Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. - Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria um emprego público de Profissional de Apoio e altera as Tabelas A do Anexo I, A e C do Anexo II da Lei n° 2.075, de 4 de abril 1991 para ampliar vagas de empregos públicos permanentes e altera a Lei n° 2.254 de 18 de agosto de 1992 para incluir o Anexo VI-b. - Projeto encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o acesso à brinquedos adaptados para crianças com deficiência nas áreas de lazer e/ou recreação e nos espaços que especifica, e dá outras providências. - Projeto encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Direitos das Pessoas com Deficiências e Idosos.
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Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 691 de 2022
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre o processo licitatório dos espaços no Mercado Municipal Jacintho Pisani. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 692 de 2022
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo de Mococa informações acerca dos serviços de roçagem de vegetação elevada em trecho de via, entre o bairro Vale Verde e a vicinal Mococa/São José do Rio Pardo - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 693 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita providências ao Poder Executivo acerca do descarte irregular de resíduos em área pública que específica, localizada no distrito de Igaraí. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 694 de 2022
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal demarcação de faixa de pedestres e instalação de redutor de velocidade em trecho da Av. Américo Pereira Lima - Jardim Lavínia. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 695 de 2022
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Organização Social Esperança e Vida - "Instituto Rita Lobato", o fornecimento gratuito de máscaras descartáveis aos pacientes da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 696 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da execução parcial de serviço de manutenção asfáltica nas ruas do Bairro Jd. José Justi. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 697 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera pedido de informações ao Poder Executivo a respeito do Cumprimento de Sentença, referente à ação civil pública que objetiva a regularização da ocupação do solo do loteamento "Condomínio Irmão Greghi". - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 698 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo limpeza no entorno da escola Dr. Carlos Lima Dias e Igreja Sagrada Família, principalmente no parquinho infantil localizado atrás desta. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 699 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo pode e corte de árvores em estado terminal, na vicinal que liga Mococa ao distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 700 de 2022
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a aquisição de "Kit Lanche" para pacientes que utilizam o transporte municipal para tratamento de saúde em outros municípios. - |
Aprovado |
| 14 |
Moção nº 179 de 2022
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Luiz Bini. - |
Matéria lida |
| 15 |
De APLAUSOS ao Restaurante Morada do Sol pela excelência no atendimento aos mocoquenses. - |
Matéria lida |
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| 16 |
De Aplausos ao Diretor do Departamento de Serviços Públicos, Sr. Américo Pereira Lima, pela excelência dos trabalhos executados na reforma e revitalização do Teatro Municipal "Pedro Ângelo Carmin". - |
Matéria lida |
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| 17 |
Moção nº 182 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De Profundo Pesar pelo falecimento de Victor Richard Justi Camargo. - |
Matéria lida |