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EM 102/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 93 ao Projeto de Lei 143/22

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Thiago José Colpani
Texto Original

EM 103/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 94 ao Projeto de Lei 143/22

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Thiago José Colpani
Texto Original

EM 104/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 95 ao Projeto de Lei 143/22

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Thiago José Colpani
Texto Original

EM 105/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 97 ao Projeto de Lei 143/22

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Val Miranda
Texto Original

EM 106/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 98 ao Projeto de Lei 143/22

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Val Miranda
Texto Original

EM 107/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 99 ao Projeto de Lei 143/22

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Val Miranda
Texto Original

EM 108/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 100 ao Projeto de Lei 143/22

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Val Miranda
Texto Original

EM 109/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva nº 96 ao Projeto de Lei 143/22

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Val Miranda
Texto Original

IND 1/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços recapeamento na Rua Dr. Gabriel Pinheiro de Figueiredo, cruzamento com a Rua Carmo Prícoli, bairro São Domingos, esquina, altura do nº 149.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 137/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 13:54:13
Autor:  Thiago José Colpani
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IND 2/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento à esta Casa de Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a criação do programa ‘bem-estar animal’ no âmbito do município de Mococa e estabelece normas de proteção animal, dando outras providências”.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 138/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 13:54:28
Autor:  José Roberto Pereira
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IND 3/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a possibilidade de desmembrar o Departamento de Agricultura e Meio Ambiente em duas pastas: Dep. de Agricultura e Dep. de Meio Ambiente e Bem-estar Animal, devido a abrangência de cada setor.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 139/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 13:54:43
Autor:  José Roberto Pereira
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IND 4/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de recapeamento asfáltico na Rua Fad Dib João, Vila Carvalho.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 140/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 13:54:57
Autor:  Nilton Cesar Greghi
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IND 5/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Jardim Progresso, com especial atenção à Rua Aristeu Campos.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 141/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 13:55:15
Autor:  Nilton Cesar Greghi
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IND 6/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica, na Rua Salvador Rovielo - Conj. Hab. Francisco Garofalo

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 142/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 13:55:31
Autor:  Nilton Cesar Greghi
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IND 7/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de limpeza e roçada na Rua Silvio Costa Lima, bairro São Domingos.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 143/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 13:55:47
Autor:  Clayton Divino Boch
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IND 8/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de limpeza e roçada na Av. Getúlio Vargas, próximo ao nº 589.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 144/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 13:56:06
Autor:  Clayton Divino Boch
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IND 9/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de limpeza e roçada na Rua Afonso Pena com a Rua Café Filho, Jardim Primavera.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 145/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 13:56:26
Autor:  Clayton Divino Boch
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IND 10/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a urgência de limpeza em área onde funcionava a empresa REIMEL, em São Benedito das Areias, enquanto não conclusa a contratação dos serviços de demolição do local.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 146/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 13:56:44
Autor:  Adriana Perianez Ruiz
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IND 11/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a manutenção dos instrumentos de escoamento de águas, bem como os serviços de limpeza na estrada Mococa/São Benedito das Areias.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 147/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 13:57:02
Autor:  Adriana Perianez Ruiz
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IND 12/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Anteprojeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO ANUAL E GRATUITO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 206/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 13:21:52
Autor:  Luís Fernando dos Santos
Thiago José Colpani
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IND 13/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção da vegetação, roçada e limpeza de áreas sitas à Rua Josias do Nascimento com a Rua Carlos Alberto da Costa, Jardim Itália.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 207/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 13:22:12
Autor:  Clayton Divino Boch
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IND 14/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a necessidade da prestação de contas dos serviços de roçagem e limpeza em trecho próximo a rotatória que da acesso ao Vale Imperial Eventos.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 208/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 13:22:27
Autor:  Clayton Divino Boch
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IND 15/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a necessidade da operação tapa-buracos na Vicinal Mococa-Igaraí, bem como nas diversas ruas que compõem o Distrito.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 209/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 13:22:42
Autor:  Clayton Divino Boch
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IND 16/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a necessidade de averiguação da iluminação da Praça do Rosário e os devidos serviços de troca de lâmpada.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 210/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 13:22:56
Autor:  Clayton Divino Boch
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IND 17/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o envio de 01 caminhão de areia fina para a EMEB "Archibald Radher".

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 211/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 13:23:15
Autor:  Adriana Batista da Silva
Priscila Gonçalves
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IND 18/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo projeto objetivando a limpeza e a manutenção de piscina pública, instalada no bairro Vila Santa Rosa.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 271/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 15:47:48
Autor:  Luís Fernando dos Santos
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IND 19/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, junto à Sabesp/Mococa, inspeção técnica visando à análise da qualidade padrão de resíduos, descartados no "Ribeirão do Meio".

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 272/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 15:48:01
Autor:  Luís Fernando dos Santos
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IND 20/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Departamento de Cultura apresentações mensais da Filarmônica mocoquense no Distrito de São Benedito das Areais.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 326/2022, Data Protocolo: 07/03/2022 - Horário: 10:13:15
Autor:  Adriana Perianez Ruiz
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IND 21/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo os serviços de instalação de iluminação em pontilhão do bairro Jd. José Justi e pontilhão da Empresa Cairu (que dá acesso ao Distrito Industrial).

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 327/2022, Data Protocolo: 07/03/2022 - Horário: 10:14:28
Autor:  Nilton Cesar Greghi
Paulo César Rodrigues dos Santos
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IND 22/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a possibilidade de realizar a entrega de medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento aos sábados, domingos e feriados, bem como no período noturno.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 328/2022, Data Protocolo: 07/03/2022 - Horário: 10:18:31
Autor:  Paulo César Rodrigues dos Santos
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IND 23/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a necessidade de instalação de rede de iluminação pública na Rua Teresa Pinto de Souza, Conj. Hab. Vicente Martins, Distrito de São Benedito das Areais.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 329/2022, Data Protocolo: 07/03/2022 - Horário: 10:18:57
Autor:  Adriana Perianez Ruiz
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IND 24/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo os serviços de roçada e limpeza na Praça do bairro Lago dos Ipês.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 330/2022, Data Protocolo: 07/03/2022 - Horário: 10:19:14
Autor:  Nilton Cesar Greghi
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IND 25/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo os serviços de manutenção da vegetação e limpeza na Rua Secondo Brisighello, Conj. Hab. Gilberto Rossetti.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 331/2022, Data Protocolo: 07/03/2022 - Horário: 10:26:05
Autor:  Nilton Cesar Greghi
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IND 26/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção em calçada da Praça da Cidadania.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 359/2022, Data Protocolo: 08/03/2022 - Horário: 14:12:02
Autor:  Clayton Divino Boch
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IND 27/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de remoção de resíduos de poda na Avenida Dr. Francisco Pereira Lima, Cruzamento Com a rua Benedito Ribeiro, altura do nº420, Vila Naufel.

Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 360/2022, Data Protocolo: 08/03/2022 - Horário: 14:12:19
Autor:  Thiago José Colpani
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IND 28/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, através da coordenadoria do meio ambiente, a realização de vistoria técnica em árvores na Rua João Bravo Caldeira, entre os números 567 e 579, bairro Chico Piscina.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 432/2022, Data Protocolo: 16/03/2022 - Horário: 19:20:05
Autor:  Adriana Batista da Silva
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IND 29/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de manutenção e, pinguela localizada entre os bairros Jardim Primavera e Jardim Riachuelo.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 433/2022, Data Protocolo: 16/03/2022 - Horário: 19:20:21
Autor:  Clayton Divino Boch
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IND 30/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo serviço de recapeamento da Rua João Moreira Sales, especificamente no trecho entre os números 295 e 345, bairro Vila Santa Cruz.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 499/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 19:41:54
Autor:  Luís Fernando dos Santos
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IND 31/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de patrola e manutenção viária no Condomínio Chácaras São José da Guardinha.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 500/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 19:42:11
Autor:  Nilton Cesar Greghi
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IND 32/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade dos serviços de manutenção da iluminação pública na Praça do PPA.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 501/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 19:42:36
Autor:  Nilton Cesar Greghi
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IND 33/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza e roçada em campo de futebol, dito à Cohab II, ao lado da Capela São Francisco.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 502/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 19:47:57
Autor:  Nilton Cesar Greghi
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IND 34/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a necessidade dos serviços de limpeza e roçada na Rua Natal Batistela, altura do nº 202, Conjunto Habitacional Gilberto Rosseti.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 503/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 19:48:28
Autor:  Clayton Divino Boch
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IND 35/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo os serviços de manutenção e reparo no telhado do Poliesportivo Antônio Marin, visando a retirada de goteiras.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 504/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 19:49:08
Autor:  Clayton Divino Boch
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IND 36/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de remoção de resíduos de poda na Rua Alcides Zanchi, altura nº83, Jardim Alvorada.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 505/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 19:49:25
Autor:  Clayton Divino Boch
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IND 37/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a necessidade dos serviços de limpeza da EMEN "Prof.ª Hermelinda Vieira Guerra", Cohab II (imagens anexas).

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 506/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 19:49:55
Autor:  Clayton Divino Boch
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IND 38/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a necessidade de alteração da Lei Nº 1739, de 7 de março de 1988, que "Cria as Zonas de Predominância industrial e dá outras providências".

Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 555/2022, Data Protocolo: 31/03/2022 - Horário: 14:07:39
Autor:  Guilherme de Souza Gomes
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IND 39/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de manutenção em galeria de águas pluviais na Rua Angelina Rosalino Gomes, bairro Guilherme Zanetti, Igaraí.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 556/2022, Data Protocolo: 31/03/2022 - Horário: 14:07:54
Autor:  Thiago José Colpani
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IND 40/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a inclusão do bairro Vale Verde na área de cobertura dos serviços postais.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 557/2022, Data Protocolo: 31/03/2022 - Horário: 14:09:14
Autor:  Adriana Batista da Silva
Priscila Gonçalves
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IND 41/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, por meio da Coordenadoria de Meio Ambiente, serviço de poda de árvore localizada na Rua Adolfo Maziero, altura do nº 151, bairro Cohab II.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 558/2022, Data Protocolo: 31/03/2022 - Horário: 14:58:56
Autor:  Adriana Batista da Silva
Priscila Gonçalves
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IND 42/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de limpeza em derredor da E.E Zenaide Pereto Ribeiro Rocha.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 559/2022, Data Protocolo: 31/03/2022 - Horário: 15:00:44
Autor:  Adriana Batista da Silva
Priscila Gonçalves
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