Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção nº 183 de 2022
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De Profundo Pesar e pelo falecimento do Senhor Clóvis Magri. - |
Matéria lida |
| 2 |
De APLAUSOS à Sebastião Barreto, mais conhecido como Tiãozinho Barreto, pela conquista do título sub-17. - |
Matéria lida |
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| 3 |
De CONGRATULAÇÕES a Maria Gabriela Pereira, ranqueada como a melhor atleta de 2022, na categoria infanto-juvenil feminina, pela Federação Paulista de Karate Interestilos. - |
Matéria lida |
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| 4 |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Donizetti Rossi. - |
Matéria lida |
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| 5 |
De APLAUSOS ao motorista do setor de transporte de pacientes, Sr. Paulo Cesar de Souza, pela excelência na prestação de serviços ao povo mocoquense. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Moção nº 188 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Antônio Batista, popularmente conhecido como "Pomarola". - |
Matéria lida |
| 7 |
Moção nº 189 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Anulfo Batista. - |
Matéria lida |
| 8 |
Moção nº 190 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Leopoldo. - |
Matéria lida |
| 9 |
Moção nº 191 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De APLAUSOS à equipe AADM/DERLA pela participação inédita no Meeting Paraolímpico Loterias Caixa. - |
Matéria lida |
| 10 |
Moção nº 192 de 2022
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elza Pasotto Romero. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 701 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani, Val Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 702 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Val Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 703 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, Nilton Cesar Greghi, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Val Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 704 de 2022
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Viação Itupeva, responsável pelo Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no município, informações pertinentes ao estado de conservação dos veículos da frota em operação. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 705 de 2022
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Trânsito, a necessidade de implantar um único sentido de direção na Rua Professor José Germano da Silva, Jardim São Francisco. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 706 de 2022
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo manutenção na pavimentação asfáltica das ruas em torno da Praça da Gruta, bairro Vila Naufel. (Fotos anexas) - |
Aprovado |
| 18 |
Requer do Poder Executivo estudo de viabilidade de aditamento de contrato de transporte público coletivo, para adição de linhas após 20h e para prestação dos serviços aos domingos. - |
Aprovado |
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| 19 |
Requerimento nº 708 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo evidências sobre a atual situação do Mercado Municipal de Mococa, no que concerne aos entraves para seu pleno funcionamento e às decisões do Comitê Gestor. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 709 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo, no que diz respeito às condições prediais e à utilidade dadas às instalações do Centro do idoso, na Vila Santa Rosa. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 710 de 2022
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal acerca do andamento de manifestação de incidente em que solicita apuração e providências quanto a irregularidades de trânsito nas imediações da Feira da Mata (documento em anexo). - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 711 de 2022
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Trânsito, a instalação de placa "proibido trânsito de caminhões", na Rua Merchid Naufel, Jardim Residencial do Bosque. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 712 de 2022
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca do projeto de recuperação das margens do Córrego do Curtume, situado nas proximidades da Escola Municipal Vera Sandoval Meirelles, bairro Nenê Pereira Lima. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 713 de 2022
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Trânsito, estudos visando a melhoria na visibilidade do tráfego de veículos no cruzamento da Rua Visconde do Rio Branco com a Rua Alferes Pedrosa (fotos anexas). - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 714 de 2022
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo providências visando ao restabelecimento da iluminação pública na "Praça da Gruta", bairro Vila Naufel. (fotos anexas) - |
Aprovado |
| 26 |
Requer do Poder Executivo diligências objetivando a limpeza, o controle de vegetação e a fixação de placa de "Proibido jogar lixo", na Crescêncio Alegrette, Vila Carvalho. - |
Aprovado |
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| 27 |
Requerimento nº 716 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo, no que se refere aos recursos para execução do Programa Municipal de recapeamento e da pavimentação asfáltica. - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 717 de 2022
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de calçamento em frente à EMEB "Alcebíades Quilice", bairro Nenê Pereira Lima. - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 718 de 2022
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal uma vistoria preventiva na beira da vicinal que interliga Mococa ao Distrito de São Benedito das Areias, visando a detecção de árvores comprometidas com risco de queda. - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 719 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo adoção de medidas, junto aos órgãos competentes, para a invasão de capivaras nas residências das Chácaras do Vale. - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 720 de 2022
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo providências com relação a obstrução do escoamento de águas fluviais na Avenida João Batista de Lima Figueiredo, altura do nº4325, bairro Jd. José André de Lima. (fotos anexas) - |
Aprovado |
| 32 |
Solicita ao Poder Executivo manutenção em passagem do Jardim Maziero a outros bairros. - |
Aprovado |
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| 33 |
Requerimento nº 722 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo com relação à situação do processo licitatório, que visa à implementação do Programa "Transporte para Todos". - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 724 de 2022
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica ("tapa buracos") na Rua Professor José Germano da Silva, bairro Jardim São Francisco. - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 723 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, o fechamento de terreno em que foram iniciadas as obras de construção de creche, próximo à Igreja Santa Terezinha. - |
Aprovado |
| 36 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no município de Mococa o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. - Projeto encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida |