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REQ 51/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo referente à viabilidade de instalação de braços de iluminação em pontos da Rua Cuiabá, conforme indicativos e especificações anexas.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 52/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre a prestação de contas da obra de manutenção da pavimentação asfáltica no Bairro Nenê Pereira Lima.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 53/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude melhorias no edital do Processo Licitatório dos Boxes do Mercado Municipal " Jacintho Pisani".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 54/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre as atribuições e as funções efetivamente cumpridas pelos servidores que especifica.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 272/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 14:12:43
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 55/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo análise técnica sobre a viabilidade de implementação de canaletas na Avenida Christovam Lima Guedes, nas esquinas com as ruas Santa Catarina e Rio Grande do Sul, bairro Nenê Pereira Lima.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 273/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 14:13:45
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 56/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e de Serviços Públicos, a colocação de guia e reconstrução de parte do canteiro da Av Francisco José Dias Lima, próximo ao nº17.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 274/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 14:14:38
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 57/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações e providências ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP) quando à obra executada em trecho da Av. Tiradentes, nas imediações do trevo de acesso.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 275/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 14:16:17
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 58/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a relação de multas aplicadas a estabelecimentos por descumprimento de horário de funcionamento, no último semestre.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 276/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 14:16:55
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 59/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e de Serviços Públicos, prioridade na execução dos serviços de manutenção asfáltica ou recapeamento na Rua Otavio dos Santos, Vila Carvalho.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 277/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 14:17:25
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 60/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações a respeito do implemento de iluminação pública no trecho de acesso às Chácaras dos Ipês indicado em mapa anexo.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 278/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 14:17:58
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 61/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo diligências no sentido de prover os serviços de limpeza e roçada na Rua Otávio dos Santos, Vila Carvalho.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 279/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 14:18:27
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 62/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo providências visando à roçada e à contenção de vegetação elevada na Av. Francisco José Dias Lima.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 280/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 14:19:21
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 63/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpadas da rede de iluminação pública na rotatória que liga o bairro Jardim Primavera ao Distrito Industrial II.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 281/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 14:19:55
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 64/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à empresa responsável pelos serviços de manutenção do sistema de Iluminação pública em Mococa esclarecimentos quanto ao não atendimento a registros de ocorrências e solicitações dos munícipes.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 282/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 14:20:25
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 65/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo com relação às obras em atraso da Unidade de Pronto Atendimento.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 283/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 14:21:11
Autor:
Adriana Batista da Silva
José Antônio Sousa
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 66/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo informações sobre a previsão dos bairros José Justi e Jardim Santa Maria no cronograma municipal de recapeamento e de manutenção asfáltica.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 284/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 14:21:51
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 67/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo diligências para execução dos serviços de nivelamento e cascalhamento da Rua Crescêncio Alegretti, Vila Carvalho.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 285/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 14:22:20
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
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REQ 68/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos a realização de audiência pública para tratar da prestação dos serviços de iluminação pública no município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 286/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 14:22:46
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 69/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a instalação de tapumes em Posto desativado sito à Avenida Cristóvão Lima Guedes, Jd. Santa Maria.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 287/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 14:23:16
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 70/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita providências ao Poder Executivo quanto ao afundamento de asfalto na rua Cap. Emílio de Toledo, próximo ao grêmio recreativo da Metalúrgica Mococa.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 288/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 14:23:37
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 71/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações com relação aos serviços de tapa-buracos em locais que especifica.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 289/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 14:24:24
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 72/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo a respeito das obras de reforma da Biblioteca Municipal, especificamente em relação a contradição entre o projeto e o memorial descritivo.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 290/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 14:27:07
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 73/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo manutenção na rua Sassaki Massao, Distrito Industrial II.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 291/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 14:32:03
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 74/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo instalação de luminárias em postes da rede de iluminação pública do Distrito Industrial II.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 292/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 14:33:48
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 75/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da qualidade da pavimentação asfáltica dos bairros Mais Parque I e II.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 293/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 14:34:20
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 76/2023 - Requerimento
Ementa: Requer regime de Urgência Especial para matérias que especifica.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 308/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 14:52:33
Autor:
Adriana Batista da Silva
Clayton Divino Boch
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 77/2023 - Requerimento
Ementa: Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 309/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 14:53:12
Autor:
Adriana Batista da Silva
Clayton Divino Boch
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 78/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Presidência desta egrégia Casa de Leis que estude a viabilidade de se promover as obras necessárias à acessibilidade de pessoas com deficiência no recinto da Mesa Diretora - Plenário da Câmara Municipal.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 310/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 14:54:41
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 79/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com relação a possibilidade de ampliação de quadro de servidores do Distrito de São Benedito das Areias, para fortalecimento da equipe de Serviços Gerais.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 311/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 14:55:21
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 80/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr Prefeito Municipal informações sobre as atividades do Centro da Terceira Idade do Distrito de São Benedito das Areias.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 312/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 14:55:54
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 81/2023 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Poder Executivo a necessidade de recuperação de pavimento asfáltico na Rua José Vieira dos Santos, altura do nº 450, Jardim das Figueiras.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 313/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 14:56:26
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 82/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito da dívida da Prefeitura Municipal junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 314/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 14:56:45
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 83/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal quanto à viabilidade de priorizar os serviços de "Tapa-Buracos" na Rua João Bueno Gonçalves, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 315/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 14:57:03
Autor:
José Antônio Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 84/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo prioridade na execução dos serviços de manutenção na estrada de acesso a EMEB " Profª Maria Helena Scardazzi Converso" ASPASE.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 316/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 14:57:39
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 85/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com relação ao escoamento de águas pluviais na vicinal que interliga Mococa ao Distrito de Igaraí.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 317/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 14:58:23
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 86/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações a respeito da situação atualizada de obras em andamento especificadas.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 318/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 14:59:19
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 87/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo sobre o término das obras do Centro do Idoso, localizado na Rua José Tiago de Siqueira Júnior s/n, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 319/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 14:59:54
Autor:
Priscila Gonçalves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 88/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo prioridade na execução dos serviços de manutenção da iluminação no pontilhão do bairro Jardim José Justi.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 320/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 15:00:16
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 89/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações a respeito da impossibilidade na emissão de guias para o recolhimento de taxas no município de Mococa.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 321/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 15:00:43
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 90/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica e limpeza de ambientes públicos, em toda a extensão do Bairro Samambaia.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 322/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 15:02:50
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 91/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos serviços de limpeza e roçagem de vegetação elevada no bairro Jardim Maziero.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 323/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 15:03:09
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 92/2023 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as devidas diligências para a construção de calçada na Rua Maranhão.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 324/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 15:03:29
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 93/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo acerca da obra da EMEB "Profª Alice Rezende Bernardes.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 325/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 15:03:47
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 94/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL/Mococa, a substituição de poste de energia elétrica fixado na Rua Carolina dos Santos Dias, Conjunto Habitacional Francisco Garófalo .
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 326/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 15:03:59
Autor:
José Antônio Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 95/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo prioridade na execução dos serviços de manutenção na estrada de acesso a Canoas.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 327/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 15:04:15
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 96/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a prestação de contas referente a realização do Carnaval Popular deste ano.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 328/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 15:04:35
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 97/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo prioridade na execução dos serviços de manutenção em estrada de acesso a diversos condomínios situados às margens do Rio Pardo.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 329/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 15:04:57
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 98/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo que avalie a possibilidade em prorrogar por mais de um ano o prazo final de adequação estabelecido no Decreto 5.881/2022, que dispõe sobre a autorização para funcionamento de escolas de educação infantil particulares no município de Mococa.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 330/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 15:05:23
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 99/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e manutenção da vegetação em terreno institucional sito no cruzamento da Rua Maranhão com a Rua Caetano de Vito.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 331/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 15:08:00
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 100/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo prioridade na execução da operação "Tapa-Buracos" na vicinal Mococa- Igaraí.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 332/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 15:08:19
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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