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EM 1/2024 - Emenda
Ementa: Altere a redação da ementa e do caput do artigo 1º.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2024
Texto Original
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EM 2/2024 - Emenda
Ementa: Altere a redação da ementa e do artigo 1º.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 2345/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 14:22:42
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 3/2024 - Emenda
Ementa: Altere o indicativo disposto no artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 022/2024.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 2346/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 14:23:16
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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EM 4/2024 - Emenda
Ementa: Alterar redação dos arts. 3° e 4°, acrescentar art. 5° ao Projeto de Lei Complementar n°021/2024 e fazer disposições correlatas.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
18 de Novembro de 2024
Texto Original
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EM 5/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
Secretaria Municipal de Saúde - R$ 34.225,53.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 6/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 02 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ROJETO BEIJA FLOR - R$ 2.500,00.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 7/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 03 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
LAR MARIA IMACULADA - R$ 4.000,00.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 8/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 04 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO - R$ 2.500,00.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 9/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 05 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
GRUPO TUMM - R$ 4.000,00.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 10/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 06 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ORQUESTRA SINFÔNICA MOCOQUENSE - R$ 2.500,00.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 11/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 07 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA - R$ 2.225,53.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 12/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 08 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO - CASA DE ACOLHIMENTO DE MOCOCA EM BARRETOS - R$ 4.000,00.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 13/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 09 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
FUNDOSOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO - R$ 10.000,00.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 14/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 10 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETO - R$ 2.500,00.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 15/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 11 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 34.225,53.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 16/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 12 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
GRUPO ARCO ÍRIS - R$ 9.000,00.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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EM 17/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 13 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETO - R$ 4.000,00.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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EM 18/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 14 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO - 3.225,53.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 19/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 15 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
GRUPO TUMM - R$ 3.000,00.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 20/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 16 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ORQUESTRA SINFÔNICA MOCOQUENSE - R$ 2.000,00.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 21/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 17 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
LAR MARIA IMACULADA - R$ 4.000,00.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 22/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 18 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO - PROJETO BEIJA FLOR - R$ 9.000,00.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 23/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 19 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 34.225,53.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 24/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 20 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO - PROJETO BEIJA FLOR - R$ 24.225,53.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 25/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 21 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
GRUPO TUMM - R$ 5.000,00.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 26/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 22 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO - R$ 5.000,00.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 27/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 23 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 22.000,00.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 28/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 24 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA - R$ 12.225,53.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 29/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 25 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ORQUESTRA SINFÔNICA MOCOQUENSE - R$ 2.852,00.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 30/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 26 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
INSTITUTO BRUNO GIORGI - R$ 2.852,00.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 31/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 27 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
LAR MARIA IMACULADA - R$ 2.852,00.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 32/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 28 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA - PROJETO ANA LÚCIA - R$ 2.852,00.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 33/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 29 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - R$ 2.852,00.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 34/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 30 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
LAR DOS VELHINHO DR. ADOLPHO BARRETTO - R$ 2.852,00.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 35/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 31 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS - R$ 2.852,00.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 36/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 32 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
GRUPO TUMM - R$ 2.852,00.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 37/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 33 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
GRUPO ARCO ÍRIS - R$ 2.852,00.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 38/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 34 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO - R$ 2.852,00.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 39/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 35 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO - CASA ABRIGO - R$ 2.852,00
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 40/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 36 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO - 2.853,33.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 41/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 37 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 34.225,53.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 42/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 38 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
CENTRO DE VOLUNTARIADO DE MOCOCA - PROJETO ANA LÚCIA - R$ 5.000,00.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 43/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 39 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
LAR MARIA IMACULADA - R$ 5.000,00.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 44/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 40 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
GRUPO ARCO ÍRIS - R$ 5.000,00.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 45/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 41 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SÃO FRANCISCO - PROJETO BEIJA FLOR - R$ 5.000,00.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 46/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 42 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO - R$ 10.000,00.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 47/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 43 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
GRUPO TUMM - R$ 4.225,53.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 48/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 44 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 34.225,53.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Guilherme de Souza Gomes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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EM 49/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 45 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO - R$ 11.408,51.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Guilherme de Souza Gomes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
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EM 50/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 46 ao Projeto de Lei Ordinário nº 132/2024.
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO - R$ 11.408,51.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Guilherme de Souza Gomes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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