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IND 116/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo vistoria em árvores caídas sobre a rede elétrica e melhorias na drenagem da Rua Hugo Magri, Jardim Alvorada.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1410/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 10:56:09
Autor:  Luiz Braz Mariano
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IND 117/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com loteamentos fechados localizados no Município de Mococa, para fins de implantação de iluminação pública com tecnologia LED (Minuta anexa).

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1411/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 10:57:02
Autor:  José Roberto Pereira
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IND 118/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a realização de estudos para implantação de duas lombofaixas ou redutores de velocidade no perímetro urbano da vicinal Mococa-Igaraí, mais precisamente entre a rua João Carvalho de Lima e a rotatória Mariano Zanetti, na altura da entrada do bairro Guilherme Zanetti.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1412/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 10:57:24
Autor:  Ivan Francisco
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IND 119/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da interseção entre as ruas José Oleto e Orlando Rímoli, ambas localizadas no Distrito Industrial II, próximas às empresas Pazotti Food e Maza, no cronograma da operação tapa-buraco, a ser realizado durante o ano de 2025 (Imagem anexa).

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1413/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 10:57:51
Autor:  Francielli Martins Fialho
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IND 120/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o envio de Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 496, de 09 de outubro de 2017, para inclusão de nova atividade admitida na Tabela IV, anexo IV, referente ao zoneamento urbano.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1414/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 10:58:54
Autor:  Clayton Divino Boch
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IND 121/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o aumento da fiscalização para coibir furtos de fiação elétrica em espaços públicos do município de Mococa/SP.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1531/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 9:58:00
Autor:  Francielli Martins Fialho
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IND 122/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a criação de um projeto de ensino da Língua Portuguesa de Sinais (Libras) nas escolas municipais de Mococa, visando à promoção da inclusão e acessibilidade.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1532/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 9:58:19
Autor:  Francielli Martins Fialho
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IND 123/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a necessidade de realização de operação tapa-buracos a Rua Giordano Dal Rio, no Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1533/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 9:58:39
Autor:  Francielli Martins Fialho
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IND 124/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a necessidade de operação tapa-buracos na Rua Ary Monteiro Dias, nº 211, Jardim Samambaia.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1534/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 9:59:05
Autor:  Giovanna Favero Taques Loyola
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IND 125/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a Indicação nº 39/2025, solicitando ao Prefeito Municipal que providencia Projeto de Lei garantindo prioridade na matrícula escolar de crianças e adolescentes com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Mococa, conforme anteprojeto de lei que acompanha esta proposição.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1535/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 9:59:45
Autor:  Frente Parlamentar do Autismo
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IND 126/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a urgente instalação de guias e sarjetas no Condomínio Irmãos Greghi, em frente ao Jardim Botânico, como medida essencial para viabilizar a implantação das redes de abastecimento de água e coleta de esgoto pela SABESP.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1536/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 10:03:06
Autor:  Carlos Trombini
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IND 127/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o restabelecimento de repasse mansal de numerário aos Distritos de São Benedito das Areias e Igaraí, para aplicações em pequenas compras ou em serviços de pronto pagamento.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1537/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 10:03:43
Autor:  Adriana Perianez Ruiz
Edson de Oliveira
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IND 128/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a necessidade de melhoria na iluminação da Praça da Matriz.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1538/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 10:04:16
Autor:  Thiago José Colpani
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IND 129/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua João Moreira Sales, nº 315, no bairro Vila Santa Cruz.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1539/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 10:04:39
Autor:  Luiz Braz Mariano
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IND 130/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a necessidade de retomada dos serviços de apreensão, captura e guarda de animais de médio e grande porte no município de Mococa.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1540/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 10:05:05
Autor:  José Roberto Pereira
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IND 131/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que providencia a inclusão da rua Silvio Lima Dias, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma de recuperação de pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1541/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 10:05:24
Autor:  Ivan Francisco
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IND 132/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte (PMIE), com base na Lei Federal nº 11.438/06, para fomentar projetos esportivos e paradesportivos no município.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1542/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 10:15:09
Autor:  Giovanna Favero Taques Loyola
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IND 133/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a indicação nº 38/2025, que propõe a inclusão na Lei Municipal nº 2.075/1991 da previsão de redução da jornada de trabalho aos servidores municipais com filhos ou dependentes com deficiência, sem necessidade de compensação de horário em conformidade com a Lei Federal nº 13.370/2016.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1543/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 10:15:38
Autor:  Frente Parlamentar do Autismo
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IND 134/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Major Albertin Nogueira, no trecho do cruzamento da avenida Alberto dos Santos Figueiredo com a rua Antônio Rabelo Cisterna, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1544/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 10:16:03
Autor:  Edson de Oliveira
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IND 135/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo operação de tapa-buracos na Rua Joaquim Egeas Martins, nº 68.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1545/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 10:16:32
Autor:  Clayton Divino Boch
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IND 136/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a implantação de sentido único na Rua Capitão Luiz Pena, entre a Rua Coronel Diogo e Rua Barão de Monte Santo, no sentido Coronel Diogo > Barão de Monte Santo, tornando o sentido oposto contramão.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1546/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 10:16:55
Autor:  Carlos Trombini
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IND 137/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a substituição de lâmpadas queimadas na Praça Coronel Custódio Pinheiro, especialmente no entorno do coreto central, no distrito de São Benedito das Areias.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1547/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 10:17:17
Autor:  Adriana Perianez Ruiz
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IND 138/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Serviços Públicos, a manutenção dos brinquedos em todos os parques localizados no município de Mococa, bem como nos distritos de Igaraí e São Benedito das Areias.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1548/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 10:17:36
Autor:  Adriana Batista da Silva
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IND 139/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo reforma, limpeza, instalação de brinquedos e iluminação na Academia de saúde ao ar livre.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1670/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 14:08:48
Autor:  Edson de Oliveira
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IND 140/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a limpeza de bueiro na rua Tereza Scarparo Maciel, nº 10, com Nicolau Paione, em frente à Mercearia, bairro Vale Verde

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1671/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 14:09:46
Autor:  Adriana Batista da Silva
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IND 141/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos nas ruas Adelaide Alves Magri, Alvim Leite e José Caetano Guisso, localizadas no Residencial Jardim José Justi II,

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1672/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 14:11:01
Autor:  Francielli Martins Fialho
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IND 142/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo Ribeiro Barison, que providencie o serviço de tapa-buraco na rua Hélio Franzone, Chácara São Domingos, no sentido ao Mercado Campiotto.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1673/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 14:11:35
Autor:  Giovanna Favero Taques Loyola
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IND 143/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa Diretora a realização de parceria com cooperativa ou empresa especializada em reciclagem na Câmara Municipal de Mococa.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1674/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 14:12:10
Autor:  Thiago José Colpani
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IND 144/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a realização de operação tapa-buracos na rua Major Albertina Nogueira, bairro São Domingos.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1675/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 14:12:37
Autor:  Adriana Batista da Silva
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IND 145/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a Instalação de lombadas na Avenida Cristóvão Lima Guedes.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1676/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 14:13:25
Autor:  Edson de Oliveira
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IND 146/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo operação tapa-buracos na rua Guanabara com a rua Dante Marobi, Jardim Riachuelo

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1700/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 14:33:20
Autor:  Luiz Braz Mariano
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IND 147/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a instituição da Diária Especial por atividade complementar (DEAC) para os servidores da Guarda Civil Municipal de Mococa.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1701/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 14:33:53
Autor:  Carlos Trombini
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Documentos Acessórios: 1
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IND 148/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a realização de limpeza e roçagem das beiradas das estradas do Distrito de São Benedito das Areias, visando segurança e prevenção de incêndios.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1702/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 14:34:24
Autor:  Adriana Perianez Ruiz
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IND 149/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, ao Poder Executivo, a realização de operação tapa-buraco na rua José Marques da Silva, no Jardim Progresso, em frente ao número 115, destacando que os buracos estão localizados próximos à guia de calçada.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1703/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 14:34:56
Autor:  Adriana Batista da Silva
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IND 150/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de obras e serviços, a retirada dos redutores de velocidade (lombadas) localizados na estrada vicinal entre o Distrito de São Benedito das Areias e o município de Cássia dos Coqueiros.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1704/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 14:36:12
Autor:  Adriana Perianez Ruiz
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IND 151/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da rua Joanna Zatur Naufel, em toda a sua extensão, localizada no bairro Jardim São José, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1758/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 14:30:24
Autor:  Paulo Sérgio Miquelin
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IND 152/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo projeto de lei que dispõe sobre a limpeza de terrenos no Município de Mococa, estabelecendo penalidades, procedimentos de notificação e execução. (Minuta anexa)

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1759/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 14:32:41
Autor:  CUSSA - Uso do Solo e Sustentabilidade Ambiental
Adriana Batista da Silva
Carlos Trombini
Du Pereira Lima
Francielli Martins Fialho
Ivan Francisco
Paulo Sérgio Miquelin
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Thiago José Colpani
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IND 153/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a formalização, por Projeto de Lei ou decreto, das alterações constantes no 1º Termo Aditivo ao Convênio nº GSSP/ATP-812/23 e no respectivo Aditamento ao Plano de Trabalho - Anexo I, que tratam da ampliação do efetivo, readequação de custos e ajustes operacionais da Atividade Delegada.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1760/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 14:34:07
Autor:  Clayton Divino Boch
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IND 154/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo operação tapa-buracos na Avenida São Paulo - Vila Santa Rosa.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1761/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 14:35:15
Autor:  Luiz Braz Mariano
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IND 155/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que providencie a realização dos serviços de reparo e manutenção no telhado, bem como a substituição de uma telha quebrada no poliesportivo "Antônio Marin", localizado no distrito de Igaraí.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1762/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 14:36:13
Autor:  Ivan Francisco
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IND 156/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo fiscalização quanto ao uso de escapamentos irregulares e excessivamente barulhentos em motocicletas no município.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1763/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 14:37:37
Autor:  Clayton Divino Boch
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IND 157/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, com urgência, a troca das lâmpadas queimadas na Escola CAIC, devido à escuridão no período noturno.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1764/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 14:38:48
Autor:  Adriana Batista da Silva
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IND 158/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio da Secretaria competente, promova semestralmente ações educativas nas escolas municipais sobre arborização urbana consciente, com entrega da cartilha oficial do município aos alunos e pais.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1765/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 14:40:26
Autor:  Thiago José Colpani
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IND 159/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo projeto de lei que dispõe sobre a criação do programa "Farmácia Solidária" para doação de medicamentos no município de Mococa. (Minuta anexa)

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1766/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 14:41:47
Autor:  José Roberto Pereira
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IND 160/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da rua Santa Catarina, mais precisamente na altura do número 950, no bairro Vila Santa Rosa, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1767/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 14:42:45
Autor:  Ivan Francisco
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IND 161/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a realização urgente de operação tapa-buraco na Rua Alexandre Cunali, entrada do bairro José Justi, visando melhorar a segurança e o tráfego na região.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1768/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 14:43:55
Autor:  Francielli Martins Fialho
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IND 162/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a fiscalização e limpeza na Rua Hugo Magri, próximo ao cruzamento com a Rua Américo Alves.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1769/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 14:45:25
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
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IND 163/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o fechamento do canteiro central que divide os bairros COHAB II e Vale Verde, na Avenida Nicolau Paione.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1770/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 14:46:50
Autor:  Adriana Batista da Silva
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IND 164/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Cajuru, na altura do número 57, localizada no bairro Jardim Santa Maria, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizada durante o ano de 2025 (Imagens anexas).

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1870/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 9:43:29
Autor:  Clayton Divino Boch
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IND 165/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a realização de estudo técnico na entrada do bairro Gildo Geraldo (Palmeirinha), em Canoas, para melhoria da sinalização e organização do tráfego.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1871/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 9:44:04
Autor:  Luiz Braz Mariano
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