Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 701/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações do Cemitério Municipal de São Benedito das Areias.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 702/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações sobre pagamento de CIP - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública pelos moradores o Sítio Zaneti, Distrito de Igaraí.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 703/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Comandante da CPI-9, Coronel Rodrigo Eval Arena, destinação de novas viaturas para a 3°Cia do 24BPM/I
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Guilherme de Souza Gomes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 704/2023 - Requerimento
Ementa: Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 705/2023 - Requerimento
Ementa: Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matéria que especifica.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 706/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo determine a roçagem das estradas vicinais do município, com ênfase na via de acesso ao Distrito de São Benedito das Areias.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 707/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a retirada de galhos na Rua Américo Assolini, altura do n°395, no bairro Jd. Alvorada.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 708/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a instalação de refletores em vestiário do campo de futebol do bairro da Mocoquinha
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 709/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as medidas cabíveis para a limpeza das áreas circundantes ao terreno que abriga as antigas piscinas na Vila Santa Rosa.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 710/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a inclusão do trecho que liga as entradas do Condominio São José da Guardinha e o condomínio Paraíso das Graças no programa municipal de implementação de iluminação pública com lâmpadas de tecnologia LED.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 711/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo levantamento detalhado dos gastos relacionados à construção da praça localizada no bairro Vicente Martins, no Distrito de São Benedito das Areias, incluindo a lista completa das compras efetuadas e outros desembolsos financeiros relacionados à obra.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 712/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, documentação referente à loteamento em fase de construção no Distrito de Igaraí.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 713/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providência com relação à instalação de rede de iluminação pública na Rua Teresa Pinto de Souza, localizada no Conjunto Habitacional Vicente Martins, Distrito de São Benedito das Areias.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 714/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo intervenção em profundo buraco aberto na Rua Dr. Adolfo Barreto, altura do n° 361, no bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rosseti.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 715/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da atuação de Guarda Civis Municipais como Agentes de Trânsito.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 716/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da providência de cadastramento de uma nova unidade de saúde - tipo 2, junto ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, do Governo Federal no ESF MARIA MAGDALENA TALIBERTI CUNALI, localizado no Conjunto Habitacional Nenê Pereira Lima.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 717/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo melhorias substanciais no ordenamento e controle de tráfego na Avenida Gabriel do Ó, notadamente no trecho compreendido entre as Ruas João Pedro de Caravalho Lima e João Anzaloni Filho.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 718/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo providências para o provimento dos serviços de manutenção asfáltica na Rua Milton Gonçalves Dias, em caráter de urgência.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 719/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Vigilância Sanitária de Mococa a promoção de uma campanha de prevenção e conscientização sobre a presença e o controle de insetos, com foco especial na prevenção de acidentes com escorpiões e outros insetos perigosos.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 720/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e equipe de reeducandos, ações de limpeza em São Benedito das Areias, com foco na Praça nas imediações da antiga Reimel e galerias de esgoto na entrada no Distrito.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 721/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da providência de cadastramento de uma nova unidade de saúde - tipo 2, junto ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, do Governo Federal no ESF ANTONIO CARLOS MASSARO, localizado no Jardim São José.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 722/2023 - Requerimento
Ementa: Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 2862/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 13:02:57
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 723/2023 - Requerimento
Ementa: Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 2863/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 13:17:33
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
REQ 724/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços de reforma e limpeza dos banheiros localizados nas Quadras da Cidadania, bem como sua abertura, ao menos nos finais de semana, para uso público.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 2864/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 13:21:44
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 725/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre possibilidade de realização de audiência pública para debates e sugestões da sociedade civil sobre o Projeto de Lei n° 86/2023, que "Altera a Lei n 4.920, de 17 de Setembro de 2021.", versando sobre o Serviço de Inspeção Municipal.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 2865/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 13:27:40
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 726/2023 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações a respeito da disponibilização de kits lanche para os usuários dos serviços de saúde de nosso município que se deslocam para tratamento em outros municípios.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 2866/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 13:33:14
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 727/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo regularização de guias em calçada da Rua Fernando Criscuolo, altura do n° 358, bairro Jardim Alvorada.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 2867/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 13:47:24
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 728/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza geral no ESF Maria Madalena Taliberti Cunali, Nenê Pereira Lima.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 2868/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 13:50:01
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 729/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a elaboração de um projeto para a requalificação do piso da praça do Rotary, localizada na Avenida dos Reis Magos
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 2869/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 13:54:42
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 730/2023 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Prefeito Municipal a necessidade de atendimento das demandas referentes ao pagamento de horas extras e ao valor das diárias dos motoristas da Saúde.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 2870/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 13:58:14
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 731/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações e providências referentes aos medicamentos de alto custo disponibilizados pela Farmácia do Municipal.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 2871/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 14:03:04
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 732/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza geral da Emeb Alcebiades Quilice, localizada no bairro Núcleo Habitacional Nenê Pereira Lima.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 2872/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 14:07:32
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 733/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações pertinentes ao pagamento retroativo dos professores da rede municipal de ensino
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 2873/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 14:12:00
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 734/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito da alienação de terrenos públicos.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 2874/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 14:15:27
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 735/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL/Mococa a execução de poda de árvore com risco para a fiação da rede elétrica na Rua Antônio Fogarin, Conjunto Habitacional Francisco Garófalo.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 2875/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 14:19:00
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 736/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza geral limpeza no José Justi, com destaque para o parquinho frequentado por crianças que utilizam o espaço para a prática de atividades esportivas.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 2876/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 14:23:02
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 737/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo acerca do cronograma de implantação de sistema de lâmpadas LED no município
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 2877/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 14:26:09
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 738/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações pertinentes ao processo de devolução da taxa de inscrição do Concurso Público n°01/2023, conforme declarado na Nota Oficial publicada em 09 de novembro de 2023
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 2878/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 14:32:25
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 739/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo providências para o provimento dos serviços de limpeza em áreas especificas dos bairros Jardim José Justi.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 2879/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 14:35:40
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 740/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal informações e providências em relação a um buraco de grandes proporções na Rua Mário Lauria, na altura do cruzamento com a Rua Agripino Pinheiro da Costa.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 2880/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 14:39:12
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 741/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre o serviço de exumação no município de Mococa e o repasse de material necessário para a execução desse serviço.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 742/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre o plano de combate à proliferação de escorpiões no município, especialmente no entorno do Cemitério Municipal.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 743/2023 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Executivo Municipal pedido de informações sobre a Construção do Novo Telhado da Escola CAIC (EMEB "Prof. Carlindo Paroli").
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 744/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo providências para o conserto da valeta localizada na Avenida Christovam Lima Guedes, precisamente em frente ao estabelecimento Bim Pastel.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 745/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo melhorias na sinalização das estradas vicinais no município.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 746/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo a acerca do não pagamento de horas extras aos agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), ocasionando durante o período noturno e nos feriados.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 747/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo providências para o conserto da valeta localizada na Rua Afonsina Balbino da Siqueira, esquina da EMEB "Profa. Silvia Helena Dias Soares."
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 748/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal informações detalhadas sobre a situação atual da obra do CAIC - EMEB "Prof. Carlindo Paroli".
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 749/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Excelentíssima Senhora Dirigente Regional de Ensino preservação das salas de aula das 2°s e 3°s Séries do Ensino Médio no Distrito de Igaraí, Mococa/SP.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 750/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a intervenção urgente da Prefeitura Municipal de Mococa na situação crítica em que se encontra a Vicinal Igaraí-Mococa.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
