Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. - O Presidente encaminhou à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o incentivo fiscal para o incremento do turismo no Município de Mococa e dá outras providências. - O Presidente encaminhou às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos e paradesportivos no âmbito do Município de Mococa. - O Presidente encaminhou às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros do Município de Mococa e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Conversão de Direito Real de Uso em Doação, com base na Lei 4.938, de 23 de novembro de 2021, para a empresa "Maza Produtos Químicos Ltda". - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 354 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita providências urgente para que seja verificado a iluminação da praça do Campo do Radium. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 355 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica ("tapa buracos") na Rua Paschoal Pisani, altura do n°202, Bairro Jardim Santa Clara. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 356 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicta ao Poder Executivo limpeza completa no campo de futebol do bairro jd. Santa Cecília, bem como no bairro Portal da Cidade, em rua contígua à mata ciliar do Ribeirão do Meio. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 357 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal às medidas necessárias para o lançamento do REFIS 2023 - Programa de Incentivo de Reguralização Fiscal no âmbito municipal. - |
Aprovado |
| 10 |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a documentação do bairro Pôr do Sol. - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 359 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica ("tapa buracos") na Avenida Transamazônica, Vila Santa Rosa. - |
Aprovado |
| 12 |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da reforma da EMEB Prof Alice Rezende Bernardes. - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 361 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo o empenho dos órgãos competentes para a implementação de faixas de pedestres ou, se necessário, a instalação de uma rotatória na Avenida Gabriel do Ó. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 362 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos, a limpeza de área contígua à empresa Copromen, no Distrito Industrial III. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 363 de 2023
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo explicações a respeito do prosseguimento da construção e acabamento da creche estadual no Jardim Planalto Verde. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 364 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, informações sobre o problema de vazamento de água no asfalto da Rua Maria Juliana Pereira, que foi recentemente recapeada. - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a Implantação da tecnologia patenteada "Lixo Inteligente" da RSU Brasil - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Lei que Institui o Programa "Porteira Adentro" em complemento à politica de incentivos à agricultura e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 19 |
De profundo pesar pelo falecimento de Gustavo Bruno de Lima. - |
Matéria lida |