Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. - |
Matéria lida Após dar ciência ao Plenário, o Presidente encaminhou o projeto à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação do valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal, autoriza a desistência de execuções fiscais, e dá outras providências. - |
Matéria lida Após dar ciência ao Plenário, o Presidente encaminhou o projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Mococa - CMPIRM, e dá outras providências. - |
Matéria lida Após dar ciência ao Plenário, o Presidente encaminhou o projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública municipal a "Associação Crianças do Reino". - |
Matéria lida Após dar ciência ao Plenário, o Presidente encaminhou o projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 5 |
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matérias que específica. - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 685 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre a Arrecadação Atual e Projetada da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 686 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo serviços de zeladoria urbana em prol da Escola Estadual "Zenaide Pereto Ribeiro Rocha". - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 687 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a CPFL/Mococa informações quanto às recorrentes interrupções dos fornecimentos de energia elétrica no Sítio Zaneti, Distrito de Igaraí. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 688 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo as medidas cabíveis para a demolição de uma casa localizada em área de preservação, situada na Rua Mauro Lima Dias, no bairro Colina Verde. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 689 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Vigilância Sanitária informações sobre a qualidade da água distribuída pela SABESP em nosso munícipio, mediante o envio de laudos atuais e anteriores à 2023 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 689 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita à Vigilância Sanitária informações sobre a qualidade da água distribuída pela SABESP em nosso munícipio, mediante o envio de laudos atuais e anteriores à 2023 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 690 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, o devido serviço de reparo na Rua Chrispim Bastos Sobrinho, próximo ao número 148 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 691 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao responsável por loteamento em fase de construção no Distrito de Igaraí, sito ao lado do bairro Guilherme Zanetti, a respeito dos cortes de asfalto em andamento no local. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 692 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo as medidas cabíveis para aprimorar a infraestrutura da rotatória localizada nas proximidades da Rua Colombo Zerbinati com a Zequinha de Abreu, neste município. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 693 de 2023
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre o número de professoras com contratos temporários na rede pública municipal e que irão rescindir ao final do atual ano letivo. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 694 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à CPFL Santa Cruz manutenção na ficção elétrica instalada sobre a ponte do Rio Pardo, na estrada municipal que liga Mococa a Tambaú. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 695 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal esclarecimentos referentes à atual situação de disponibilidade de vagas para crianças de 0 a 3 anos escolas públicas municipais de Mococa. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 696 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre o cronograma de fiscalização e manutenção das estruturas de prevenção de enchentes. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 697 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo providencias para a retirada dos resíduos de poda, galhos e folhas na Rua Doutor Manoel Radamanto Figueiredo Ferraz, esquina com Silvio Costa Lima, no bairro São Domingos. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 698 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de sinalização horizontal e vertical, bem como a consideração da possibilidade de instalar redutores de velocidade na Avenida Dr. Francisco Pereira Lima, na Vila Naufel, próxima ao córrego Granito. - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 699 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita esclarecimentos da SABESP a respeito de informações recentemente divulgadas na mídia nacional e publicadas pelo Ministério da Saúde no Sistema Sisagua. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 700 de 2023
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Defesa Civil Laudo e Medidas Preventivas para o Portão da Escola Estadual do Distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 701 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações do Cemitério Municipal de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 702 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal informações sobre pagamento de CIP - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública pelos moradores o Sítio Zaneti, Distrito de Igaraí. - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 703 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Comandante da CPI-9, Coronel Rodrigo Eval Arena, destinação de novas viaturas para a 3°Cia do 24BPM/I - |
Aprovado |
| 27 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de tapa-buracos na Avenida Transamazônica, uma via de tráfego fundamental em nosso município. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito serviço de reparo asfáltico no final da Rua Goiás, visando restabelecer as condições ideais de trafegabilidade e segurança para a população. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Indica ao Poder Executivo manutenção em passarela situada na Av. João Batista Lima Figueiredo, altura do número 1815, Centro. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Moção nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De APLAUSOS à jovem aspirante a jornalista, Giovana Perianez de Souza, em reconhecimento ao seu engajamento e contribuição significativa para o avanço do feminismo em nossa sociedade. - |
Matéria lida |
| 31 |
Moção nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani, Val Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De Profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Felicio. - |
Matéria lida |
| 32 |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor José David Gomes. - |
Matéria lida |
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| 33 |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luis Antonio Barreto - |
Matéria lida |
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| 34 |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosa da Costa Lima de Faria. - |
Matéria lida |