Lei Complementar nº 1, de 07 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
1
Ano
1998
Data
07/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A LEI DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2.739 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, 2.779 DE 12 DE JUNHO DE 1997 E 2.910 DE 27 DE MAIO DE 1998.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 57, de 07 de novembro de 2000
Anexos Norma Jurídica