Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita informações ao Poder Executivo com relação ás instalações da Emeb "Hortência Freire Machado".

Requer do Poder Executivo resumo atualizado dos precatórios decorrentes da Justiça de Trabalho.

Solicita À CCM - Comissão Consultiva Mista do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual que adote as medidas cabíveis para o credenciamento do Iamspe em prol dos servidores da região de Mococa.

Requer do Poder Executivo a determinação de vistoria e da sinalização vertical no cruzamento das Ruas Sergipe e Bahia.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de calçada, bem como rampa para deficientes no Centro da Terceira Idade da Mocoquinha.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre a destinação do antigo prédio da Escola Municipal de Educação Infantil "Hemerlinda Vieira", na COHAB II.

Solicita informações ao Poder Executivo com relação à situação dos recursos anunciados pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo.

Solicita informações ao Poder Executivo a respeito do fornecimento de café da manhã aos funcionários públicos de serviços gerais lotados nos Distritos de Igaraí, São Benedito das Areias, bem como em outros setores que abrangem a categoria.

Solicita ao Poder Executivo a promoção da limpeza predial e a manutenção do portão do antigo prédio da Escola Municipal de Educação Infantil "Hermelinda Vieira", na COHAB II.

Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da Região Metropolitana de Ribeirão Preto.

Solicita informações ao Poder Executivo com relação à viabilidade de reativação da piscina pública do campo da Mocoquinha.

Solicita ao Chefe do Executivo, através da Diretoria de Planejamento, elaboração de estudos de viabilidade para alteração do zoneamento da Rua Natal Cominato, cruzamento com a Rua Luiz Amato.

Solicita à Defesa Civil e à Coordenadoria de Meio Ambiente sobre árvore comprometida, já vistoriada. Quais as providências previstas para o caso e quando serão executadas.

Solicita informações a respeito de atualização do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Mococa.

Requer informações sobre o processo licitatório dos espaços no Mercado Municipal Jacintho Pisani.

Solicita ao Poder Executivo de Mococa informações acerca dos serviços de roçagem de vegetação elevada em trecho de via, entre o bairro Vale Verde e a vicinal Mococa/São José do Rio Pardo

Solicita providências ao Poder Executivo acerca do descarte irregular de resíduos em área pública que específica, localizada no distrito de Igaraí.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal demarcação de faixa de pedestres e instalação de redutor de velocidade em trecho da Av. Américo Pereira Lima - Jardim Lavínia.

Requer à Organização Social Esperança e Vida - "Instituto Rita Lobato", o fornecimento gratuito de máscaras descartáveis aos pacientes da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da execução parcial de serviço de manutenção asfáltica nas ruas do Bairro Jd. José Justi.

Reitera pedido de informações ao Poder Executivo a respeito do Cumprimento de Sentença, referente à ação civil pública que objetiva a regularização da ocupação do solo do loteamento "Condomínio Irmão Greghi".

Solicita ao Poder Executivo limpeza no entorno da escola Dr. Carlos Lima Dias e Igreja Sagrada Família, principalmente no parquinho infantil localizado atrás desta.

Solicita ao Poder Executivo pode e corte de árvores em estado terminal, na vicinal que liga Mococa ao distrito de São Benedito das Areias.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a aquisição de "Kit Lanche" para pacientes que utilizam o transporte municipal para tratamento de saúde em outros municípios.

Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.

Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.

Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.

Solicita à Viação Itupeva, responsável pelo Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no município, informações pertinentes ao estado de conservação dos veículos da frota em operação.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Trânsito, a necessidade de implantar um único sentido de direção na Rua Professor José Germano da Silva, Jardim São Francisco.

Solicita ao Poder Executivo manutenção na pavimentação asfáltica das ruas em torno da Praça da Gruta, bairro Vila Naufel. (Fotos anexas)

Requer do Poder Executivo estudo de viabilidade de aditamento de contrato de transporte público coletivo, para adição de linhas após 20h e para prestação dos serviços aos domingos.

Solicita ao Poder Executivo evidências sobre a atual situação do Mercado Municipal de Mococa, no que concerne aos entraves para seu pleno funcionamento e às decisões do Comitê Gestor.

Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo, no que diz respeito às condições prediais e à utilidade dadas às instalações do Centro do idoso, na Vila Santa Rosa.

Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal acerca do andamento de manifestação de incidente em que solicita apuração e providências quanto a irregularidades de trânsito nas imediações da Feira da Mata (documento em anexo).

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Trânsito, a instalação de placa "proibido trânsito de caminhões", na Rua Merchid Naufel, Jardim Residencial do Bosque.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca do projeto de recuperação das margens do Córrego do Curtume, situado nas proximidades da Escola Municipal Vera Sandoval Meirelles, bairro Nenê Pereira Lima.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Trânsito, estudos visando a melhoria na visibilidade do tráfego de veículos no cruzamento da Rua Visconde do Rio Branco com a Rua Alferes Pedrosa (fotos anexas).

Solicita ao Poder Executivo providências visando ao restabelecimento da iluminação pública na "Praça da Gruta", bairro Vila Naufel. (fotos anexas)

Requer do Poder Executivo diligências objetivando a limpeza, o controle de vegetação e a fixação de placa de "Proibido jogar lixo", na Crescêncio Alegrette, Vila Carvalho.

Solicita informações ao Poder Executivo, no que se refere aos recursos para execução do Programa Municipal de recapeamento e da pavimentação asfáltica.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de calçamento em frente à EMEB "Alcebíades Quilice", bairro Nenê Pereira Lima.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal uma vistoria preventiva na beira da vicinal que interliga Mococa ao Distrito de São Benedito das Areias, visando a detecção de árvores comprometidas com risco de queda.

Solicita ao Poder Executivo adoção de medidas, junto aos órgãos competentes, para a invasão de capivaras nas residências das Chácaras do Vale.

Solicita ao Poder Executivo providências com relação a obstrução do escoamento de águas fluviais na Avenida João Batista de Lima Figueiredo, altura do nº4325, bairro Jd. José André de Lima. (fotos anexas)

Solicita ao Poder Executivo manutenção em passagem do Jardim Maziero a outros bairros.

Solicita informações ao Poder Executivo com relação à situação do processo licitatório, que visa à implementação do Programa "Transporte para Todos".

Solicita ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, o fechamento de terreno em que foram iniciadas as obras de construção de creche, próximo à Igreja Santa Terezinha.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica ("tapa buracos") na Rua Professor José Germano da Silva, bairro Jardim São Francisco.

Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.

Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.