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REQ 412/2024 - Requerimento
Ementa: Requer da secretaria competente que providencie serviço de manutenção dos paralelepípedos na rua Capitão José Joaquim.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 1406/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 15:15:10
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 413/2024 - Requerimento
Ementa: Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1454/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 14:43:38
Autor:
José Roberto Pereira
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Clayton Divino Boch
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
José Antônio Sousa
Paulo César Rodrigues dos Santos
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 414/2024 - Requerimento
Ementa: Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1455/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 14:44:57
Autor:
José Roberto Pereira
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Clayton Divino Boch
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
José Antônio Sousa
Paulo César Rodrigues dos Santos
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 415/2024 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Poder Executivo o Requerimento n° 351/2024, o qual solicita informações sobre a origem dos recursos utilizados no programa de tapa-buracos em Mococa em 2024.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1456/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 14:46:42
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 416/2024 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana e à empresa prestadora de serviços de transporte público coletivo do município de Mococa a extensão da linha de transporte público da COHAB II para o bairro Alcebíades Quilice.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1457/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 14:48:19
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 417/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, informações sobre a situação dos veículos do setor de zoonoses.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1458/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 14:50:39
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 418/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitação de operação tapa-buraco na rua Professor Antônio Carrara, Jardim São Domingos.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1459/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 14:51:56
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 419/2024 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Poder Executivo a prestação prioritária dos serviços de manutenção asfáltica na rua Venerando Ribeiro, Vila Naufel.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1460/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 14:53:25
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 420/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitação de disponibilidade de policiamento de moto no distrito de São Benedito das Areias das 22h00 às 6h00.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1461/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 14:54:49
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 421/2024 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Poder Executivo o Requerimento nº 363/2024, o qual solicita informações sobre utilização de máquinas do CEMMIL em área da Prefeitura localizada no distrito de Igaraí.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1462/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 14:56:31
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 422/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo colocação de pedriscos em pequena via que serve como estacionamento em frente à ETEC João Baptista de Lima Figueiredo, conforme pedido protocolado por munícipe.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1463/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 14:57:58
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 423/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita SABESP a realização do conserto na rua Salvador Roviello, Conjunto Habitacional Francisco Garófalo.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1464/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 15:07:24
Autor:
José Antônio Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 424/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo sinalização de solo em redutores de velocidade localizados na Av. Tiradentes, no bairro Jardim Santa Cecília.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1465/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 15:09:28
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 425/2024 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Poder Executivo o Requerimento nº 359/2024, o qual solicita cópia de contrato e do projeto luminotécnico para execução do projeto de iluminação de LED.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1466/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 15:15:10
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 426/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo sinalização completa em dois redutores de velocidade situados na rua Rosa Martins, no distrito de São Benedito das Areias.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1467/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 15:16:45
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 427/2024 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Poder Executivo pedido de informações sobre a dívida de precatórios do município e o saldo remanescente da dívida com o INSS.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1468/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 15:18:13
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 428/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a remoção de dois redutores de velocidade situados na estrada vicinal entre São Benedito das Areias e Cássia dos Coqueiros, à altura do KM 6.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1469/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 15:20:41
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 429/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações a respeito de apresentação de propostas, no Edital aberto pelo Itaú Social, voltadas ao fomento da área educacional de crianças e adolescentes no município de Mococa.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1470/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 15:26:05
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 430/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo serviços de recapeamento na rua Guilherme Almeida, Jardim Santa Clara.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1471/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 15:27:34
Autor:
José Antônio Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 431/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo sobre os trabalhos da Câmara de conciliação para pagamento de Precatórios Judiciários, instituída pela Lei Complementar nº 610, de 25 de setembro de 2023.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1472/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 15:28:41
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 432/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo gestões visando a implantação de um parquinho infantil na Praça Joaquim Moreira de Prado, localizada no bairro Vicente Martins, distrito de São Benedito das Areias.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1473/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 15:58:58
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
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1
Texto Original
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REQ 433/2024 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Poder Executivo pedido de informações sobre os valores anuais de hora máquina contratada pelo município para serviços no aterro sanitário.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1474/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 16:00:25
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 434/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo manutenção na estrada vicinal entre o distrito de São Benedito das Areias e Cássia dos Coqueiros, na altura do KM 5.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1475/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 16:01:51
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 435/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo serviços de recuperação da pavimentação asfáltica no bairro Vila Santa Rosa, especialmente nas ruas Rio de Janeiro, Rondônia, Paraíba e Amapá.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1476/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 16:03:02
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 436/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita-se ao CEMMIL, Consórcio Cemmil para o Desenvolvimento Sustentável, informações referentes ao levantamento da lista de funcionários terceirizados que prestam serviços ao município através deste consórcio.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1477/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 16:04:23
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 437/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo providências com relação ao pivô de irrigação que despeja grande volume de água sobre a estrada vicinal Mococa/São Benedito das Areias, entre os quilômetros 5 e 7.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1478/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 16:05:41
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 438/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que notifique os loteadores responsáveis pelo loteamento localizado no Jardim Antônio Carlos Bernini, para que realizem as devidas manutenções necessárias nas ruas afetadas.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1479/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 16:07:19
Autor:
José Antônio Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 439/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita-se ao Poder Executivo informações a respeito das contratações de estagiários pela Prefeitura Municipal, a contar do início da gestão atual.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1480/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 16:08:44
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 440/2024 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Poder Executivo o Requerimento nº 110/2024, o qual solicita providências em relação ao buraco, de aproximadamente 3 metros de profundidade, localizado à margem da estrada vicinal entre o Distrito de São Benedito das Areias e Cássia dos Coqueiros.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1481/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 16:11:50
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 441/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo providências em relação ao desnível existente na ponte sobre o córrego da Guardinha, na estrada vicinal entre Mococa e São Benedito das Areias.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1482/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 16:14:07
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 442/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações e esclarecimentos sobre o atraso no chamamento público para a aquisição de produtos da merenda escolar oriundos da agricultura familiar.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 1665/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 11:55:21
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 443/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informações relacionadas à instalação de manilhas na via que liga o município de Mococa ao Distrito de São Benedito das Areias.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 1666/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 11:57:01
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 444/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo informações e providências referentes ao terreno situado à Rua Eugênio Filho, próximo à Paróquia Santa Teresinha, onde foi iniciada uma obra de creche estadual.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 1667/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 11:58:15
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 445/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitação à RENOVIAS para que solicite a instalação de dispositivos de controle de velocidade na Rodovia SP-340.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 1668/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 11:59:34
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 446/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações sobre repasse do FNDE e destinação para merenda escolar.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 1669/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 12:00:48
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 447/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitação de pintura nas faixas da via que liga Mococa ao Distrito de São Benedito das Areias.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 1670/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 12:02:17
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 448/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a substituição de lâmpadas convencionais por LED no Distrito de Igaraí, ao menos nas principais ruas.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 1671/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 12:22:09
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 449/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a contratação de serviço de poda de árvores ao longo da Avenida Gabriel do Ó e em outros pontos da cidade, nos quais as árvores estão ofuscando a iluminação pública.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 1672/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 14:06:36
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 450/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a instalação de postes de iluminação na Rua Augusto Finardi, Bairro São Domingos.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 1673/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 14:07:44
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 451/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a realização de serviços de reparo e manutenção das galerias fluviais localizadas na Avenida Jacinto Pisani, número 1405, Bairro Nenê Pereira Lima.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 1674/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 14:09:04
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 452/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo serviços de recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Transamazônica.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 1675/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 14:10:42
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 453/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a instalação de postes de iluminação pública no cruzamento entre a Avenida José Justi e a Rua Gilda de Queirós Telles Cunali, bairro Jardim Santa Maria.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 1676/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 14:30:04
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 454/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre a paralisação das obras de infraestrutura asfáltica e de rede de esgoto no bairro Pôr do Sol.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 1677/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 14:31:06
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 455/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo providências para a remoção de uma árvore da espécie Cedrinho no Distrito de Igaraí.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 1678/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 14:32:13
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 456/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita recapeamento de rua, troca de bancos e melhoria na iluminação pública na praça Paranoá, Vila Santa Rosa.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 1679/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 14:33:18
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 457/2024 - Requerimento
Ementa: Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matéria que especifica.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 1718/2024, Data Protocolo:
13/08/2024 -
Horário: 12:18:50
Autor:
Adriana Batista da Silva
Guilherme de Souza Gomes
Adriana Perianez Ruiz
Clayton Divino Boch
José Antônio Sousa
José Roberto Pereira
Nilton Cesar Greghi
Paulo Sérgio Miquelin
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 458/2024 - Requerimento
Ementa: Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 1719/2024, Data Protocolo:
13/08/2024 -
Horário: 12:23:58
Autor:
Guilherme de Souza Gomes
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Clayton Divino Boch
José Antônio Sousa
José Roberto Pereira
Nilton Cesar Greghi
Paulo Sérgio Miquelin
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 459/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a Instalação de Lâmpadas de LED no Distrito de São Benedito das Areias.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 1720/2024, Data Protocolo:
13/08/2024 -
Horário: 12:31:24
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 460/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo cópia do quantitativo de contribuintes que efetuaram o pagamento da taxa de manutenção de estradas municipais rurais no município de Mococa, à qual já foi declarado como inconstitucional pelo Poder Judiciário.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 1721/2024, Data Protocolo:
13/08/2024 -
Horário: 12:35:53
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 461/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à GCM a Presença da guarda civil municipal na Praça Mário Verzola.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 1764/2024, Data Protocolo:
20/08/2024 -
Horário: 14:39:16
Autor:
José Antônio Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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