Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre aplicação dos recursos destinados ao pagamento de precatórios e institui a Câmara de Conciliação para Pagamento de Precatórios mediante a celebração de acordo. - O Presidente encaminhou o projeto para às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Políticas Públicas de Juventude, cria o Conselho Municipal de Juventude, o Plano Municipal de Juventude, a Conferência Municipal de Juventude, institui o Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências. - O Presidente encaminhou o Projeto para às Comissões de Constituição. Justiça e Redação e de Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do emprego público de Analista de Controle Interno, no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências. - O Presidente encaminhou o projeto para às Comissões de Constituição. Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 546 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas efeitvas para a realização de uma operação tapa-buracos de urgência na Vicinal Mococa/Distrito de Igaraí. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 547 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo diligências objetivando os serviços de limpeza e manuteção em Área de Preservação Permanente, próxima à Rua Teresinha de Jesus, Mais Parque. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 548 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações a respeito do contrato de prestação dos serviços de transporte público escolar no âmbito do Mococa. - |
Aprovado |
| 7 |
Solicita à Sabesp acabamento adequado em intervenção realizada na Rua Nicolau Luz, altura do n°378, no bairro Nenê Pereira Lima. - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 550 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera ao Poder Executivo diligências objetivando a limpeza em vias de urgência, no bairro Portal da Cidade, com destaque para Rua Antônio Carlos Seixas. - |
Aprovado |
| 9 |
Solicita que o Poder Executivo notifique o proprietário de terreno localizado na Rua Alzira Della Coleta Januário, ao lado da residência n° 128, no bairro Portal da Cidade. - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 552 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo a respeito de estudos internos da Secretaria Municipal da Saúde, em torno da possibilidade de majoração de diárias de motoristas da rede pública. - |
Aprovado |
| 11 |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Antunes de Souza. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Moção nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos a Sara Justi Cardoso estudante da Etec João Baptista de Lima Figueiredo (Eletrô Mococa), por sua conquista notável e por levar o nome de nossa cidade além-fronteiras. - |
Matéria lida |
| 13 |
Moção nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos a Giovani Cândido Fernandes, estudante da Faculdade de Tecnologia de Mococa - Fatec, por sua conquista notável e por levar o nome de nossa cidade além-fronteiras - |
Matéria lida |
| 14 |
Moção nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Agradecimento ao servidor da Casa Sr. João Henrique Gonçalves, nosso Secretário Legislativo, pela incansável proatividade, zelo e profissionalismo. - |
Matéria lida |