalização de trânsito em toda a extensão do bairro Vale Verde . (Abaixo-assinado anexo). - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 163 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Poder Executivo esclarecimentos quanto aos critérios que ensejaram a aplicação da vacina contra COVID-19 nos agentes funerários. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 164 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo informações sobre os serviços públicos, devidos às Chácaras dos Ipês, em razão da contribuição do IPTU. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 165 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, realização de vistoria, com o fim de avaliar os riscos em torno de eucaliptos, na Praça Princesa Isabel. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 166 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo suspensão da cobrança dos impostos estaduais enquanto, e sempre que, os municípios estiverem sob a vigência das fases mais restritivas do Plano São Paulo de enfrentamento à pandemia de Covid-19. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 167 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita à Chefia do Executivo informações a respeito de projeto, cujo objeto seja a melhor fluidez e a segurança no trânsito, da região do PSF "Antônio Carlos Massaro". - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 168 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Guilherme de Souza Gomes, Luís Fernando dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo elucidações com relação à realização de desinfeção de veículos de transporte público coletivo, durante a alternância de percursos. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 169 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento de Saúde, informações sobre a possibilidade de destinar o uso de 2 (dois) respiradores em manutenção, para leitos reservados a situações emergenciais no tratamento de Covid-19, assim que reparados. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 170 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações ao Laboratório São Sebastião acerca de procedimento de coleta de material em pacientes, realizada em ambiente externo às dependências do laboratório, para fins de testagem para detecção da Covid-19. - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 171 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch, Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo instalação de câmeras de monitoramento nas proximidades do NAI "Dr. Carmo Prícoli", localizado no bairro Vila Santa Rosa. - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 172 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos recursos arrecadados com a cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 173 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo informações com relação à manutenção e à readequação do teto da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 174 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito da previsão da Rua Rosa Martins, distrito de São Benedito das Areias, no cronograma municipal de recapeamento. - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 175 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Comandante da Guarda Civil Municipal possibilidade de escalar guarnição da Corporação para patrulhamento rotineiro no recinto da EXPOAM. - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 176 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo limpeza e reparos em calçada do NAI "Dr, Carmo Prícoli", localizado no bairro Vila Santa Rosa. (Fotos anexas) - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 177 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o tratamento dado à limpeza de vicinal, que conecta Mococa à cidade de São José do Rio Pardo. - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 178 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da reforma da EMEB Profª Alice Rezende Bernardes. - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 179 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos quanto às gestões movidas que tenham por objeto a execução dos serviços de "tapa-buracos", em toda extensão do distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 180 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo e Departamento de Cultura, informações sobre projetos de apoio a artistas mocoquenses, afetados financeiramente pela pandemia. - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 181 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita que o Poder Executivo promova a pavimentação asfáltica de trecho que liga o final da Rua Rio de Janeiro com a Rua Distrito Federal, bairro Vila Santa Rosa. (Imagem anexa) - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 182 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a destinação de montante economizado devido a inoperância dos serviços de Manutenção da Iluminação Pública, há cerca de três meses. - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 183 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo detalhamento de informações sobre o Balancete da arrecadação e das despesas do 1º bimestre de 2021, explanando superávit apresentado no período. - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 184 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL/Mococa informações acerca do quantitativo de pontos de iluminação no município e o valor recebido por cada ponto, respectivamente. - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento nº 185 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo documentação referente à construção do prédio sede da Unidade de Pronto Atendimento - UPA24h. - |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento nº 186 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo abertura de uma casa de acolhimento na cidade de Jaú/SP, destinada a receber pacientes mocoquenses que realizam tratamento contra o câncer no Hospital Amaral Carvalho. - |
Aprovado |
| 41 |
Requerimento nº 187 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch, José Antônio Sousa, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita, com fundamento nos artigos 121 a 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mococa, a constituição de Comissão Especial de Inquérito, objetivando apuração de fatos relativos à construção do prédio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e possíveis irregularidades. - |
Aprovado |
| 42 |
Indicação nº 191 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo a urgência na realização de mutirão de limpeza, em todo bairro Vicente Martins, distrito de São Benedito das Areias. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 192 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo os serviços de limpeza nos arredores da Igreja São Francisco, bem como manutenção em parquinho instalado naquelas proximidades. (Imagens anexas) - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 193 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instalação de Barreira Sanitária no município e respectivos Distritos de Igaraí e São Benedito das Areias para minimizar a disseminação do coronavírus. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 194 de 2021
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica à Chefia do Executivo a observância da Lei 2.185 de 1991, anteriormente apresentada à Municipalidade, a qual trata sobre a limpeza de imóveis em território urbano. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 195 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza e retirada do mato da Praça da Igreja Santa Cruz, no bairro Mocoquinha. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 196 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal projeto de lei criando a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.
(ANTEPROJETO EM ANEXO) - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 197 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção do pavimento asfáltico em frente à Paróquia Santa Luzia, R. Padre João Bueno Gonçalves, 225 - Conj. Hab. Gilberto Rossetti – Cohab II. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 198 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo estudos que objetivem o controle de velocidade na Rua Nicolau Paione, especialmente defronte o Centro de Convivência do Idoso. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 199 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo a interdição da Avenida da Saudade com desvio alternativo, durante a partida dos rituais fúnebres. - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação nº 200 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo a instalação de semáforo na Rua Cel. José Pereira Lima, esquina com a Rua Major Adalberto dos Santos Figueiredo. - |
Matéria lida |
| 52 |
Indicação nº 201 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo sinalização da Rua Tucunaré, indicando "Rua sem saída". - |
Matéria lida |
| 53 |
Moção nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
De APLAUSOS à 88ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Mococa/SP, e seus advogados, pelo empenho em ajudar a Irmandade Santa Casa de Misericórdia Mococa. - |
Matéria lida |
| 54 |
Moção nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
De CONGRATULAÇÕES à Corporação Musical Filarmônica Mocoquense, pelo transcurso de seu 129° aniversário de fundação. - |
Matéria lida |
| 55 |
De REPÚDIO às declarações feitas em redes sociais por munícipe, em desabono a função dos professores da rede municipal de ensino em época de pandemia e trabalho remoto. - |
Matéria lida |
|
| 56 |
Moção nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosalva Mazziero Marcilli. - |
Matéria lida |
| 57 |
Moção nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rita Cunali Figueiredo Lima. - |
Matéria lida |
| 58 |
Moção nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Daniel Marthins. - |
Matéria lida |
| 59 |
Denúncia contra Vereador Nilton César Greghi. - Quórum de maioria absoluta para recebimento da denúncia.
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Rejeitado Denúncia rejeitada em votação única por unanimidade. |