Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 2654
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Mocoquense a Sra. Carmem Batista de Mendonça. - - Quórum de maioria qualificada.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 2655
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Laudeci Maria de Araujo. - - Quórum de maioria qualificada.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 2656
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Padre Haroldo Renoutt Quintiliano. - - Quórum de maioria qualificada.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 2657
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Empresa Cidadã à Mecalutti Serviços Mecânicos LTDA. - - Quórum de maioria qualificada.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2658
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Cidadão Benemérito ao Sr. Kleber Borges Cardoso. - - Quórum de maioria qualificada.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2659
Turno: -
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Concede Título de Empresa Cidadã à Ricardo Agência de Turismo e Fretamento Mococa LTDA (Jenny Tur). - - Quórum de maioria qualificada.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 2660
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Herval Chaves de Andrade Filho. - - Quórum de maioria qualificada.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 2661
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Luana Suzano Lelis Andrade. - - Quórum de maioria qualificada.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: 2662
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Prudente Roberto Reis. - - Quórum de maioria qualificada.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa
Protocolo: 2663
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Renato de Oliveira. - - Quórum de maioria qualificada.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa
Protocolo: 2664
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Empresa Cidadã à Comercial Família. - - Quórum de maioria qualificada.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 2665
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Iduana da Rocha Ferreira. - - Quórum de maioria qualificada.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 2666
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Empresa Cidadã à Casa Marques Materiais para Construção. - - Quórum de maioria qualificada.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 2667
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Mike Anderson Abelardi Cherubine (Cabo Mike). - - Quórum de maioria qualificada.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 2668
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Empresa Cidadã à SS Materiais para Construção Ltda. - - Quórum de maioria qualificada.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2669
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Eduardo Ribeiro Barison. - - Quórum de maioria qualificada.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2670
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Marcos Roberto Theodoro. - - Quórum de maioria qualificada.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 2671
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Benemérito ao Pastor José Paulo Vicente. - - Quórum de maioria qualificada.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 2672
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Empresa Cidadã à Elis Maziero Moda Infantil LTDA (Kidstok). - - Quórum de maioria qualificada.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Priscila Gonçalves
Protocolo: 2673
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Fábio Delduca da Silva. - - Quórum de maioria qualificada.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Priscila Gonçalves
Protocolo: 2674
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Padre Wladimir Porreca. - - Quórum de maioria qualificada.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 2675
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Antônio Cossolino. - - Quórum de maioria qualificada.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 2676
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Empresa Cidadã à Sorveteria do Gilso. - - Quórum de maioria qualificada.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 2677
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Agnaldo Firmino Leme. - - Quórum de maioria qualificada.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 2678
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã do Benemérito ao Sr. Daniel Bruno Beluti. - - Quórum de maioria qualificada.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Val Miranda
Protocolo: 2679
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Antoninho Ramos. - - Quórum de maioria qualificada.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Val Miranda
Protocolo: 2680
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Empresa Cidadã à Washington André da Silva Camargo. - - Quórum de maioria qualificada.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: 2681
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Excelentíssimo Sr. Dr. Dimas Eduardo Ramalho, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. - - Quórum de maioria qualificada.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 29 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, José Antônio Sousa, Nilton Cesar Greghi, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os §§ 1°e 4°do art. 139-A da Lei Orgânica do Município de Mococa. - - Quórum de maioria qualificada.
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Aprovada por quórum qualificado Projeto de Emenda à Lei Orgânica aprovada em primeira discussão e votação por maioria qualificada. |
| 30 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani, Val Miranda
Protocolo: 2566
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Mococa. - - Quórum de maioria qualificada.
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Aprovada por quórum qualificado Projeto de Emenda à Lei Orgânica aprovado em primeira discussão e votação por maioria qualificada. |
| 31 |
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a permuta de área pública por área particular. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Lei Complementar aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade. |
| 32 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Lei aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade. |
| 33 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto de Lei aprovado em primeira discussão por 14 votos favoráveis e 1 contrário. |
| 34 |
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 496, de 09 de outubro de 2017. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto de Lei Complementar aprovado em primeira discussão e votação, com emenda, por 14 votos favoráveis e 1 ausência |
| 35 |
Alterar redação dos arts. 3° e 4°, acrescentar art. 5° ao Projeto de Lei Complementar n°021/2024 e fazer disposições correlatas. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão única por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
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| 36 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de " Benedicto Boaventura" a estrada de servidão localizada no bairro Vila Carvalho. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Lei aprovado em discussão única por unanimidade. |
| 37 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Casa dos Conselhos "Professora Elenir Lopes Burrone de Freitas". - - Quórum de maioria simples.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Lei aprovado em discussão única por unanimidade. |
| 38 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 2284
Turno: -
Texto original
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Denomina de "Ademir Balbino Siqueira" o prédio da Vara do Trabalho do Município de Mococa. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Lei aprovado em discussão única por unanimidade. |
| 39 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a rotatória localizada na avenida Geraldo Patti, no bairro Santa Marina, como " Adolpho Mattos Barretos Filho". - - Quórum de maioria simples.
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Aprovado Projeto de Lei aprovado, com emenda, em discussão única por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 40 |
Emenda nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 2345
Turno: -
Texto original
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Altere a redação da ementa e do artigo 1º. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovado Projeto de Lei aprovado em discussão única por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 41 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o parágrafo segundo da Resolução nº 04, de 04 de dezembro de 2012, que cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Mococa, e dá outras providências. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovado Projeto de Lei aprovado, com emenda, em discussão única por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 42 |
Emenda nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altere a redação da ementa e do caput do artigo 1º. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovado Projeto de Lei aprovado em discussão única por 14 favoráveis e 1 ausência. |