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Altera a redação do Artigo 2° do Projeto de Lei n° 001/2026, que modifica a composição do Conselho Municipal de Usuários de Transportes Coletivos - COMUTRAM

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 002/2026 - Altera o prazo para o aceite das notas fiscais de serviços eletrônicas e estabelece critérios de segurança para a notificação do contribuinte no Projeto de Lei n°002/2026.

Emenda modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 122/2025- Altere dispositivos do Projeto de Lei n° 122/2025.

Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a poda de árvore localizada na Praça José Otaviano de Figueiredo.

Indica ao Poder Executivo Municipal a articulação junto ao Governo Federal visando à implantação de Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFSP) no Município de Mococa.

Indica ao Poder Executivo a poda de árvore localizada na Praça da Matriz.

Indica ao Poder Executivo Municipal o agendamento de reunião com representantes do SEBRAE para apresentação de propostas de melhorias voltadas ao desenvolvimento econômico do Município.

Indica à Secretária Municipal de Agricultura e Agronegócios, Milena Xavier Mello, o agendamento de reunião com representantes da agricultura familiar de Mococa para tratar da participação no fornecimento de alimentos destinados à alimentação escolar.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de poda de árvores e recuperação do asfalto na Rua Eduardo Figueredo Lima, bairro Jardim José André de Lima.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de aquisição de equipamento de Gasometria, a ser disponibilizado no âmbito da rede pública de saúde do município, especialmente nos serviços de urgência e emergência, conforme relatório técnico anexo.

Indica ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da rua João Batista Giacoia, próximo à loja Camelo Pneus, localizada no bairro do Brás, no cronograma da operação tapa-buracos, a ser realizado durante o ano de 2026.

Indica ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da rua Antônio Prícoli, próximo à gráfica Mococa, localizada no bairro do Brás, no cronograma da operação tapa-buracos, a ser realizado durante o ano de 2026.

Indica à CPFL Santa Cruz a realização de poda de segurança em árvores situadas sob a a rede de distribuição de energia elétrica em toda a extensão da Avenida Eugênio Xavier, no bairro Jardim Santa Maria. (Fotos anexas)

Indica ao Poder Executivo a necessidade de limpeza no canteiro central da Av. Eugênio Xavier, bairro Jardim Santa Maria. (Fotos anexas)

Indica ao Poder Executivo projeto de lei instituindo o Programa "Cão Comunitário" no Município de Mococa. (Anteprojeto anexo).

Indico ao Poder Executivo Municipal a troca de 15 (quinze) lâmpadas queimadas no Condomínio 3 Maria, localizado na estrada que vai para o Limoeiro, vidando à melhoria da segurança e infraestrutura local.

Indico ao Poder Executivo a realização de manutenção nas viaturas do Resgate e do SAMU, com troca de pastilhas de freios, manutenção do ar-condicionado e substituição de pneus.

Moção de Congratulações ao Sr. Paulo Belotti, Presidente, ao Sr. Eduardo Carvalho, Vice-presidente, bem como a toda a Diretoria Executiva da Associação Comercial e Industrial – ACI Mococa, eleita para o biênio 2026/2027.

Moção aplausos à Dra. Marcela Letícia Ximenes do Amaral, médica, pelos relevantes serviços prestados ao NAI do Nenê e pelo início de uma nova etapa em sua trajetória profissional.

Moção de pesar pelo falecimento de Eduardo Cunali Defilippi.

MOÇÃO DE profundo pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Groto Boraschi Molinari.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Sebastiana de Paiva Nóbrega.

Moção de aplausos ao ECO Escritório Contábil, pela celebração de seus 50 anos de atuação, contribuindo de forma ética e responsável para o desenvolvimento econômico e empresarial do município

Manifesta aplausos ao Deputado Federal Nikolas Ferreira pela realização da Caminhada pela Liberdade, em defesa das liberdades democráticas e da participação popular.

Moção de Aplausos ao Senhor João Anibal Amatto, em função de sua aposentadoria e pela respeitada trajetória construída ao longo dos anos como professor na área esportiva no município de Mococa.

Moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Batista Pinheiro.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Ferreira.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Cássio Demarco, conhecido carinhosamente como Cassim, em reconhecimento à sua contribuição profissional, empresarial e social ao município de Mococa.

Moção de Aplausos à Polícia Militar do município de Mococa/SP, 3ª Companhia de Polícia Militar, integrada ao 24º BPM/I, pela ação realizada no final do ano de 2025 no bairro Nenê Pereira Lima, que garantiu a ordem e a tranquilidade da comunidade.

Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Juvenil Victor da Silva, em razão dos 38 anos de atuação na Guarda Civil Municipal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública municipal.

De profundo pesar pelo falecimento de Maristela Fassini Evangelista.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Batista da Silva

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Batista Pinheiro

Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Gonzaga Giglio, Engenheiro Civil e ex-Diretor do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Mococa

Moção de pesar pelo falecimento da senhora Maria Elisabete de Souza Breda

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Raymunda Maria de Oliveira.

Moção de Apoio à reavaliação da restrição à participação de vereadores e vereadoras advogados na composição das Mesas Diretoras dos Legislativos Municipais, bem como ao Projeto de Lei 4.174/2021, em tramitação no Congresso Nacional.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rita Rodrigues da Silva.

Moção de Aplausos e Agradecimento à Growsoft - Sistemas e Automações para Empresas, bem como aos seus proprietários e colaboradores pelo trabalho de excelência realizado em nosso município de Mococa no âmbito de inovação e tecnologia.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Mauricio de Oliveira Santos Filho.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Waldemar Grotto, aos 103 anos de idade, um dos maiores exemplos de cidadania, patriotismo e amor ao Brasil em nossa querida Mococa.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Luzia Aparecida da Silva.

Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Silveira Fonseca.

Moção de Aplausos à aluna Maria Alice Francisco, aos alunos desenvolvedores Fabrício Bueno Francisco e Lucas Marques de Souza e aos professores orientadores Jayro do Nascimento Neto e Regina Destro Silva, pela criação da prótese de braço em impressão 3D do Projeto Adaptamão, da Etec Francisco Garcia de Mococa, iniciativa que promove inclusão, autonomia e relevante impacto social.

Moção de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Janaina de Souza.

Moção de profundo pesar pelo falecimento da Irmã Nadia Gavanski.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Tirso Meirelles.

Concede Título de Cidadão Mocoquense à Deputada Estadual Clarice Ganem.

Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Deputado Federal Bruno Ganem.

Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2026 à Sra. Geisi Cantuário.