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REQ 551/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita que o Poder Executivo notifique o proprietário de terreno localizado na Rua Alzira Della Coleta Januário, ao lado da residência n° 128, no bairro Portal da Cidade.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 552/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo a respeito de estudos internos da Secretaria Municipal da Saúde, em torno da possibilidade de majoração de diárias de motoristas da rede pública.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 553/2023 - Requerimento
Ementa: Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2172/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 13:15:54
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 554/2023 - Requerimento
Ementa: Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2173/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 13:21:16
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 555/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre a programação para a limpeza do Córrego Curtume.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2174/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 13:24:58
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 556/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o reforço da sinalização viária no ponto de interseção de vias, localizado nas proximidades do Cemitério Municipal.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2175/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 13:37:35
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 557/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Informações sobre a utilização de recursos federais.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2176/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 13:40:18
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 558/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a implantação de lixeiras na Praça Miguel Scovini, na Vila Santa Rosa.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2177/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 13:42:37
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 559/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações precisas e atualizadas sobre a real situação da obra de reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de nossa cidade.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2178/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 13:47:45
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 560/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a realização de reforço na sinalização horizontal das lombadas situadas na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Jardim Primavera.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2179/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 13:54:33
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 561/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Secretaria de Esportes e Qualidade de Vida a organização de um campeonato de Futsal entre as Comunidades Religiosas da Município.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2180/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 13:57:41
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 562/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e retirada de entulho e lixo que se acumularam em frente à Escola Estadual Dr. Carlos Lima Dias.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2181/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 14:11:29
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 563/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a realização de audiência pública para tratar sobre desenvolvimento econômico sustentável, a ser realizada no dia 4 de outubro, a partir das 19h.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 564/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo a respeito do espaço do antigo Centro de Convivência da Terceira Idade, na Rua Barão de Monte Santo, Centro.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2183/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 14:28:09
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
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REQ 565/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações detalhadas acerca da realidade financeira da Prefeitura Municipal de Mococa no momento atual.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2184/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 14:34:52
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 566/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo ações para garantia da iluminação pública na Praça Miguel Scovini, Vila Santa Rosa.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2185/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 14:37:01
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 567/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo análise criteriosa da situação da EMEB "Hermelinda Viera" e, caso não seja viável um projeto de reforma plausível, a consideração da possibilidade de sua demolição.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2186/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 14:42:44
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 568/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca da demanda e do quantitativo de cateterismo realizados no município de Mococa durante o último semestre.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2187/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 14:47:12
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 569/2023 - Requerimento
Ementa: Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 570/2023 - Requerimento
Ementa: Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 571/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo a respeito das ações adotas para prevenir e coibir a prática de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor ou etnia no município de Mococa.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 572/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal diligências para o reforço da pintura de solo em frente à EMEB de São Benedito das Areias, bem como melhorias na sinalização das Ruas Alvim Horcades e Rosa Martins.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
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REQ 573/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a respeito dos eventos promovidos em comemoração ao Dia da Consciência Negra.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 574/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal providências para a limpeza geral do bairro Gildo Geraldo.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
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REQ 575/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo implementação de sinalização de trânsito horizontal (pintura de solo) na Rua Pará, esquina com a Rua Paraná, no bairro Vila Santa Rosa.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 576/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL/Mococa a execução de poda de árvore com risco para a fiação da rede elétrica na vicinal de São Benedito das Areias, próxima à Olaria.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 577/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo lista de fornecedores inscritos em precatórios da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 578/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo adoção de medidas cabíveis e de ações urgentes para solucionar os problemas físicos e estruturais que afetam a EMEB Alcebíades Quilice.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 579/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal esclarecimentos acerca do pagamento retroativo destinado aos professores da Rede Pública Municipal.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 580/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a disponibilização estratégica de água potável em prédios públicos municipais para atender às necessidades dos animais que perambulam nas vias públicas, sobretudo durante o calor intenso.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
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REQ 581/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal estudos visando a instituição do "Museu das Folias de Reis e Tradições Culturais de Mococa".
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 582/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Companhia Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, medidas para redução de poeira durante a troca da tubulação no Distrito de São Benedito das Areias.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
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REQ 583/2023 - Requerimento
Ementa: Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 584/2023 - Requerimento
Ementa: Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 585/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo implantação de identificação biométrica, via celular, para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate e Endemias (ACE) em atuação no município.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 586/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Secretaria Municipal de Trânsito estudos no sentido de inibir o excesso de velocidade na Rua Barão de Monte Santo, a partir do n°2210, sentido Centro.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 587/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Desenvolvimento de inscrição para as casas populares no Bairro Gildo Geraldo.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 588/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Informações sobre Descarte Irregular de Lixo no Bairro Gildo Geraldo.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 589/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações com relação à gestão adequada do lixo doméstico em nosso município e a instituição de campanhas educativas, bem como a intensificação da fiscalização.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 590/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo providências em relação à deposição de restos de poda por proprietário de imóvel na Rua Francisco Gomes.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 591/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos e justificativa sobre a escolha de manter em regime Celetista e não Estatutário, próximos concursos
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 592/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas para solucionar os transtornos causados pelo serviço inacabado de recuperação das galerias de àguas pluviais na Rua Goiás.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 593/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Vigilância Sanitária relatório dos estabelecimentos vistoriados no ano de 2023.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 594/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a instalação de uma cobertura na área de entrada/saída de alunos da Emeb Dra. Ana Lúcia Pisani de Souza
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 595/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Informações sobre o Projeto "Centro de Formação Esportiva - JUDÔ MOCOCA"
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
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REQ 596/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a manutenção da iluminação pública nos postes da rotatória do Bairro José Justi.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
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REQ 597/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo implementação de sinalização de trânsito horizontal (pintura de solo) e vertical (instalação de placas) na Rua Avenida Cristóvão Lima Guedes, esquina com a Rua da Fé, no bairro Nenê Pereira Lima.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 598/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre à ausência de vagas para o cargo de Guarda Civil Municipal (GCM) no concurso público recentemente lançado pela Prefeitura Municipal de Mococa
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
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REQ 599/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a fiscalização do cumprimento do contrato para troca de lâmpadas no município.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
José Antônio Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 600/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações a respeito de terreno localizado no Distrito Industrial, especificamente na Rua José Luiz Fogarin.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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