Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "Luis Ricardo Zacarão - Empresa individual." - |
Matéria lida Após dar ciência ao Plenário, o Presidente encaminhou o projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento, Finanças e Contabilidade, e de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "JR GRANITOS LTDA." - |
Matéria lida Após dar ciência ao Plenário, o Presidente encaminhou o projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento, Finanças e Contabilidade, e de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "NB DE SOUZA AGRISOLDA ME." - |
Matéria lida Após dar ciência ao Plenário, o Presidente encaminhou o projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento, Finanças e Contabilidade, e de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo. |
| 4 |
Requerimento nº 741 de 2023
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre o serviço de exumação no município de Mococa e o repasse de material necessário para a execução desse serviço. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 742 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre o plano de combate à proliferação de escorpiões no município, especialmente no entorno do Cemitério Municipal. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 743 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera ao Executivo Municipal pedido de informações sobre a Construção do Novo Telhado da Escola CAIC (EMEB "Prof. Carlindo Paroli"). - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 744 de 2023
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo providências para o conserto da valeta localizada na Avenida Christovam Lima Guedes, precisamente em frente ao estabelecimento Bim Pastel. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 745 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo melhorias na sinalização das estradas vicinais no município. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 746 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo a acerca do não pagamento de horas extras aos agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), ocasionando durante o período noturno e nos feriados. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 747 de 2023
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo providências para o conserto da valeta localizada na Rua Afonsina Balbino da Siqueira, esquina da EMEB "Profa. Silvia Helena Dias Soares." - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 748 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal informações detalhadas sobre a situação atual da obra do CAIC - EMEB "Prof. Carlindo Paroli". - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 749 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Excelentíssima Senhora Dirigente Regional de Ensino preservação das salas de aula das 2°s e 3°s Séries do Ensino Médio no Distrito de Igaraí, Mococa/SP. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 750 de 2023
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a intervenção urgente da Prefeitura Municipal de Mococa na situação crítica em que se encontra a Vicinal Igaraí-Mococa. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 751 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações à SABESP sobre a recuperação de pavimentação asfáltica em serviços de manutenção da rede de água e esgoto - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 752 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera pedido de informações ao poder executivo sobre o Dissídio Salarial e Parceladas do FGTS em Atraso - referentes aos funcionários da Organização Social Esperança e Vida ("Instituto Rita Lobato"). - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 753 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo vistoria técnica em caixa d´agua instalada no Posto de Pronto Atendimento (PPA), localizado na Praça Princesa Isabel. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 754 de 2023
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo uma posição oficial da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, quanto à limpeza e manutenção do córrego na Reserva Ambiental localizada na Rua Hugo Magri. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 755 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre a situação atual do repasse de recursos para a Organização Social responsável pela gestão dos serviços de saúde no município de Mococa. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 756 de 2023
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a execução urgente dos serviços da roçagem ao longo de toda a extensão da vicinal que interliga o Distrito de São Benedito das Areias até o município de Cássia dos Coqueiros. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 757 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo limpeza completa no entorno da Escola Estadual Zenaide Pereto Ribeiro Rocha, bairro Conj. Hab. Gilberto Rossetti. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 758 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre rachaduras no muro do NAI Dr. Gastão de Paula Leitão na COHAB II. - |
Aprovado |
| 22 |
Indica à Secretaria Municipal de Educação a análise e posterior implantação do Projeto "Educação Física Infantil" nas escolas municipais. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Trânsito, reforços à empresa CAELMO para implantação de dois redutores de velocidade na vicinal Mococa/São José do Rio Pardo, em trecho próximo à loteamento em fase de construção. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Moção de apoio em favor da inclusão da obrigação de DUPLICAÇÃO da Rodovia SP-344, conhecida como Rodovia Dom Tomás Vaquero, no novo edital de concessão. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Moção de Apoio em favor da inclusão da obrigação da DUPLICAÇÃO da Rodovia SP-350, conhecida como Rodovia Deputado Eduardo Vicente Nasser, no novo edital de concessão. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Moção de Congratulações à Escola Profissionalizante ProMais pela inauguração realizada em 11 de novembro de 2023, na Cohab II em Mococa. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Moção nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos à equipe mocoquense de para atletismo, pela brilhante participação nos Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo-2023 PARESP/2023 - |
Matéria lida |
| 28 |
Moção nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Massaro. - |
Matéria lida |
| 29 |
Moção de Aplausos à dedicada Professora Cláudia Cristina Zamai Piza, da E.E. Zenaide Pereto Ribeiro Rocha, estendendo os reconhecimentos à Diretora Dulce Helena Marques, ao Coordenador Pedagógico Cleisson Rodrigues e a todos os alunos envolvidos em projeto inspirador. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Moção de Aplausos ao dedicado profissional do setor de transportes de pacientes, Sr. Paulo Cesar de Souza, em reconhecimento à sua excepcional contribuição e dedicação à comunidade mocoquense. - |
Matéria lida |