Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - Quórum de Maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Lei aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto de Lei aprovado em primeira discussão e votação por 14 votos favoráveis e 1 ausência. |
| 3 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani, Val Miranda
Protocolo: 2566
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Mococa. - - Quórum de maioria qualificada.
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Aprovada por quórum qualificado Proposta de Emenda à Lei Orgânica aprovada em segunda discussão e votação por 13 votos favoráveis e 2 ausências. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 496, de 09 de outubro de 2017. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Lei Complementar aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade. |
| 5 |
Emenda nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 2346
Turno: -
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Altere o indicativo disposto no artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 022/2024. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Emenda aprovada em única discussão por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n°4.475, de 18 de Março de 2015. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Lei aprovado em discussão única por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.150, de 27 de março de 2001. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Lei aprovado em discussão única por unanimidade. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o regime de adiantamento de valores no âmbito do Poder Executivo. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Lei aprovado em discussão única por unanimidade. |