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REQ 351/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o quadro de funcionários das Escolas Municipais de Educação Básicas (EMEBs) e respectivas horas extras.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 352/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, a realização de pode de segurança (corte de galhos) em árvores localizadas ao lado de muro divisório entre o Artesanato e o terreno do Centro de Hemodiálise.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 353/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo limpeza no bairro Jardim Primavera, especialmente na passarela sobre o Rio Lambari que liga ao bairro Riachuelo.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 354/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita providências urgente para que seja verificado a iluminação da praça do Campo do Radium.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 355/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica ("tapa buracos") na Rua Paschoal Pisani, altura do n°202, Bairro Jardim Santa Clara.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
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REQ 356/2023 - Requerimento
Ementa: Solicta ao Poder Executivo limpeza completa no campo de futebol do bairro jd. Santa Cecília, bem como no bairro Portal da Cidade, em rua contígua à mata ciliar do Ribeirão do Meio.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 357/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal às medidas necessárias para o lançamento do REFIS 2023 - Programa de Incentivo de Reguralização Fiscal no âmbito municipal.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
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REQ 358/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo sobre a documentação do bairro Pôr do Sol.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovado
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REQ 359/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica ("tapa buracos") na Avenida Transamazônica, Vila Santa Rosa.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
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REQ 360/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo acerca da reforma da EMEB Prof Alice Rezende Bernardes.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovado
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REQ 361/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o empenho dos órgãos competentes para a implementação de faixas de pedestres ou, se necessário, a instalação de uma rotatória na Avenida Gabriel do Ó.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
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REQ 362/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos, a limpeza de área contígua à empresa Copromen, no Distrito Industrial III.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
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REQ 363/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo explicações a respeito do prosseguimento da construção e acabamento da creche estadual no Jardim Planalto Verde.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
José Antônio Sousa
Resultado: Aprovado
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REQ 364/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, informações sobre o problema de vazamento de água no asfalto da Rua Maria Juliana Pereira, que foi recentemente recapeada.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 365/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Viação Itupeva, responsável pelo Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no municipio, atenção à necessidade de afixar horários dos ônibus em repartições públicas localizadas nos bairros da nossa cidade.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 366/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e retirada de lixo e outros resíduos em àrea do Distrito de Igaraí, conforme mapa em anexo
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
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REQ 367/2023 - Requerimento
Ementa: Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Clayton Divino Boch
Guilherme de Souza Gomes
José Roberto Pereira
Paulo César Rodrigues dos Santos
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Thiago José Colpani
Val Miranda
Resultado: Aprovado
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REQ 368/2023 - Requerimento
Ementa: Requer convocado de Sessão Extraordinaria para aprovação de matéria que especifica.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Clayton Divino Boch
Guilherme de Souza Gomes
Paulo César Rodrigues dos Santos
Paulo Sérgio Miquelin
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Val Miranda
Resultado: Aprovado
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REQ 369/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo os serviços de manutenção asfáltica na Rua Machado de Assis, altura do numero 115, bairro Cecap II.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
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REQ 370/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de redução das demandas de prótese e órtese em nosso município.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Aprovado
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REQ 371/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo recapeamento da Rua Aureliano Duarte, no bairro Vila Carvalho (fotos anexadas)
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovado
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REQ 372/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica ("tapa buracos") na Rua Paschoal Pisani e imediações, bairro Jardim Santa Clara.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 373/2023 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as devidas diligências para a construção de calçada na Rua Maranhão.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
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REQ 374/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo providências para possibilitar o escoamento da águas, bem como implementação da galeria pluvial no trecho entre as ruas José Possati e João Buzzo, bairro Jardim Alcebíades Quilice.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 375/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços de tapa buracos na Rua Afonsina Balbino de Siquera, Bairro Nenê Pereira Lima.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
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REQ 376/2023 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Poder Executivo o Requerimento n°90/2023, o qual solicita os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica e limpeza de ambientes públicos, em toda a extennsão do bairro Samambaia. (Documentos em anexo)
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovado
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REQ 377/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal prioridade na prestação dos serviços de "tapa-buracos" na vicinal Mococa-Igaraí, bem como nas Ruas do Distrito de Igaraí
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
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REQ 378/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos recursos do Governo Estadual recebidos pela Prefeitura Municipal, na Gestão anterior, que se encontram momentaneamente bloqueados.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 379/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a Companhia Paulista de Força e Luz CPFL/Mococa diligências ao sentido de proceder à recolha adequada dos restos de poda resultantes das atividades de manejo das árvores quando da manutenção da rede elétrica.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
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REQ 380/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a remoção de triângulo central localizado na Rua Walter Antônio Becker, altura n°41, no bairro Altos do Vale II.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 381/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, a manutenção em Área de Preservação Permanete (APP) - Bairro Santa Helena.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
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REQ 382/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de alterar o zoneamento urbano de residencial para comercial na Rua Espirito Santo, do n°358 ao 466.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
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REQ 383/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo serviço de terraplanagem à EMEB "prof Maria Helena Scardazzi Converso" - ASPASE.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 384/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Designação de funcionário público para a Arena Esportiva "Prof. Luiz Carlos Pessina".
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 385/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações a respeito de Contratação Emergencial da Coleta de Lixo e Falta de Transparência no Portal da Transparência no municipio de Mococa
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
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REQ 386/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a prestação de serviços de regularização e tapa buraco na Rua Antônio Marchesini, no trecho compreendido a partir do número 59 até o final da rua, me carácter urgente.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 1402/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 15:26:35
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 387/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo os serviços de manutenção asfáltica na Rua Goiás, Vila Lambari.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 1403/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 15:31:50
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
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REQ 388/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo pintura de faixa de pedestres na Av. Américo Pereira Lima entre a igreja "Sara Nossa Terra" e o estacionamento do "Supermercado Fonseca".
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 1404/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 15:34:43
Autor:
José Antônio Sousa
Resultado: Aprovado
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REQ 389/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, ações imediatas de manutenção da Estrada do Corisco, localizada em nossa municipalidade.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 1405/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 15:37:15
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
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REQ 390/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de instalações de corrimão em rampa de acesso à unidade da Saúde, NAI da Vila Santa Rosa.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 1406/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 15:40:07
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 391/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações a respeito de esclarecimentos sobre o contrato de consultoria 001/2023 para concessão do sistema de transporte coletivo público, celebrado em 15/02/2023, no valor de R$87.000,00 (oitenta e sete mil reais).
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 1407/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 15:44:34
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 392/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo, a respeito das políticas públicas de saúde, segurança pública e assistencialismo social, adotadas pelo Poder Público diante do índice de pessoas em situação de rua e da relação com abuso de substâncias ilícitas, notadamente na Rua Pernambuco.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 1408/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 15:49:08
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 393/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre o andamento do processo para abertura de concurso público na Prefeitura Municipal de Mococa.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 1409/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 15:52:20
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 394/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo providências com relação aos diversos pontos cegos existentes ao longo da Avenida João Batista de Lima Figueiredo.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 1410/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 15:56:01
Autor:
José Antônio Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 395/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de realocação de equipamentos de exercicios para deficientes físicos, da praça Oscar Villares para local apropriado (PISTA DE ATLETISMO).
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 1411/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 15:59:42
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 396/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre a previsão para recapeamento das ruas dos bairros Jardim Progresso e Jardim Planalto Verde.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 1412/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 16:02:51
Autor:
José Antônio Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 397/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de compactação do solo e recapeamento na Avenida Gabriel de Ó, entrada do bairro Carlito Quilice.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 1413/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 16:05:27
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 398/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo reforma e adequação de rampa de acessibilidade sitauda no cruzamento entre a Avenida Jõão Batista de Lima Figueiredo e a Rua Quinze de Novembro. (Fotos anexas)
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 1414/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 16:08:25
Autor:
José Antônio Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 399/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo manutenção da pavimentação asfáltica (operação "tapa-buracos") ao longo da Av. São Paulo e da Rua Pará.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 1415/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 16:11:07
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 400/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo esclarecimentos sobre a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua João Anzaloni Filho, Jardim Santa Clara.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 1416/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 16:13:41
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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