Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a doação de área à Diógenes e Ferro Ltda, nos termos do parágrafo 4° do artigo 17, da Lei n° 8.666/93, artigo 8°, VIII, da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal nº515, de 11 de dezembro de 2018. - O projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei n° 2.075, de 04 de abril de 1991, Lei n° 2.254, de 18 de agosto de 1992, Lei Complementar n° 571, de 20 de outubro de 2022 e Lei Complementar n° 571, de 20 de outubro de 2022, e dá outras providências. - O projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias. - O projeto foi encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. - O projeto foi encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. - O projeto foi encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. - O projeto foi encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - O projeto foi encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, dá outras providências. - O projeto foi encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias. - O projeto foi encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Mococa e dá outras providências. - O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Val Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a quinzena da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Mococa. - O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o dia da mulher advogada no âmbito da Câmara Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 15 de dezembro. - O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Ana Helena Paiva Santos Silva - O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Eliana Martins Lima Belutti. - O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Maria helena Fonseca Martins. - O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Marta Castelli. - O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Dra. Edith Luiz Fonseca Carneiro Furtado. - O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Francisca Bernadete Toledo Ramalho. - O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Janaina Aparecida Passos Jesuino. - O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Aparecida Benedito da Costa Silva. - O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Fabiana Aparecida Veronez Oleto. - O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Cimeia Alves Ramos Silva. - O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Teresinha do Carmo Ferreira Barreto. - O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Maria Helena Costal Ferraz de Siqueira. - O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Cynthia Trepodoro. - O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Célia Damião. - O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Val Miranda
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Dra. Maria Eliza Jacob de Souza. - O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida |
| 28 |
Requerimento nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre as atribuições e as funções efetivamente cumpridas pelos servidores que especifica. - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo análise técnica sobre a viabilidade de implementação de canaletas na Avenida Christovam Lima Guedes, nas esquinas com as ruas Santa Catarina e Rio Grande do Sul, bairro Nenê Pereira Lima. - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e de Serviços Públicos, a colocação de guia e reconstrução de parte do canteiro da Av Francisco José Dias Lima, próximo ao nº17. - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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Solicita informações e providências ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP) quando à obra executada em trecho da Av. Tiradentes, nas imediações do trevo de acesso. - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a relação de multas aplicadas a estabelecimentos por descumprimento de horário de funcionamento, no último semestre. - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e de Serviços Públicos, prioridade na execução dos serviços de manutenção asfáltica ou recapeamento na Rua Otavio dos Santos, Vila Carvalho. - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito do implemento de iluminação pública no trecho de acesso às Chácaras dos Ipês indicado em mapa anexo. - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 279
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo diligências no sentido de prover os serviços de limpeza e roçada na Rua Otávio dos Santos, Vila Carvalho. - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo providências visando à roçada e à contenção de vegetação elevada na Av. Francisco José Dias Lima. - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpadas da rede de iluminação pública na rotatória que liga o bairro Jardim Primavera ao Distrito Industrial II. - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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Solicita à empresa responsável pelos serviços de manutenção do sistema de Iluminação pública em Mococa esclarecimentos quanto ao não atendimento a registros de ocorrências e solicitações dos munícipes. - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, José Antônio Sousa, Thiago José Colpani
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo com relação às obras em atraso da Unidade de Pronto Atendimento. - |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
|
Requer do Poder Executivo informações sobre a previsão dos bairros José Justi e Jardim Santa Maria no cronograma municipal de recapeamento e de manutenção asfáltica. - |
Aprovado |
| 41 |
Requerimento nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo diligências para execução dos serviços de nivelamento e cascalhamento da Rua Crescêncio Alegretti, Vila Carvalho. - |
Aprovado |
| 42 |
Requerimento nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
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Solicita à Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos a realização de audiência pública para tratar da prestação dos serviços de iluminação pública no município. - |
Aprovado |
| 43 |
Requerimento nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a instalação de tapumes em Posto desativado sito à Avenida Cristóvão Lima Guedes, Jd. Santa Maria. - |
Aprovado |
| 44 |
Requerimento nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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Solicita providências ao Poder Executivo quanto ao afundamento de asfalto na rua Cap. Emílio de Toledo, próximo ao grêmio recreativo da Metalúrgica Mococa. - |
Aprovado |
| 45 |
Requerimento nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações com relação aos serviços de tapa-buracos em locais que especifica. - |
Aprovado |
| 46 |
Requerimento nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo a respeito das obras de reforma da Biblioteca Municipal, especificamente em relação a contradição entre o projeto e o memorial descritivo. - |
Aprovado |
| 47 |
Requerimento nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo manutenção na rua Sassaki Massao, Distrito Industrial II. - |
Aprovado |
| 48 |
Requerimento nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo instalação de luminárias em postes da rede de iluminação pública do Distrito Industrial II. - |
Aprovado |
| 49 |
Requerimento nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da qualidade da pavimentação asfáltica dos bairros Mais Parque I e II. - |
Aprovado |
| 50 |
Moção nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
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De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Noemia dos Santos Silva. - |
Aprovado |