Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, acerca da regulamentação da Lei nº 5.438/2025, que dispõe sobre a concessão de jornada especial de trabalho aos servidores públicos municipais com deficiência ou que tenham sob sua dependência pessoa com deficiência.

Solicita ao Poder Executivo a limpeza no terreno onde funcionava a empresa Reimel, no Distrito de São Benedito das Areias.

Solicita informações ao Poder Executivo sobre a falta de alimentos nas escolas da rede municipal.

Reitera à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) o conteúdo do Requerimento nº 779/2025, de 20 de outubro de 2025, que solicita providências visando à efetiva entrega de correspondências e encomendas nos bairros Pôr do Sol I e II, no município de Mococa, considerando a implantação dos respectivos Códigos de Endereçamento Postal (CEPs).

Solicita ao Poder Executivo providências junto à SABESP para o conserto de vazamento de esgoto na Rua Nicolau Paione, em frente ao nº 141.

Solicita ao Poder Executivo Municipal solicitando a realização de operação tapa-buracos na Rua Carlos Alberto da Costa, localizada no Bairro Gildo Geraldo.

Solicita ao Poder Executivo melhorias na sinalização de trânsito na Rua Rui Barbosa, no trecho entre a Avenida Christovam Lima Guedes e a Rua Alexandre Cunali, no bairro Jardim Santa Maria.

Reitera solicitação ao Executivo Municipal para adoção de providências no cruzamento da Rua Amapá com a Rua Paraná, no bairro Vila Santa Rosa.

Solicita ao Poder Executivo a imediata transferência dos recursos das emendas impositivas dos Vereadores referentes ao exercício de 2026, com prioridade para valores destinados à aquisição de aparelhos auditivos.

Solicita ao Poder Executivo a execução dos serviços de manutenção da pavimentação asfáltica (operação “tapa-buracos”), em toda a extensão da Rua Rosa Martins, localizada no Distrito de São Benedito das Areias.

Solicita informações ao Poder Executivo sobre a previsão de troca da parte elétrica da Escola Municipal “Vera Sandoval”.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza e roçada de mato alto na Praça da Vila Naufel e no entorno do Campo do Cruzeiro.

Solicita a instalação de semáforo na Avenida Monsenhor Demóstenes Paraná Brasil Pontes, em frente ao Supermercado Pierim.

Indica ao Poder Executivo projeto de lei instituindo o Programa "Cão Comunitário" no Município de Mococa. (Anteprojeto anexo).

Indico ao Poder Executivo Municipal a troca de 15 (quinze) lâmpadas queimadas no Condomínio 3 Maria, localizado na estrada que vai para o Limoeiro, vidando à melhoria da segurança e infraestrutura local.

Indico ao Poder Executivo a realização de manutenção nas viaturas do Resgate e do SAMU, com troca de pastilhas de freios, manutenção do ar-condicionado e substituição de pneus.

Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Silveira Fonseca.

Moção de Aplausos à aluna Maria Alice Francisco, aos alunos desenvolvedores Fabrício Bueno Francisco e Lucas Marques de Souza e aos professores orientadores Jayro do Nascimento Neto e Regina Destro Silva, pela criação da prótese de braço em impressão 3D do Projeto Adaptamão, da Etec Francisco Garcia de Mococa, iniciativa que promove inclusão, autonomia e relevante impacto social.

Moção de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Janaina de Souza.

Moção de profundo pesar pelo falecimento da Irmã Nadia Gavanski.